{"id":9409,"date":"2023-07-13T20:17:14","date_gmt":"2023-07-13T20:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:14","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:14","slug":"contrato-de-representacao-comercial-empresa-ltda-e-representante","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-representacao-comercial-empresa-ltda-e-representante\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Representa\u00e7\u00e3o Comercial – Empresa LTDA e Representante"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, …………………………….. LTDA, E DE OUTRO, ………………..<\/p>\n

Por este instrumento particular, de um lado………………………………………, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CGC\/MF sob n\u00ba ………………., com sede na cidade de ……………, na Alameda ……………………, n\u00ba …………….., neste ato representada por seus s\u00f3cios propriet\u00e1rios, ……………………, brasileiro, empres\u00e1rio, portador da Carteira de identidade n\u00ba ………………e do CPF\/MF n\u00ba ………………………, e ………………………, brasileiro, empres\u00e1rio, portador da Carteira de Identidade n\u00ba …………………….. e do CPF\/MF n\u00ba ………………., doravante denominada simplesmente REPRE-SENTADA, e de outro, ……………….., (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (…………….) e do CPF\/MF n\u00ba (………………..), residente e domiciliado na cidade de (……………..), estado (…………….), na rua (…………………, n\u00ba ………), doravante denominado simplesmente REPRESENTANTE, t\u00eam justo e acertado o presente CONTRATO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, que se reger\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es do Novo C\u00f3digo Civil, da Lei n\u00ba 8.886, de 09 de dezembro de 1965, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n\u00ba 8.820, 08 de maio de 1992, e demais cl\u00e1usulas abaixo: <\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA – Objeto<\/p>\n

O presente contrato tem por objeto a intermedia\u00e7\u00e3o e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agr\u00edcolas, em especial cereais e g\u00eaneros aliment\u00edcios por atacado.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA – Prazo<\/p>\n

O contrato tem prazo de validade de (…………………), contado da Data da assinatura do presente instrumento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA – Zona de Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O REPRESENTANTE desenvolver\u00e1 as atividades de representa\u00e7\u00e3o comercial, (com ou sem ) exclusividade, na regi\u00e3o de (………….) do estado de (……………), nela compreendidas as cidades de (……….., …………….., ……………).<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA – Remunera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Pelos servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o e agenciamento previstos na Cl\u00e1usula Primeira, o REPRESENTANTE far\u00e1 jus a uma comiss\u00e3o de ……..% (tantos por cento) sobre o valor da venda mercantil devidamente quitada pelo comprador, ressalvada a possibilidade das partes ajustarem, por escrito, percentuais diferenciados.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA – Forma de Pagamento<\/p>\n

O valor da comiss\u00e3o ser\u00e1 depositado em conta corrente indicada pelo REPRESENTANTE t\u00e3o logo quitado pelo comprador o pre\u00e7o da compra mercantil.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA – Obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n

I) Caber\u00e1 \u00e0 REPRESENTADA:<\/p>\n

a) pagar, quinzenalmente, ao REPRESENTANTE, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o das faturas pelo comprador, o valor da comiss\u00e3o;<\/p>\n

b) emitir as faturas representativas da venda mercantil;<\/p>\n

c) respeitar a exclusividade da Zona de Atua\u00e7\u00e3o do REPRE-SENTANTE;<\/p>\n

d) responsabilizar-se junto aos comprados pelos v\u00edcios dos produtos;<\/p>\n

II) Caber\u00e1 ao REPRESENTANTE:<\/p>\n

a) obedecer os limites da Zona de Atua\u00e7\u00e3o prevista na Cl\u00e1usula Terceira;<\/p>\n

b) n\u00e3o conceder abatimentos, descontos ou prazos de pagamento sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da REPRESENTADA;<\/p>\n

c) prestar os servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o segundo crit\u00e9rios \u00e9ticos e morais;<\/p>\n

d) prestar, \u00e0s suas expensas, os servi\u00e7os previstos na Cl\u00e1usula Primeira;<\/p>\n

e) zelar pelo bom nome da REPRESENTADA, bem como dos produtos por ela comercializados;<\/p>\n

f) manter organizados os registros cont\u00e1beis;<\/p>\n

g) n\u00e3o ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o da REPRESENTADA;<\/p>\n

h) assumir toda e qualquer despesa despendida na intermedia\u00e7\u00e3o e agenciamento das vendas, inclusive verbas trabalhistas, no caso de sub-contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a terceiros;<\/p>\n

i) efetuar cobran\u00e7as de compradores inadimplentes;<\/p>\n

j) creditar, integralmente, em nome da REPRESENTANTE, o valor da venda mercantil, acrescido, se for o caso, dos juros legais;<\/p>\n

k) acatar o veto que a REPRESENTADA eventualmente possa fazer em rela\u00e7\u00e3o a determinado comprador. <\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – Visitas<\/p>\n

Fica assegurado \u00e0 REPRESENTADA o direito de, a qualquer tempo, sempre que julgar necess\u00e1rio, proceder visitas na Zona de Atua\u00e7\u00e3o com vistas ao aprimoramento e incremento das vendas, cabendo ao REPRESENTANTE prestar as informa\u00e7\u00f5es detalhadas que auxiliem nesta tarefa.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA – Rescis\u00e3o<\/p>\n

O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes, desde que comunicando a outra com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias, ou no caso de descumprimento de qualquer cl\u00e1usula contratual.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA – Foro<\/p>\n

Fica eleito o foro da comarca de …………………….. para dirimir as quest\u00f5es oriundas deste contrato.<\/p>\n

E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9409","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}