{"id":9386,"date":"2023-07-13T20:16:54","date_gmt":"2023-07-13T20:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:16:54","modified_gmt":"2023-07-13T20:16:54","slug":"contrato-particular-de-arrendamento-de-terreno-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-particular-de-arrendamento-de-terreno-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Particular de Arrendamento de Terreno Rural"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL<\/p>\n

Que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e ARRENDANTE, o Sr. ., e domiciliado na . em ., e de outro lado como LOCAT\u00c1RIOS e ARRENDAT\u00c1RIOS os Srs.: . e domiciliado na cidade de ., no estado do ., portador da carteira de identidade RG no ., expedida pelo Estado do . em . e CPF sob no ., e Sr. ., e domiciliado em ., Estado de ., CPF no . . Aquele doravante denominado simplesmente ARRENDANTE e estes denominados ARRENDAT\u00c1RIOS, resolvem ajustar e contratar na forma e condi\u00e7\u00f5es e cl\u00e1usulas seguintes:<\/p>\n

PRIMEIRA – O arrendante \u00e9 Senhor e leg\u00edtimo possuidor de um terreno rural com a \u00e1rea de . (.) alqueires e . (.), constantes da escritura p\u00fablica de compra e venda lavrada no Cart\u00f3rio de ., neste Estado do ., \u00e0s fls. . do Livro no . e matriculada sob no . e no . de Registro Geral da Comarca de ..<\/p>\n

SEGUNDA – O presente contrato de Arrendamento tem in\u00edcio nesta Data, aos . de . de . e findar\u00e1 . (.) anos ap\u00f3s, ou seja, em . de . de . , tendo ent\u00e3o os ARRENDAT\u00c1RIOS prefer\u00eancia na sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

TERCEIRA – Os ARRENDAT\u00c1RIOS ter\u00e3o a posse prec\u00e1ria do im\u00f3vel, podendo \u00e0 sua escolha nele plantar . .<\/p>\n

QUARTA – O pre\u00e7o certo e ajustado nesta Data \u00e9 de . % (. por cento) da produ\u00e7\u00e3o total que os ARRENDAT\u00c1RIOS ter\u00e3o que entregar ao ARRENDANTE, da colheita obtida.<\/p>\n

QUINTA – Findo o prazo de arrendamento o im\u00f3vel dever\u00e1 ser entregue ao ARRENDANTE, livre de quaisquer \u00f4nus, encargos ou empecilhos de qualquer natureza, podendo o mesmo reintegrar-se na posse do im\u00f3vel como era antes.<\/p>\n

SEXTA – Os ARRENDAT\u00c1RIOS s\u00e3o respons\u00e1veis pela boa ordem no im\u00f3vel, respondendo pelos atos de seus empregados, assumindo perante eles e desonerando o ARRENDANTE de qualquer vincular\u00e3o jur\u00eddico trabalhista, sendo de inteira responsabilidade as rela\u00e7\u00f5es de emprego ou v\u00ednculo empregat\u00edcio, bem como as responsabilidades trabalhistas, previdenci\u00e1rias e securit\u00e1rias e ainda qualquer contribui\u00e7\u00e3o para com o FUNRURAL, ficando assim o ARRENDANTE desobrigado de qualquer encargo ou taxas tribut\u00e1rias sobre os cereais plantados e colhidos.<\/p>\n

S\u00c9TIMA – Os ARRENDAT\u00c1RIOS poder\u00e3o construir ranchos e acomoda\u00e7\u00f5es \u00e0s suas expensas para seus servi\u00e7ais que somente permanecer\u00e3o na propriedade enquanto durar o prazo do presente contrato, estipulado na cl\u00e1usula segunda deste contrato, devendo tudo ser retirado no t\u00e9rmino do presente.<\/p>\n

OITAVA – O ARRENDANTE poder\u00e1 vistoriar o im\u00f3vel no momento que bem lhe convier, tendo livre tr\u00e2nsito, e impor o fiel cumprimento do presente contrato.<\/p>\n

NONA – Fica aqui esclarecido, que todo o equipamento utilizado, bem como, fertilizantes, inseticidas, adubos e outros, ficam por conta dos ARRENDAT\u00c1RIOS, n\u00e3o cabendo ao ARRENDANTE, nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, indeniza\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

D\u00c9CIMA – Se por motivos alheios \u00e0 vontade de ambos, houver preju\u00edzos nesta planta\u00e7\u00e3o, a responsabilidade fica inteiramente por conta dos ARRENDAT\u00c1RIOS.<\/p>\n

D\u00c9CIMA PRIMEIRA – O im\u00f3vel descrito na cl\u00e1usula primeira est\u00e1 situado no lugar denominado ., munic\u00edpio de . , Estado do . e registrado no INCRA sob no ., registrado com \u00e1rea total de . , \u00e1rea explor\u00e1vel ., m\u00f3dulo ., no de m\u00f3dulos ., fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento ., Classifica\u00e7\u00e3o: . para . .<\/p>\n

D\u00c9CIMA SEGUNDA – Fica eleito o foro da Comarca de ., Estado do ., para dirimir qualquer d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o ao presente contrato.<\/p>\n

E por estarem de comum acordo, justos e contratados, lavram, Datam e assinam o presente em tr\u00eas vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas, obrigando-se fielmente por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.<\/p>\n

Local, Data.<\/p>\n

Assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9386","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}