{"id":9396,"date":"2023-07-13T20:17:02","date_gmt":"2023-07-13T20:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:17:02","modified_gmt":"2023-07-13T20:17:02","slug":"contrato-de-comodato-imovel-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-comodato-imovel-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Comodato – Im\u00f3vel Rural"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE COMODATO<\/p>\n

Os abaixo assinados, de um lado, ., nacionalidade ., estado civil ., profiss\u00e3o ., portador da RG no ., \u00f3rg\u00e3o expedidor . e inscrito no CPF\/MF sob o no ., residente e domiciliado em . , estado ., na Rua ., no ., bairro ., doravante denominado simplesmente COMODANTE e, de outro lado, ., nacionalidade ., estado civil ., profiss\u00e3o ., portador da RG no ., \u00f3rg\u00e3o expedidor . e inscrito no CPF\/MF sob o no ., residente e domiciliado em ., estado ., na Rua ., no ., bairro ., doravante denominado simplesmente COMODAT\u00c1RIO, t\u00eam justo e contratado o presente instrumento de COMODATO, mediante as condi\u00e7\u00f5es e Cl\u00e1usulas seguintes:<\/p>\n

Cl\u00e1usula primeira – O COMODANTE, propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel rural, denominado ., com a \u00e1rea de . ha, situado neste munic\u00edpio, adquirido por escritura p\u00fablica de compra e venda, lavrada as notas do Cart\u00f3rio do . Of\u00edcio, desta comarca, e transcritas sob no . , no Registro de Im\u00f3veis, contendo . casas de moradia e outras benfeitorias, d\u00e1 em COMODATO referido im\u00f3vel ao COMODAT\u00c1RIO pelo prazo de . anos, a contar da Data deste instrumento.<\/p>\n

Cl\u00e1usula segunda – O COMODAT\u00c1RIO obriga-se a conservar o im\u00f3vel emprestado, fazendo os consertos necess\u00e1rio, a atender todas as exig\u00eancias dos poderes p\u00fablicos a fim de que, no t\u00e9rmino do prazo estipulado neste contrato, seja entregue ao COMODANTE nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.<\/p>\n

Cl\u00e1usula terceira – O COMODAT\u00c1RIO n\u00e3o ter\u00e1 direito a reten\u00e7\u00e3o de quaisquer benfeitorias que realizar no im\u00f3vel emprestado, sem a pr\u00e9via anu\u00eancia do COMODANTE.<\/p>\n

Cl\u00e1usula quarta – O COMODAT\u00c1RIO obriga-se, ainda, durante o prazo de vig\u00eancia deste instrumento, a pagar todos os impostos e taxas que reca\u00edrem ou vierem a recair sobre o im\u00f3vel emprestado, bem como n\u00e3o mudar a sua destina\u00e7\u00e3o de uso, continuando a sua utiliza\u00e7\u00e3o como at\u00e9 aqui vinha sendo exercido pelo COMODANTE.<\/p>\n

Cl\u00e1usula quinta – O COMODAT\u00c1RIO, constitu\u00eddo em mora, al\u00e9m de por ela responder pagar\u00e1 o aluguel do im\u00f3vel durante o tempo do atraso em restitu\u00ed-lo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula sexta – Ocorrendo a venda do im\u00f3vel emprestado, obriga-se o COMODAT\u00c1RIO a restitu\u00ed-lo ao COMODANTE, recebendo deste, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o a quantia de R$ ., que lhe ser\u00e1 paga no ato da sua entrega.<\/p>\n

Cl\u00e1usula s\u00e9tima – O n\u00e3o cumprimento de quaisquer das Cl\u00e1usulas deste contrato implica sua imediata rescis\u00e3o, salvo motivo de caso fortuito ou for\u00e7a maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou por senten\u00e7a judicial, se a quest\u00e3o tiver que ser resolvida pela justi\u00e7a, correndo as despesas judiciais ou extrajudiciais pela parte que deu causa a rescis\u00e3o.<\/p>\n

Cl\u00e1usula oitava – As partes elegem o foro da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel por mais privilegiado que outro possa vir a ser, para dirimir todas e quaisquer d\u00favidas oriundas deste contrato.<\/p>\n

E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, para um s\u00f3 fim, na presen\u00e7a das testemunhas que a tudo presenciaram.<\/p>\n

Local, Data.<\/p>\n

Assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9396","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}