{"id":9422,"date":"2023-07-13T20:17:24","date_gmt":"2023-07-13T20:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:24","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:24","slug":"contrato-de-arrendamento-rural-para-exploracao-agricola","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-arrendamento-rural-para-exploracao-agricola\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de arrendamento rural para explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de im\u00f3vel rural para fins de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, de um lado,………………………….(nome completo e por extenso do dono das terras), nacionalidade…………, estado civil……….., profiss\u00e3o…………., CIC n.\u00ba……., C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba…………, residente e domiciliado \u00e0 Rua …………………………………………….., n.\u00ba………………………., na cidade de………………………., Estado de……………………….., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado………………..(nome completo e por extenso), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profiss\u00e3o…………, CIC n.\u00ba……, C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba……., residente e domiciliado \u00e0……………………………(localiza\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio), neste mesmo munic\u00edpio e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDAT\u00c1RIO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que se segue:<\/p>\n

1\u00ba – O ARRENDADOR \u00e9 propriet\u00e1rio da fazenda (ou s\u00edtio) denominada……………………………., situada no Bairro de………………………., Munic\u00edpio de…………………, Estado de……………………., conforme t\u00edtulo de propriedade (ou de posse) (descrever detalhadamente o t\u00edtulo de posse, inclusive o cadastro do INCRA).<\/p>\n

2\u00ba – O ARRENDADOR cede ao ARRENDAT\u00c1RIO uma gleba de terra com \u00e1rea de…………….(……………………………). ou…………………………(……………………..) h\u00e1 demarcada em comum acordo pelas partes, para que nela, juntamente com seu conjunto familiar, plante e cultive o que lhe aprouver, dentro da lavoura que se encerre no per\u00edodo do ano agr\u00edcola..<\/p>\n

3\u00ba – A gleba arrendada est\u00e1 sujeita \u00e0 media\u00e7\u00e3o no final de cada ano agr\u00edcola, nela se incluindo (ou nela n\u00e3o incluindo) o local da moradia, mangueir\u00f5es, pastos etc. utilizados pelo ARRENDAT\u00c1RIO.<\/p>\n

8\u00ba – O presente contrato \u00e9 feito pelo prazo de…………….anos, (ou meses), iniciando sua vig\u00eancia a partir da Data de sua assinatura, at\u00e9 o dia………de……………..de …………., quando o ARRENDAT\u00c1RIO, dever\u00e1 restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como os animais, m\u00e1quinas, implementos etc. cedidos pelo ARRENDANTE.<\/p>\n

5\u00ba – O pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 de R$……………………………..(transcrever por extenso) por ano agr\u00edcola (ou: pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 de R$….(transcrever por extenso) por alqueire ou por hectare).<\/p>\n

6\u00ba – O pagamento do pre\u00e7o de arrendamento dever\u00e1 ser feito anualmente, ap\u00f3s o vencimento do ano agr\u00edcola, e em moeda corrente, nos dias……..de……….de ……..;…..de…………..de …..; …….de…………de ………<\/p>\n

7\u00ba – O ARRENDADOR tamb\u00e9m cede ao ARRENDAT\u00c1RIO casa de moradia, dep\u00f3sito, chiqueiro, mangueira, cercados etc., sendo que por eles pagar\u00e1 a quantia de…………………………………..(transcrever por extenso) a t\u00edtulo de aluguel anual.<\/p>\n

8\u00ba – O ARRENDAT\u00c1RIO n\u00e3o pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o im\u00f3vel ou parte dele sem pr\u00e9vio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como n\u00e3o pode mudar a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. A viola\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula importar\u00e1 na extin\u00e7\u00e3o do contrato e no conseq\u00fcente despejo do ARRENDAT\u00c1RIO.<\/p>\n

9\u00ba – O ARRENDAT\u00c1RIO poder\u00e1 criar animais dom\u00e9sticos, desde que n\u00e3o venham a causar preju\u00edzo na propriedade ou nas lavouras de terceiros. Todos os animais devem ser mantidos em cercados.<\/p>\n

10\u00ba – Na explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea arrendada devem ser obedecidas as normas t\u00e9cnicas a serem fornecidas pelo ARRENDADOR, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do solo e ao combate \u00e0 eros\u00e3o, atrav\u00e9s de curvas de n\u00edvel, aplica\u00e7\u00e3o de fertilizantes e de adubos, plantio em rota\u00e7\u00e3o de cultura, dentro das normas que empe\u00e7am o esgotamento do solo.<\/p>\n

11\u00ba – O pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 reajustado anualmente de acordo com o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria espec\u00edfico divulgado, ou de acordo com o \u00edndice de majora\u00e7\u00e3o no ITR estabelecido pelo INCRA.<\/p>\n

12\u00ba – O ARRENDADOR fornecer\u00e1 ao ARRENDAT\u00c1RIO……..kg de adubo para ser aplicado na gleba destinada ao plantio de…………………..(esclarecer o tipo de lavoura), bem como …………………kg de inseticida. Quando da entrega dos produtos referidos, ser\u00e3o fornecidas as notas de compra respectivas, cujo pagamento, inclusive o carreto, ser\u00e1 feito pelo ARRENDAT\u00c1RIO, quando do vencimento do arrendamento.<\/p>\n

13\u00ba – O ARRENDADOR financiar\u00e1 o ARRENDAT\u00c1RIO na base de R$…………….. (por extenso) por alqueire ou hectare, sendo o seu pagamento desdobrado em cotas mensais, devidamente escrituradas em conta-corrente e caderneta pr\u00f3pria. As despesas decorrentes do financiamento ser\u00e3o liquidadas quando vencer o ano agr\u00edcola, com o resultado das vendas das colheitas. Sob as quantias do fornecimento ser\u00e3o cobrados juros legais.<\/p>\n

11\u00ba – Fica eleito o Foro da Comarca de …………………………… para solucionar qualquer quest\u00e3o judicial decorrente deste contrato, inclusive para a\u00e7\u00e3o de despejo, se necess\u00e1ria.<\/p>\n

E por estarem as partes, ARRENDADOR e ARRENDAT\u00c1RIO, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.<\/p>\n

………………………..,…….de……………….de ……<\/p>\n

…………………………………………………………………<\/p>\n

Arrendador<\/p>\n

…………………………………………………………………..<\/p>\n

Arrendat\u00e1rio<\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n

1\u00aa – ……………….<\/p>\n

2\u00aa – ……………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9422","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}