{"id":9417,"date":"2023-07-13T20:17:21","date_gmt":"2023-07-13T20:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:21","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:21","slug":"contrato-de-parceria-pecuaria-conservacao-e-reproducao-de-rebanho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-parceria-pecuaria-conservacao-e-reproducao-de-rebanho\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Parceria Pecu\u00e1ria – Conserva\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de rebanho"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

CONTRATO DE PARCERIA PECU\u00c1RIA <\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de parceria pecu\u00e1ria, de um lado,………………………….(nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profiss\u00e3o…………., CIC n.\u00ba……., C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba…………, residente e domiciliado \u00e0 ………………………………………(localiza\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado………………………………………………………………………(nome completo e por extenso), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profiss\u00e3o…………, CIC n.\u00ba……, C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba……., residente e domiciliado \u00e0……………………………(localiza\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o seguinte:<\/p>\n

1\u00ba – O PARCEIRO OUTORGANTE \u00e9 propriet\u00e1rio de um rebanho de gado vacum no total de………………….(………….) cabe\u00e7as, todas trazendo a marca do propriet\u00e1rio, e assim discriminadas:……………………..vacas de cria, da ra\u00e7a……………; ……………novilhos de ra\u00e7a…………….; …………touros reprodutores da ra\u00e7a………………., bezerros da ra\u00e7a………………………..<\/p>\n

2\u00ba – O PARCEIRO OUTORGADO \u00e9 propriet\u00e1rio de uma invernada de…………(………….) alq. ou……………………(………….) h\u00e1., formada de capim…………..na Fazenda de sua propriedade, denominada………………………, situada no Bairro de…………., Munic\u00edpio de…….., Comarca de…………….., Estado de……………….., conforme transcri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos de………………., sob n.\u00ba…….de……de…………………de ………….., livro n.\u00ba………., fls. …………, registrada no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais do INCRA sob n.\u00ba………………….<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Se a invernada for alugada, dever\u00e1 esclarecer: "locat\u00e1rio de um invernada de………………………(……………) alq. ou…………….(………….) h\u00e1, situada…………….conforme contrato de arrendamento celebrado com………………….na Data de……………….pelo prazo de………..anos ou meses".<\/p>\n

3\u00ba – O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho j\u00e1 descrito no item 1, para o PARCEIRO OUTORGADO conserv\u00e1-lo em sua invernada, pastore\u00e1-lo e trat\u00e1-lo, visando \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n

8\u00ba – O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes, principalmente de alimenta\u00e7\u00e3o, estabula\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

O parceiro outorgante pode discriminar os tipos de vacina e as \u00e9pocas em que devem ser aplicadas no rebanho, bem como assumir o encargo de as fornecer, juntamente com outros produtos veterin\u00e1rios necess\u00e1rios, convencionando ainda que as despesas fiquem por sua conta ou sejam divididas entre as partes.<\/p>\n

5\u00ba – O presente contrato \u00e9 feito pelo prazo de………..(………..) anos ou……….(……..) meses, contados a partir da Data da assinatura, e a terminar em……….de………… de ………….<\/p>\n

6\u00ba – No final do contrato, as crias ser\u00e3o partilhadas nas propor\u00e7\u00f5es seguintes: (mencionar as propor\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

7\u00ba – A partilha das crias ser\u00e1 feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas partes, as crias ser\u00e3o reunidas na mangueira, e separados os machos das f\u00eameas. O PARCEIRO OUTORGANTE ser\u00e1 o primeiro a escolher uma das crias, come\u00e7ando pelas f\u00eameas. Em seguida, escolher\u00e1 o PARCEIRO OUTORGADO. E assim ser\u00e1 feito, sempre alternadamente, at\u00e9 que se completem as cotas respectivas das partes.<\/p>\n

8\u00ba – Durante a vig\u00eancia do contrato, o PARCEIRO OUTORGADO poder\u00e1 vender o leite fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em mea\u00e7\u00e3o. Para controle da produ\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 caderno pr\u00f3prio para anota\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da quantidade de leite entregue ao comprador, e no final de cada m\u00eas as partes acertar\u00e3o as cotas de cada um referentes \u00e0s vendas efetuadas.<\/p>\n

9\u00ba – Os garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprest\u00e1veis para a cria\u00e7\u00e3o podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE d\u00ea expressa autoriza\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de comiss\u00e3o, o PARCEIRO OUTORGADO ter\u00e1 5% por animal vendido.<\/p>\n

10\u00ba – Os preju\u00edzos decorrentes de caso fortuito e for\u00e7a maior ser\u00e3o solucionados com base nas normas da legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e nas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

11\u00ba – Fica eleito o For da Comarca de………………………., para solucionar qualquer quest\u00e3o judicial decorrente deste contrato.<\/p>\n

E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos interessados.<\/p>\n

………………………..,…….de……………….de ……..<\/p>\n

………………………………………………………………….<\/p>\n

Parceiro – outorgante<\/p>\n

…………………………………………………………………..<\/p>\n

Parceiro – outorgado<\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n

1\u00aa – ……………….<\/p>\n

2\u00aa – ……………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9417","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}