{"id":9434,"date":"2023-07-13T20:17:35","date_gmt":"2023-07-13T20:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:35","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:35","slug":"contrato-de-arrendamento-de-imovel-rural-para-exploracao-de-pecuaria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-arrendamento-de-imovel-rural-para-exploracao-de-pecuaria\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de arrendamento de im\u00f3vel rural para explora\u00e7\u00e3o de pecu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de im\u00f3vel rural para fins de explora\u00e7\u00e3o de pecu\u00e1ria, de um lado ……………. {nome completo e por extenso do dono das terras}, nacionalidade ……………., estado civil ……………., profiss\u00e3o ……………., CIC n.\u00ba ……………., C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba ……………., residente e domiciliado na Rua ……………. n.\u00ba ……………., na cidade de ……………., Estado de ……………., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado ……………. {nome completo e por extenso}, nacionalidade ……………., estado civil ……………., profiss\u00e3o ……………., CIC n.\u00ba ……………., C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba ……………., residente e domiciliado na ……………. {localiza\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio}, neste mesmo munic\u00edpio e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDAT\u00c1RIO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que se segue: <\/p>\n

1\u00ba – O ARRENDADOR \u00e9 propriet\u00e1rio da fazenda {ou s\u00edtio} denominada ……………., situada no Bairro de ……………., Munic\u00edpio de ……………., Estado de ……………., conforme t\u00edtulo de propriedade {ou de posse} {descrever detalhadamente o t\u00edtulo de posse, inclusive o cadastro do INCRA}. <\/p>\n

2\u00ba – O ARRENDADOR cede para o ARRENDAT\u00c1RIO uma gleba de terra com a \u00e1rea de ……………. alq. ou ……………. ha, para explora\u00e7\u00e3o de pecu\u00e1ria {cria, recria, engorda}.<\/p>\n

3\u00ba – A \u00e1rea arrendada consiste em invernada{s} ou pasto{s} formado{s} com capim {coloni\u00e3o, jaragu\u00e1, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de tr\u00eas ou quatro fios, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea referida est\u00e1 dividida em duas {ou mais} glebas, devidamente cercadas, com as dimens\u00f5es seguintes: {discrimin\u00e1-las com suas caracter\u00edsticas}.<\/p>\n

8\u00ba – O presente contrato \u00e9 feito pelo prazo de ……………. anos, ou ……………. meses, iniciando sua vig\u00eancia a partir da Data de sua assinatura, at\u00e9 o dia ……………. de ……………. de ……………., quando o ARRENDAT\u00c1RIO, dever\u00e1 restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galp\u00f5es, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.<\/p>\n

5\u00ba – O pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 de ……………. {valor por extenso} por ano contratual, e o pagamento dever\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia ……………. de ……………. de ……………., ……………., ……………..<\/p>\n

6\u00ba – O ARRENDADOR tamb\u00e9m cede ao ARRENDAT\u00c1RIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, dep\u00f3sito, mangueira, galp\u00f5es etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ ……………. {por extenso} a t\u00edtulo de aluguel.<\/p>\n

7\u00ba – O n\u00famero de cabe\u00e7as de gado a ser colocado nas pastagens n\u00e3o pode ultrapassar a ……………. {quantidade e por extenso} por alqueire ou por hectare, a fim de que n\u00e3o ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim. <\/p>\n

8\u00ba – Para preserva\u00e7\u00e3o das pastagens, o pastoreio deve obedecer \u00e0s seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar {30, 80 ou 60} dias ap\u00f3s ter sido utilizado em per\u00edodo nunca inferior a {60, 80, 90, 1XX} dias, sendo, pois, obrigat\u00f3ria a rota\u00e7\u00e3o das pastagens. <\/p>\n

9\u00ba – O ARRENDAT\u00c1RIO n\u00e3o pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o im\u00f3vel ou parte dele, sem pr\u00e9vio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como n\u00e3o pode mudar a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel expressa neste contrato. A viola\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula importar\u00e1 na extin\u00e7\u00e3o do contrato e, conseq\u00fcentemente, despejo do ARRENDAT\u00c1RIO. <\/p>\n

10\u00ba – O pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 reajustado anualmente de acordo com o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria espec\u00edfico divulgado, ou de acordo com o \u00edndice de majora\u00e7\u00e3o no ITR estabelecido pelo INCRA. <\/p>\n

11\u00ba – Fica eleito o Foro da Comarca de ……………. para solucionar qualquer quest\u00e3o judicial decorrente deste contrato, inclusive para as a\u00e7\u00f5es de despejo e de cobran\u00e7a de aluguel, se necess\u00e1rias. <\/p>\n

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDAT\u00c1RIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.<\/p>\n

………., …..\/…..\/….<\/p>\n

Arrendante:<\/p>\n

Arrendat\u00e1rio:<\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9434","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}