{"id":8840,"date":"2023-07-13T19:18:06","date_gmt":"2023-07-13T19:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:18:06","modified_gmt":"2023-07-13T19:18:06","slug":"acao-de-execucao-de-titulo-extrajudicial-empresa-pedido-de-citacao-e-penhora","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-execucao-de-titulo-extrajudicial-empresa-pedido-de-citacao-e-penhora\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial  &#8211;  Empresa  &#8211;  Pedido de Cita\u00e7\u00e3o e Penhora"},"content":{"rendered":"<p>               A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO EXTRAJUDICIAL &#8211; EMPRESA<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___\u00aa VARA C\u00cdVEL.<\/p>\n<p>COMARCA DE ____________ &#8211; UF.<\/p>\n<p>Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>          ____________ LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba ___________, com sede a Rua __________, n\u00ba <\/p>\n<p>____, conj. __, bairro ________, CEP ________, _________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento <\/p>\n<p>de mandato (Doc. 1), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es a Rua ________, ____, s. ___, bairro _____, CEP ________, _________, UF, vem <\/p>\n<p>respeitosamente a presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. propor:<\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O, com base em T\u00cdTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 646 e ss. do CPC, contra:<\/p>\n<p>          ____________ LTDA., inscrita no CNPJ sob n\u00ba ____________, estabelecida a Rua ____________, ____, CEP __________, <\/p>\n<p>__________, UF; <\/p>\n<p>          ____________, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado a Rua ____________, _____, apto. ____, CEP _________, <\/p>\n<p>___________, UF, nos termos a seguir expostos:<\/p>\n<\/p>\n<p>1. A Exeq\u00fcente firmou com os Executados, em __\/__\/__, &quot;Instrumento Particular de Confiss\u00e3o de D\u00edvida&quot; (Doc. 3).<\/p>\n<p>2. Por for\u00e7a do referido instrumento, a Exeq\u00fcente tornou-se credora da import\u00e2ncia inicial de R$ _________ (____________), bem como <\/p>\n<p>declarou ser devedora da __________ do valor de R$ ________ (____________) decorrente de um refinanciamento feito entre a <\/p>\n<p>exeq\u00fcida e o Banco ____________ S\/A de duplicatas aceitas pela ________, ora Exeq\u00fcente (conforme cl\u00e1usulas primeira, segunda e <\/p>\n<p>terceira da confiss\u00e3o de d\u00edvida &#8211; Doc. 3).<\/p>\n<p>3. Dessa forma, o valor original do cr\u00e9dito da Exeq\u00fcente foi reduzido para R$ ______ (____________), caso a primeira Executada fizesse <\/p>\n<p>o pagamento da d\u00edvida perante o Banco ____________ S\/A.<\/p>\n<p>4. Na cl\u00e1usula quinta do instrumento, as partes dispuseram que a d\u00edvida seria corrigida monetariamente, e sobre o valor corrigido incidiriam <\/p>\n<p>juros de um por cento (1%) ao m\u00eas, desde __\/__\/__ at\u00e9 a data do efetivo pagamento.<\/p>\n<p>5. Na cl\u00e1usula oitava da confiss\u00e3o de d\u00edvida, dispuseram os contratantes que, em caso de descumprimento, o total devido seria acrescido de <\/p>\n<p>dez por cento (10%).<\/p>\n<p>6. A Executada fez alguns pagamentos parciais do d\u00e9bito.<\/p>\n<p>7. Dessa forma, a d\u00edvida, corrigida atrav\u00e9s da TR, acrescida dos juros contratados (1% ao m\u00eas), e descontados os pagamentos parciais, <\/p>\n<p>atinge a import\u00e2ncia de R$ ______ (____________), conforme planilha de c\u00e1lculo anexa (Doc. 4).<\/p>\n<p>8. Acrescida a d\u00edvida da multa de dez por cento (10%) pactuada, o total devido importa, nesta data, em R$ ______ (____________).<\/p>\n<p>000. O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confiss\u00e3o de D\u00edvida na qualidade de devedor solid\u00e1rio e, por esse <\/p>\n<p>motivo, conforme o art. 275, caput do CC, pode sofrer exig\u00eancia de pagamento total da d\u00edvida comum.<\/p>\n<\/p>\n<p>Isto Posto, requer:<\/p>\n<p>a) A cita\u00e7\u00e3o do Executado para que, em vinte e quatro (24) horas, pague o valor da d\u00edvida, a qual, atualizada at\u00e9 esta data, importa em R$ <\/p>\n<p>__________ (____________), acrescido das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, ou fa\u00e7a nomea\u00e7\u00e3o de bens \u00e0 penhora.<\/p>\n<p>b) Caso, no prazo de vinte e quatro (24) horas, o executado n\u00e3o pague a d\u00edvida, nem fa\u00e7a nomea\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, penhorem-se tantos bens <\/p>\n<p>quantos bastem para garantir a presente execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>c) Ap\u00f3s a penhora, prossiga a execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 a integral satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito da Exeq\u00fcente.<\/p>\n<\/p>\n<p>Valor da causa: R$ __________<\/p>\n<\/p>\n<p>N. Termos,<\/p>\n<p>P. E. Deferimento.<\/p>\n<\/p>\n<p>____________, _____ de ____________ de 200_.<\/p>\n<\/p>\n<p>p.p. ____________<\/p>\n<p>OAB\/__ n\u00ba ______<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[839],"class_list":["post-8840","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--acoes-ordinarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}