{"id":9384,"date":"2023-07-13T20:16:52","date_gmt":"2023-07-13T20:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:16:52","modified_gmt":"2023-07-13T20:16:52","slug":"contrato-de-arrendamento-para-exploracao-agricola","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-arrendamento-para-exploracao-agricola\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Arrendamento para Explora\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA<\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, ……………….. ( nome completo e por extenso), nacionalidade ……………….., estado civil ……………….., profiss\u00e3o ……………….., Carteira de Identidade RG. N.\u00ba ……………….., CPF\/MF n.\u00ba ……………….., residente e domiciliado na rua ……………….., n.\u00ba ….., na cidade de ………………., Estado de ……………….., propriet\u00e1rio ora em diante designado simplesmente ARRENDANTE e de outro lado ………………………………… ( nome completo e por extenso), nacionalidade ……………….., estado civil ……………….., profiss\u00e3o ……………….., Carteira de Identidade RG. N.\u00ba ……………….., CPF\/MF n.\u00ba ……………….., residente e domiciliado na rua ……………….., n.\u00ba ….., na cidade de ………………., Estado de ……………….., aqui designado simplesmente ARRENDAT\u00c1RIO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que segue:<\/p>\n

Cl\u00e1usula Primeira – O presente contrato de arrendamento tem por finalidade a explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e plantio de ……………….. .<\/p>\n

Cl\u00e1usula Segunda – O im\u00f3vel objeto deste contrato possui \u00e1rea de …… hectares e est\u00e1 registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da …..\u00aa Zona deste munic\u00edpio sob n\u00ba ………. e no INCRA sob n.\u00ba ……. e esta localizado, no lugar denominado ……………, neste munic\u00edpio, com as seguintes confronta\u00e7\u00f5es: ao norte com terras de ………….; ao sul com terras de …………..; ao leste com a propriedade de ……….. e a oeste com a estrada …………….. .<\/p>\n

Cl\u00e1usula Terceira – O im\u00f3vel retro descrito tem como benfeitorias uma casa para moradia do ARRENDAT\u00c1RIO e sua fam\u00edlia, nas seguintes caracter\u00edsticas ……………….. ( descrever detalhadamente o estado de conserva\u00e7\u00e3o), um galp\u00e3o medindo …..m2, para dep\u00f3sito de produtos e ferramentas, um trator ……………….. ( marca, modelo, ano, cor, chassi), dois arados e duas grades.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Quarta – O prazo de loca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de ……………. …., ( transcrito por extenso) contar da Data …..\/…..\/….. em que assinam as partes e terminar\u00e1 no …..\/…..\/….. dia, podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, salvo se este contrato de arrendamento for contestado por qualquer das partes, por escrito, numa anteced\u00eancia de 30 ( trinta) dias da Data de vencimento de cada per\u00edodo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Quinta – O pre\u00e7o do arrendamento, por ano de vig\u00eancia, \u00e9 de R$ …………….. (……………………), devendo ser pago no domic\u00edlio do arrendante dez dias ap\u00f3s o vencimento de cada ano de vig\u00eancia do contrato, mediante recibo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Sexta – O ARRENDAT\u00c1RIO, por si e seus familiares, obriga-se a conservar os recursos naturais existentes no im\u00f3vel.<\/p>\n

Cl\u00e1usula S\u00e9tima – Ficam o ARRENDAT\u00c1RIO e seus familiares proibidos ao corte ou podas das \u00e1rvores frut\u00edferas ou demais planta\u00e7\u00f5es florestais que integram a gleba arrendada, salvo quando forem necess\u00e1rias e nas \u00e9pocas devidas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Oitava – O ARRENDAT\u00c1RIO poder\u00e1 fazer as benfeitorias \u00fateis ou necess\u00e1rias, dependendo as voluptu\u00e1rias de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita do arrendante, respondendo este pela indeniza\u00e7\u00e3o daquelas, podendo o ARRENDAT\u00c1RIO deter o im\u00f3vel, caso isto n\u00e3o seja satisfeito.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Nona – O ARRENDANTE obriga-se a dar prefer\u00eancia a renova\u00e7\u00e3o deste contrato ao ARRENDAT\u00c1RIO, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com terceiros, fazendo a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no prazo de 6 meses antes do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima – O ARRENDAT\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 sub-arrendar, emprestar ou ceder o im\u00f3vel objeto do contrato.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima primeira – O ARRENDAT\u00c1RIO obriga-se a manter e conservar o im\u00f3vel e suas benfeitorias nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que os recebeu, sob pena de responder pelos preju\u00edzos causados.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima segunda – O ARRENDANTE obriga-se a pagar as taxas, impostos e toda e qualquer contribui\u00e7\u00e3o que incida ou venha a incidir sobre o im\u00f3vel rural.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima terceira – A falta de pagamento do pre\u00e7o do arrendamento na forma estipulada constitu\u00edra em mora para o ARRENDAT\u00c1RIO e rescis\u00e3o do contrato, ressalvado o seu direito de purgar a mora.<\/p>\n

Par\u00e1grafo Primeiro: A parte que der causa a qualquer infra\u00e7\u00e3o contratual, que origine preju\u00edzos a outra, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima quarta – Findo o prazo do contrato, caso n\u00e3o se tenha verificado a renova\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o, o arrendat\u00e1rio deixar\u00e1 o im\u00f3vel, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de despejo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima quinta – \u00c9 eleito o Foro desta Comarca para quaisquer quest\u00f5es oriundas deste contrato, excluindo-se qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima sexta – O presente contrato ser\u00e1 extinto caso ocorra a morte dos contratantes, podendo os herdeiros do ARRENDAT\u00c1RIO permanecer no im\u00f3vel at\u00e9 ultimar a colheita.<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro: No caso de venda ou imposi\u00e7\u00e3o de \u00f4nus real, fica garantida a perman\u00eancia do arrendat\u00e1rio no im\u00f3vel.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima s\u00e9tima – Fica assegurada ao ARRENDAT\u00c1RIO a compra do im\u00f3vel, caso o ARRENDANTE se decida vende-lo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula D\u00e9cima oitava – As partes se comprometem a respeitar as regras que forem ditadas pelas regulamenta\u00e7\u00f5es do Estatuto da Terra.<\/p>\n

E por estarem ARRENDANTE e ARRENDAT\u00c1RIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em ….. vias de igual teor e forma, destinado-se uma para cada contratante.<\/p>\n

Local, Data<\/p>\n

Testemunhas: ………………………………………………………………….<\/p>\n

1)……………………………………………………………. Arrendador<\/p>\n

2)……………………………………………………………. ………………………………………………………………….<\/p>\n

Arrendat\u00e1rio<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– O pre\u00e7o do arrendamento pode ser pago parte em dinheiro e parte em produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n

– Cl\u00e1usula obrigat\u00f3ria nos contratos de arrendamento e parceria.<\/p>\n

– As notifica\u00e7\u00f5es, desist\u00eancia ou proposta, dever\u00e3o ser feitas por cartas atrav\u00e9s do Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos, ou por requerimento judicial. A notifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser feita quando o propriet\u00e1rio desejar retomar im\u00f3vel para explor\u00e1-lo diretamente (ver modelos).<\/p>\n

– Pode ser um ou outro o respons\u00e1vel pelo pagamento, dependendo de suas vontades.<\/p>\n

– Os riscos de caso fortuito, ou for\u00e7a maior, correr\u00e3o em comum contra o propriet\u00e1rio e o parceiro.<\/p>\n

– Aplicam-se a este contrato as regras da loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios r\u00fasticos de forma subsidi\u00e1ria. <\/p>\n

– O ARRENDADOR pode exigir que o contrato seja garantido por fian\u00e7a. Neste caso, deve constar o nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia do fiador. Se for casado sua mulher tamb\u00e9m dever\u00e1 assinar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9384","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}