A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR ATO IL\u00cdCITO – SUSTA\u00c7\u00c3O DE PROTESTO<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA C\u00cdVEL.<\/p>\n
COMARCA DE ____________ – ___ <\/p>\n
Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
____________ LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba ____________, com sede \u00e0 Av. ____________, <\/p>\n
n\u00ba ___, nesta cidade de ____________ – ___, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe <\/p>\n
intima\u00e7\u00f5es em seu endere\u00e7o profissional, \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, sala ____, fone\/fax ____________, vem, respeitosamente, a <\/p>\n
presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. para propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR ATO IL\u00cdCITO, contra<\/p>\n
BANCO ____________ S\/A, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba ____________, com ag\u00eancia \u00e0 Av. <\/p>\n
____________, n\u00ba ______, nesta cidade de ____________ – ___, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. <\/p>\n<\/p>\n
– DOS FATOS –<\/p>\n
1. A autora trata-se de empresa conceituada na cidade de ____________ – ___, atuando no ramo de com\u00e9rcio de vinhos finos <\/p>\n
nacionais. <\/p>\n
2. \u00c9 cliente da empresa ____________ Ltda, com sede no Estado de ____________ – ___ j\u00e1 de longa data. <\/p>\n
3. Situa\u00e7\u00e3o inusitada ocorreu na \u00faltima transa\u00e7\u00e3o comercial entre elas, quando a Autora efetuou a compra de um determinado produto <\/p>\n
da ____________ Ltda e em momento posterior desfez o neg\u00f3cio efetuando a devolu\u00e7\u00e3o das mercadorias adquiridas. <\/p>\n
4. Ocorre que neste espa\u00e7o de tempo recebeu cobran\u00e7a banc\u00e1ria do Banco ____________ S\/A no exato valor da compra realizada. <\/p>\n
Entrou em contato com a vendedora e esta prometeu comunicar ao banco o desfazimento do neg\u00f3cio e, por consequ\u00eancia, da <\/p>\n
impossibilidade da continuidade da cobran\u00e7a.<\/p>\n
5. Por\u00e9m, o R\u00e9u n\u00e3o interrompeu o seu processo de cobran\u00e7a, sendo a autora surpreendida no dia ___ de ____________ de 20___ <\/p>\n
com o aponte do t\u00edtulo no Cart\u00f3rio de Protestos. <\/p>\n
6. Momento desesperador para Autora pois nunca tinha sido alvo de situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o vexat\u00f3ria. <\/p>\n
7. Ap\u00f3s v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es obteve da empresa ____________ Ltda a carta que foi protocolada junto ao R\u00e9u no dia ___ de <\/p>\n
____________ de ____, solicitando provid\u00eancias do Banco no sentido de sustar o protesto, baixar e devolver o t\u00edtulo. (Doc. 01).<\/p>\n
8. Tal documento, inclusive foi enviado para a ag\u00eancia do R\u00e9u nesta cidade, objetivando acelerar o processo de desist\u00eancia do aponte <\/p>\n
do t\u00edtulo.<\/p>\n
000. A autora, garantida pelas palavras dos funcion\u00e1rios do R\u00e9u de que a situa\u00e7\u00e3o seria resolvida, n\u00e3o mais preocupou-se com tal fato. <\/p>\n
10. Ocorre que no dia ___ de ____________ de ____, teve pedido de aumento de descontos no Banco ____________ S\/A, <\/p>\n
institui\u00e7\u00e3o financeira na qual possui conta h\u00e1 v\u00e1rios anos, negado por possuir t\u00edtulos protestados. <\/p>\n
11. Foi informado, pelo seu gerente de conta, que o banco n\u00e3o poderia aumentar o limite de seu contrato de desconto por que a Autora <\/p>\n
n\u00e3o mais possu\u00eda "nome limpo" no mercado, por consequ\u00eancia, n\u00e3o tendo cr\u00e9dito.<\/p>\n
12. Buscando informa\u00e7\u00f5es junto ao Cart\u00f3rio de Protestos obteve a informa\u00e7\u00e3o de que possu\u00eda protestado aquele t\u00edtulo emitido pela <\/p>\n
____________ referente ao neg\u00f3cio desfeito no final do ano passado. <\/p>\n
13. Essa not\u00edcia revoltou a Autora pois j\u00e1 tinha passado por tamanho transtorno quando surpreendida pelo aponte do t\u00edtulo. Muito tempo <\/p>\n
foi perdido para contatar a ____________ e o R\u00e9u para que o t\u00edtulo n\u00e3o fosse protestado e de nada adiantou. <\/p>\n
14. Como pode o apresentante insistir no protesto do t\u00edtulo se recebeu comunica\u00e7\u00e3o expressa da credora de que deveria sustar o aponte, <\/p>\n
baixar e devolver o t\u00edtulo a ____________ Ltda.<\/p>\n
15. Tal protesto revela-se indevido e por consequ\u00eancia deve o R\u00e9u indenizar os preju\u00edzos sofridos pela autora, que teve seu nome <\/p>\n
abalado no mercado. <\/p>\n
16. Diante deste fato a Autora socorre-se do Poder Judici\u00e1rio, para buscar devida indeniza\u00e7\u00e3o a que o R\u00e9u \u00e9 devedor, para ver satisfeito <\/p>\n
todo o dano sofrido, bem como para reparar os transtornos havidos.<\/p>\n<\/p>\n
– DO DIREITO –<\/p>\n
17. J\u00e1 consagrado na doutrina que a ess\u00eancia do dano moral \u00e9 a honra. Princ\u00edpio que inclusive \u00e9 reproduzido em nossa Constitui\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Federal no art. 5\u00ba, X.<\/p>\n
18. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 100088, no art. 5\u00ba, X, assegura o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral decorrente da viola\u00e7\u00e3o da <\/p>\n
intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. <\/p>\n
1000. Ora, \u00e9 sabido que a pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m goza de bom nome, prest\u00edgio, estima e considera\u00e7\u00e3o, e qualquer abalo a alguns destes <\/p>\n
adjetivos deve ser indenizado. Por isto a pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m sofre danos de ordem moral.<\/p>\n
20. Torna-se induvidoso, portanto, que a pessoa jur\u00eddica \u00e9 titular de honra objetiva, fazendo jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral sempre <\/p>\n
que o seu bom nome, credibilidade ou imagem forem atingidos por algum ato il\u00edcito.<\/p>\n
21. Este, inclusive, \u00e9 o posicionamento da remansosa jurisprud\u00eancia p\u00e1tria, o qual, verifica-se nos ac\u00f3rd\u00e3os abaixo citados:<\/p>\n
INDENIZAT\u00d3RIA. DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO DE T\u00cdTULO CAMBIAL. O PROTESTO INDEVIDO DE T\u00cdTULO <\/p>\n
PROVOCA, NATURALMENTE, AGRAVO A HONRA, SEJA PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA, E PREJU\u00cdZO AO SEU CR\u00c9DITO, <\/p>\n
SENDO ACEIT\u00c1VEL A INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANOS MORAIS DAI DECORRENTES. A LAVRATURA DE PROTESTO GERA, <\/p>\n
INEGAVELMENTE, O ABALO DO CR\u00c9DITO E CAUSA, A PESSOA HONESTA E QUE TEM UM NOME A ZELAR EM <\/p>\n
FUN\u00c7\u00c3O DE SUA IMAGEM, AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE COMERCIANTE QUE DEPENDE SOBREMANEIRA DO <\/p>\n
CR\u00c9DITO, FORTE ABALO MORAL, CUJA REPARA\u00c7\u00c3O SE CONVERTE PELA FIXA\u00c7\u00c3O DE UM VALOR MONET\u00c1RIO <\/p>\n
CORRESPONDENTE.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 50008075802, 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS, Lajeado, Rel. Clarindo Favretto. j. 25.06.10000008).<\/p>\n
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PESSOA JUR\u00cdDICA. A PESSOA JUR\u00cdDICA PODE SER FERIDA EM SUA <\/p>\n
HONRA E BOA FAMA, E, VIA DE CONSEQ\u00dc\u00caNCIA, E LEGITIMADA ATIVAMENTE PARA PROPOR A\u00c7\u00c3O DE <\/p>\n
INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO DE T\u00cdTULO. A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA GERA A <\/p>\n
ANULA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO EXISTENTE ENTRE O FORNECEDOR E O COMPRADOR. ASSIM, REVELA-SE ILEGAL O <\/p>\n
PROTESTO DO T\u00cdTULO CONTRA A EMPRESA QUE EFETUOU A RESTITUI\u00c7\u00c3O DO QUE HAVIA ADQUIRIDO. <\/p>\n
QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO DANO MORAL. A INDENIZA\u00c7\u00c3O DO DANO MORAL N\u00c3O PODE SER T\u00c3O \u00cdNFIMA A PONTO DE <\/p>\n
N\u00c3O REPARAR O TRANSTORNO CAUSADO AOS DIRIGENTES DE EMPRESA INDEVIDAMENTE PROTESTADA, E, <\/p>\n
CONCOMITANTEMENTE, SER ELEVADA A PONTO TAL, QUE SIRVA DE SAN\u00c7\u00c3O A OFENSORA, PARA EVITAR <\/p>\n
REPETI\u00c7\u00c3O DE CASOS SEMELHANTES A\u00c7\u00c3O PROCEDENTE. SENTEN\u00c7A REFORMADA, EM PARTE. APELO <\/p>\n
PARCIALMENTE PROVIDO.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 5000706110001, 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS, Farroupilha, Rel. Ramon Georg Von Berg. j. 28.05.10000008).<\/p>\n
PROTESTO INDEVIDO DE T\u00cdTULO. PESSOA JUR\u00cdDICA. DANO PATRIMONIAL E MORAL – POSSIBILIDADE – FORMA DE <\/p>\n
FIXA\u00c7\u00c3O. QUEM FOI PROTESTADO, TEM, EM SEGUIDA E SEM D\u00daVIDA, SUA REPUTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL ABALADA, <\/p>\n
POIS ATINGIDO DIRETAMENTE O BOM NOME E A BOA FAMA ADQUIRIDOS NOS MEIOS DE CR\u00c9DITO, COM <\/p>\n
PREJU\u00cdZOS MORAIS E PATRIMONIAIS EVIDENTES. O AN\u00daNCIO P\u00daBLICO DE INADIMPLEMENTO, PRODUZIDO PELO <\/p>\n
PROTESTO, CORRESPONDE A LES\u00c3O A IMAGEM DA EMPRESA QUE VIU SUA EXA\u00c7\u00c3O E SUA PONTUALIDADE NO <\/p>\n
CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES COMPROMETIDAS PELA FALTA DE DILIG\u00caNCIA DO BANCO QUE N\u00c3O <\/p>\n
CUMPRIU, OPORTUNAMENTE, COM A PROMETIDA RETIRADA DO T\u00cdTULO DO CART\u00d3RIO DE PROTESTOS. NA <\/p>\n
FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR INDENIZAT\u00d3RIO DEVE SER SOPESADA TAMB\u00c9M A CONDUTA DO LESADO. RECURSOS <\/p>\n
IMPROVIDOS. SENTEN\u00c7A CONFIRMADA.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 50007014174, 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS, S\u00e3o Leopoldo, Rel. Marco Aur\u00e9lio Dos Santos Caminha. j. 04.02.2012).<\/p>\n
APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. ATO IL\u00cdCITO. PROTESTO INDEVIDO DE T\u00cdTULO. ABALO DE CR\u00c9DITO. DANO MATERIAL E <\/p>\n
MORAL. INDENIZA\u00c7\u00c3O DEVIDA. RECURSO DESPROVIDO.<\/p>\n
S\u00e3o indeniz\u00e1veis os danos moral e material causados tanto \u00e0 pessoa f\u00edsica, quanto \u00e0 jur\u00eddica, em raz\u00e3o de protesto indevido de t\u00edtulo de <\/p>\n
cr\u00e9dito, por constituir injusta agress\u00e3o \u00e0 imagem e ao bom nome comercial no meio em que exerce suas atividades.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel n\u00ba 0007.011426-5, Segunda C\u00e2mara Civil do TJSC, Joinville, Rel. Des. S\u00e9rgio Paladino, j. 2000.10.10000008)<\/p>\n<\/p>\n
– DA INDENIZA\u00c7\u00c3O –<\/p>\n
22. A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral tem conte\u00fado reparat\u00f3rio, mas n\u00e3o deixa de se revestir de um teor punitivo, de forma que as pessoas <\/p>\n
jur\u00eddicas n\u00e3o podem ficar desprotegidas relativamente a ataques que possam sofrer em sua reputa\u00e7\u00e3o, bom nome ou outro direito cong\u00eanere <\/p>\n
aos ditos personal\u00edssimos. <\/p>\n
23. No caso em tela ficou provado de forma cabal que o protesto lavrado contra a Autora \u00e9 indevido e al\u00e9m disto abusivo, eis que o <\/p>\n
R\u00e9u, sabia de antem\u00e3o, por informa\u00e7\u00e3o expressa do credor, que o protesto deveria ser sustado. <\/p>\n
24. Por\u00e9m, o banco nada fez. Por esta in\u00e9rcia \u00e9 que o R\u00e9u deve ser condenado a indenizar a Autora, pois ele possu\u00eda todos os meios <\/p>\n
para desistir do aponte do t\u00edtulo por consequ\u00eancia sustar o protesto. <\/p>\n
25. Portanto, deve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o atender tanto ao car\u00e1ter inibit\u00f3rio-punitivo como reparat\u00f3rio-compensat\u00f3rio, revestindo-se em <\/p>\n
verdadeira advert\u00eancia ao lesante e \u00e0 sociedade de que se n\u00e3o se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo. Deve refletir-se de <\/p>\n
modo expressivo no patrim\u00f4nio do lesante, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jur\u00eddica aos efeitos do resultado lesivo por <\/p>\n
ele produzido. <\/p>\n<\/p>\n
DIANTE DO EXPOSTO, requer:<\/p>\n
a) Seja recebida e apreciada a presente demanda, determinado-se a cita\u00e7\u00e3o do Banco ____________ S\/A, no endere\u00e7o constante do <\/p>\n
pre\u00e2mbulo, para querendo, contestar, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial;<\/p>\n
b) Seja, ao final, julgada totalmente procedente, condenando-se o R\u00e9u a indenizar de forma justa, em valores arbitrados por V. Ex\u00aa., ao <\/p>\n
dano moral ocasionado a Autora, bem como aos demais consect\u00e1rios legais;<\/p>\n
c) Protesta, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a oitiva de testemunhas a serem <\/p>\n
oportunamente arroladas. <\/p>\n<\/p>\n
Valor da Causa: R$ _______<\/p>\n<\/p>\n
N. T. <\/p>\n
P. E. Deferimento. <\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de ____________ de 20__. <\/p>\n<\/p>\n
Pp. ____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[840],"class_list":["post-8846","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--indenizatoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}