{"id":8766,"date":"2023-07-13T19:16:04","date_gmt":"2023-07-13T19:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:16:04","modified_gmt":"2023-07-13T19:16:04","slug":"contrato-de-confissao-de-divida-e-acordo-de-pagamento","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-confissao-de-divida-e-acordo-de-pagamento\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Confiss\u00e3o de D\u00edvida e Acordo de Pagamento"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

1- DEVEDOR (ES)<\/p>\n

Nome: …………… CPF: ……………<\/p>\n

Endere\u00e7o: ……………………………………….. <\/p>\n

Nome: …………… CPF: …………….<\/p>\n

Endere\u00e7o: …………………………………………<\/p>\n

Ag\u00eancia: ………. C\/C n. ……………<\/p>\n

2- DEVEDOR (ES) SOLID\u00c1RIO (S)<\/p>\n

Nome: ……………….. CPF: …………….<\/p>\n

Endere\u00e7o: …………………………………………….<\/p>\n

Nome: ………. CPF:…….<\/p>\n

Endere\u00e7o: ……………………………………….<\/p>\n

3- D\u00cdVIDA (S) CONFESSADA (S)<\/p>\n

Adiantamento a Depositante – Decorrente de saldo devedor verificado no dia ….\/….\/…., na conta corrente n.\u00ba ……………..: R$ ………………<\/p>\n

–<\/p>\n

Contrato de Cheque Especial: R$ ………….<\/p>\n

Contrato de Cr\u00e9dito Direto ao Consumidor (CDC): R$ …………………<\/p>\n

Contrato de R$ …………………<\/p>\n

8- MONTANTE DA (S) D\u00cdVIDA (S) CONFESSADA (S)<\/p>\n

R$ ……………..<\/p>\n

5- ESQUEMA DE PAGAMENTO<\/p>\n

Quantidade de parcelas: …<\/p>\n

N Valor Venc. N Valor Venc.<\/p>\n

1 ) ……….. …\/…\/… 7) ……….. …\/…\/…<\/p>\n

2) ……….. …\/…\/… 8) ……….. …\/…\/…<\/p>\n

3) ………. …\/…\/… 9) ………… …\/…\/…<\/p>\n

8) ………. …\/…\/… 10) ………… …\/…\/…<\/p>\n

5) ……… …\/…\/… 11) ………… …\/…\/…<\/p>\n

6) ……… …\/…\/… 12) ………… …\/…\/…<\/p>\n

6- ENCARGOS FINANCEIROS<\/p>\n

IGPM (……..) TR (…..) Taxas de mercado (……)<\/p>\n

Acrescidos de juros efetivos de ……% ( ….. por cento) ao ano.<\/p>\n

7- GARANTIAS<\/p>\n

Confiss\u00e3o de d\u00edvida que fazem o(s) DEVEDOR(ES), ……………….., …………………, qualificados no campo 1, perante o BANCO ………….., com sede em ……….. – ….., administra\u00e7\u00e3o na Cidade do ……… – ….., na Av. ………….., …., … andar, inscrito no CNPJ sob o n.\u00ba ……….., doravante denominado ………, sob as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA – O(s) DEVEDOR(ES), neste ato, reconhece(m) e confessa(m) dever ao ………. a(s) d\u00edvida(s) assinalada(s) no campo 3, pelas quantia(s) mencionada(s) naquele mesmo campo, que perfaz(em) o montante indicado no campo 8, nele j\u00e1 inclu\u00eddos os encargos financeiros incidentes sobre a(s) referida(s) opera\u00e7\u00e3o(\u00f5es), reconhecendo, portanto, o(s) DEVEDOR(ES), a exatid\u00e3o dos lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito\/d\u00e9bito constantes dos respectivos extratos demonstrativos da citada conta corrente e\/ou do(s) respectivo(s) contrato(s) de empr\u00e9stimo, financiamento e\/ou abertura de cr\u00e9dito.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA – Tendo confessado a(s) d\u00edvida(s), de conformidade com a cl\u00e1usula segunda, o(s) DEVEDOR(ES) se compromete(m) e se obriga(m) a pag\u00e1-la ao ………….., em parcelas, na quantidade, valores e vencimentos estabelecidos no campo 5.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA – Al\u00e9m dos valores das parcelas ajustadas no campo 5, o(s) DEVEDOR(ES) pagar\u00e1(\u00e3o) ao …………., nos respectivos vencimentos, os encargos financeiros sobre ela incidentes, indicados no campo 6, que ser\u00e3o calculados sobre os saldos devedores atualizados, pelo prazo decorrido desde a Data de assinatura deste instrumento, at\u00e9 a Data do efetivo pagamento de cada parcela.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 1\u00ba- Os pagamentos das parcelas referidas no CAPUT desta cl\u00e1usula, bem como dos encargos financeiros mencionados na cl\u00e1usula seguinte ser\u00e3o efetuados a d\u00e9bito da conta corrente indicada no campo 1, obrigando-se o(s) devedor(es) prover a mesma de saldos suficientes e dispon\u00edveis para colher os respectivos d\u00e9bitos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 2\u00ba – Na eventualidade da conta corrente indicada no campo 1 n\u00e3o apresentar suficientes saldos, a(s) parcela(s) e\/ou encargos financeiros ser\u00e3o debitadas parcialmente, cobrando o ……….. do(s) devedor(es) e\/ou devedor(es) solid\u00e1rio(s) o saldo que sobejar. <\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA – Na falta de pagamento de qualquer das parcelas referidas na cl\u00e1usula segunda, nos seus exatos vencimentos, o(s) DEVEDOR(ES) ficar\u00e1(\u00e3o), imediata e automaticamente, constitu\u00eddos em mora, podendo o ……….. considerar vencida(s), antecipadamente, toda a d\u00edvida, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, interpela\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, e, sobre o valor do d\u00e9bito apurado, incidir\u00e3o at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o, encargos financeiros a taxa de mercado que estiver sendo praticada pelo banco ……….., em suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, constituindo, ainda, motivo de vencimento antecipado da d\u00edvida, a ocorr\u00eancia de qualquer um dos demais casos previstos no artigo 1285 do Novo C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA – Ocorrendo a hip\u00f3tese referida na cl\u00e1usula quarta, ser\u00e1 exigido o pagamento da totalidade da d\u00edvida, acrescida dos encargos financeiros ora pactuados, mais juros de mora de 1% ao m\u00eas, al\u00e9m da pena convencional de 10% , despesas administrativas e\/ou de cobran\u00e7a, e honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 10% sobre o d\u00e9bito, no caso de cobran\u00e7a amig\u00e1vel, e de 20%, na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA – Sem preju\u00edzo da(s) garantia(s) que j\u00e1 tiver(em) sido anteriormente, constitu\u00edda(s), em favor do …………… que s\u00e3o, neste ato, ratificadas e permanecem em pleno vigor, o(s) DEVEDOR(ES) e\/ou o(s) Interveniente(s) Garantidor(es) da(o) ao …………., que aceita, para assegurar o pagamento da(s) d\u00edvida(s) ora confessada(s), a(s) garantia(s) mencionada(s) no campo 7, atrav\u00e9s de anexo(s) e\/ou escritura(s), a parte.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – Assina(m), a presente, o(s) DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S), qualificados no campo 2, o(s) qual(is), nessa qualidade, responsabiliza(m)-se solidariamente, com o(s) DEVEDOR(ES), pelo cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es, principais e acess\u00f3rias, que o(s) mesmo(s) ora assumir\u00e1(am), aceitando, expressamente, os termos e condi\u00e7\u00f5es do(s) contrato(s) assinalado(s) no campo 3, e, bem assim, os termos e condi\u00e7\u00f5es deste instrumento de confiss\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA – O presente instrumento constitui t\u00edtulo -executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, II, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA – As partes se responsabilizam por si e seus sucessores, e elegem o Foro desta cidade, para nele serem dirimidas as d\u00favidas ou quest\u00f5es oriundas da(s) d\u00edvida(s) confessada(s), facultando-se ao ……… optar pelo Foro do domic\u00edlio do(s) DEVEDOR(ES) e\/ou do(s) DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S).<\/p>\n

E, para que produza os seus jur\u00eddicos e legais efeitos, as partes firmam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual forma e teor, juntamente com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.<\/p>\n

………, ….\/….\/….<\/p>\n

Devedor: ………<\/p>\n

Devedor: ………<\/p>\n

Devedor solid\u00e1rio: ……..<\/p>\n

Devedor solid\u00e1rio: ……..<\/p>\n

Interveniente Garantidor<\/p>\n

Nome\/CPF: …………….<\/p>\n

Endere\u00e7o: ……………… <\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n

1\u00ba) ………….. CPF: ………….<\/p>\n

2\u00ba) ………….. CPF:……<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8766","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}