{"id":9435,"date":"2023-07-13T20:17:36","date_gmt":"2023-07-13T20:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:36","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:36","slug":"contrato-de-comodato-imovel-rural-para-utilizacao-especifica","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-comodato-imovel-rural-para-utilizacao-especifica\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Comodato – Im\u00f3vel rural para utiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

CONTRATO DE COMODATO<\/p>\n

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado COMODANTE, e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado COMODAT\u00c1RIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1. O COMODANTE \u00e9 Senhor leg\u00edtimo de um im\u00f3vel rural denominado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . situado no munic\u00edpio de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . cadastrado no INCRA sob n\u00ba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e inscrito no Registro de Im\u00f3veis dessa Comarca sob n\u00ba . . . . . . . . . . . . . fls. . . . . . . . . . . . . . . em . . . . . . . . de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de . . . . . . <\/p>\n

2. O COMODANTE d\u00e1 em COMODATO ao COMODAT\u00c1RIO o referido im\u00f3vel nos termos dos arts. 579 a 585 do Novo C\u00f3digo Civil Brasileiro, com uma \u00e1rea de . . . . . . . . . . hectares, para utiliza\u00e7\u00e3o de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ser por ele mesmo executado, com autoriza\u00e7\u00e3o do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF.<\/p>\n

3. O prazo de dura\u00e7\u00e3o do presente contrato \u00e9 de . . . . . . . . . . . . . anos, contados a partir da Data da assinatura do presente, terminando em igual dia e m\u00eas do ano de . . . . . . . . . . . . . . \u00e9poca em que o COMODAT\u00c1RIO devolver\u00e1, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, a gleba objeto deste contrato.<\/p>\n

8. O prazo de que trata a cl\u00e1usula terceira poder\u00e1 ser prorrogado, caso haja conveni\u00eancia para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ser realizado pelo COMODAT\u00c1RIO.<\/p>\n

5. Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODAT\u00c1RIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, n\u00e3o podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que n\u00e3o o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.<\/p>\n

6. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em ju\u00edzo, poder\u00e1 o COMODANTE suspender o uso da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.<\/p>\n

7. O COMODAT\u00c1RIO responder\u00e1 pelos impostos e INCRA incidentes sobre o im\u00f3vel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo seu pagamento em tempo certo, durante a vig\u00eancia e validade deste instrumento.<\/p>\n

8. As cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es deste contrato ser\u00e3o respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODAT\u00c1RIO a respeitar estas cl\u00e1usulas, como tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no im\u00f3vel.<\/p>\n

9. O COMODAT\u00c1RIO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios etc.<\/p>\n

10. As partes desde j\u00e1 elegem o foro da comarca de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . para dirimir as d\u00favidas e quest\u00f5es oriundas do presente, e as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es aqui omissas ser\u00e3o supridas pelas leis em vigor.<\/p>\n

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em . . . . . . . . . . . . . . . . . . vias de igual teor, na presen\u00e7a de 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n

. . . . . . . . . . . , . . . . . . . de . . . . . . . . . . . . . . . . de . . . . .<\/p>\n

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . <\/p>\n

COMODANTE<\/p>\n

. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .<\/p>\n

COMODAT\u00c1RIO<\/p>\n

T E S T E M U N H A S:<\/p>\n

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .<\/p>\n

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9435","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}