{"id":8810,"date":"2023-07-13T19:16:51","date_gmt":"2023-07-13T19:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:16:51","modified_gmt":"2023-07-13T19:16:51","slug":"contrato-de-confissao-de-divida-credor-x-devedor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-confissao-de-divida-credor-x-devedor\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Confiss\u00e3o de D\u00edvida – CREDOR X DEVEDOR"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

CONTRATO DE CONFISS\u00c3O DE DIVIDA<\/p>\n

CREDOR – ………….<\/p>\n

……………………………, em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial<\/p>\n

CNPJ <\/p>\n

Rua ………………<\/p>\n

DEVEDOR(ES)<\/p>\n

Nome\/Raz\u00e3o Social: <\/p>\n

CPF\/MF: <\/p>\n

Endere\u00e7o: <\/p>\n

Vila CEP <\/p>\n

Telefone \ud83d\ude42<\/p>\n

D\u00edVIDA(S) CONFESSADA(S)<\/p>\n

(X) Saldo de C\/C no …… – ag\u00eancia …… – R$ ……. (………….), para …… de …….. de ………….<\/p>\n

CARACTER\u00edSTICAS DA CONFISS\u00c3O<\/p>\n

Montante da (s) D\u00edvidas (s) Confessada (s) R$ <\/p>\n

Quantidade de Parcelas: ….parcelas<\/p>\n

In\u00edcio do Contrato: <\/p>\n

Vencimento do Contrato: <\/p>\n

Parcela R$ , pagos no ato da assinatura mediante recibo.<\/p>\n

Saldo R$ <\/p>\n

a ser pago da seguinte forma: …..parcelas fixas de R$<\/p>\n

ENCARGOS FINANCEIROS<\/p>\n

Juros pr\u00e9-fixados de 2,5% (dois e meio por cento) ao m\u00eas j\u00e1 embutidos nas parcelas.<\/p>\n

DESCONTO POR PONTUALIDADE<\/p>\n

As presta\u00e7\u00f5es mensais, com vencimento a partir de …………. desde que PAGAS RIGOROSAMENTE NA Data DO VENCIMENTO, ou seja, todos os dias …. de cada m\u00eas, SOFRER\u00c3O DESCONTO DE 25% ( vinte e cinco por cento). Ultrapassada tal Data, ser\u00e1 devido o valor integral, acrescido de multa e demais encargos.<\/p>\n

CONDI\u00c7OES GERAIS<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA – 0(s) DEVEDOR(ES), neste ato, reconhece(m) e confessa(m) dever ao ………….. a(s) d\u00edvida(s) assinalada(s) no campo D\u00edvida(s) Confessada(s), pelas quantia(s) mencionada(s) naquele mesmo campo, que perfaz(em) o montante indicado no campo Caracter\u00edsticas da Confiss\u00e3o, nele j\u00e1 inclu\u00eddos os encargos financeiros incidentes sobre(as) referida(s) opera\u00e7\u00e3o (\u00f5es), calculados at\u00e9 esta Data.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA – Tendo confessado a(s) d\u00edvida(s), de conformidade com a cl\u00e1usula primeira e n\u00e3o possuindo recursos para promover a sua imediata liquida\u00e7\u00e3o, o(s) DEVEDOR(es), se compromete(m) e se obriga(m) a pag\u00e1-la(s) ao ……….., em parcelas, na quantidade, valores e vencimentos estabelecidos no campo Caracter\u00edsticas da Confiss\u00e3o.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 1′. Os pagamentos das parcelas acima referidas bem como encargos financeiros e do Impostos Opera\u00e7\u00f5es Financeiras incidente, ser\u00e3o efetuados no escrit\u00f3rio da patrona do CREDOR, \u00e0 Rua ………. n\u00b0 .. – conjunto ……, …….., Capital, dentro do hor\u00e1rio banc\u00e1rio.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA – Os valores das parcelas, indicados no campo Caracter\u00edsticas da Confiss\u00e3o, ser\u00e3o atualizados monetariamente, no per\u00edodo compreendido desde a Data de assinatura deste instrumento, at\u00e9 a Data do efetivo pagamento de cada parcela, com base na remunera\u00e7\u00e3o da TR – Taxa Referencial de Juros ou em \u00edndice de reajuste monet\u00e1rio, segundo se achar assinalado no campo Encargos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 1. Na hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o da TR ou do \u00edndice de reajuste monet\u00e1rio assinalado no campo Encargos, os valores das parcelas aven\u00e7adas ser\u00e3o atualizados pelo \u00edndice que venha a substitu\u00ed-los, respectivamente.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 2. Se, na hip\u00f3tese prevista no \u00a7 primeiro, supra, n\u00e3o for estabelecido, pelas autoridades governamentais, um \u00edndice substitutivo, a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das mencionadas parcelas ser\u00e1 feita com base em outro \u00edndice, que reflita a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 3. Ainda na hip\u00f3tese acima referida, se n\u00e3o houver \u00edndice inflacion\u00e1rio aplic\u00e1vel, sobre as mencionadas parcelas passar\u00e3o a incidir juros a taxas de mercado financeiro, que estiverem sendo praticados pelo ……….., na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA – Na falta de pagamento de qualquer das parcelas referidas na cl\u00e1usula segunda, nos seus exatos<\/p>\n

vencimentos, 0(s) DEVEDOR(ES) ficar\u00e1(\u00e3o), imediata e<\/p>\n

automaticamente, constitu\u00eddo(s) em mora, podendo o ………..<\/p>\n

considerar vencida(s), antecipadamente, toda(s) a(s) d\u00edvida(s),de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, interpela\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial e, sobre o valor do d\u00e9bito apurado, incidir\u00e3o, at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o, encargos financeiros \u00e0 taxa de mercado que estiver sendo praticada pelo ……….., em suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, constituindo, ainda, motivo de vencimento antecipado da d\u00edvida, a ocorr\u00eancia de qualquer um dos demais casos previstos no artigo 1285 do Novo C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA – Ocorrendo a hip\u00f3tese referida na cl\u00e1usula quarta, ser\u00e1 exigido o pagamento da totalidade da d\u00edvida acrescida dos encargos financeiros ora pactuados, mais juros de mora 1% (um por cento) ao m\u00eas, al\u00e9m da pena convencional de 10% (dez por cento), despesas, administrativas e\/ou de cobran\u00e7a, e honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 10% sobre o d\u00e9bito, no caso de cobran\u00e7a amig\u00e1vel, e de 20%, na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA – Sem preju\u00edzo da(s) garantia(s) que j\u00e1 tiver(em) sido constitu\u00edda(s), anteriormente, em favor do ……….., que s\u00e3o, neste ato, expressamente ratificadas, permanecendo, portanto, em pleno vigor, o DEVEDOR(es) d\u00e1(\u00e3o) ao ……., que aceita, para assegurar o pagamento da(s) d\u00edvida(s) ora confessada(s), a(s) garantia(s) mencionada(s) no campo Descri\u00e7\u00e3o das Garantias, atrav\u00e9s de anexo(s) e\/ou escritura(s), \u00e0 parte.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – Assina(m), tamb\u00e9m, a presente, os<\/p>\n

DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S), qualificado(s) no campo Devedor(es)<\/p>\n

Solid\u00e1rio(s), 0(s) qual(is), nessa qualidade, responsabiliza (m) se, solidariamente, como o(s)DEVEDOR(ES),perante o ……….., pelo cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es, principais e acess\u00f3rias, que o mesmo ora assumiu, aceitando, expressamente, as cl\u00e1usulas, termos e condi\u00e7\u00f5es do(s)contrato(s) assinalado(s) no campo D\u00edvida(s) Confessada(s), e,<\/p>\n

bem assim, as cl\u00e1usulas, termos e condi\u00e7\u00f5es deste instrumento de confiss\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA – 0 presente instrumento constitui t\u00edtulo executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, II, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA – As partes se responsabilizam por si e seus sucessores, e elegem o Foro do local de assinatura deste instrumento, para nele serem dirimidas as d\u00favidas ou quest\u00f5es oriundas da(s) d\u00edvida(s) confessada(s), facultando-se ao ……….. optar pelo Foro do domic\u00edlio do(s) DEVEDOR(ES) e\/ou do(s) DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S).<\/p>\n

LOCAL, Data E ASSINATURAS<\/p>\n

E, para que produza os seus jur\u00eddicos e legais efeitos, as partes firmam o presente instrumento particular de confiss\u00e3o de d\u00edvida, em 3 (tr\u00eas) vias de igual teor, juntamente com as 2 (duas) testemunhas abaixo-assinados, e rubricam, a cujos termos, cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es se encontra vinculada a presente Confiss\u00e3o de D\u00edvida.<\/p>\n

Local\/Data: <\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8810","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}