{"id":8749,"date":"2023-07-13T19:15:47","date_gmt":"2023-07-13T19:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:47","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:47","slug":"distrato-do-contrato-de-agenciamento-de-colocacao-de-titulos-de-taxa-fixa-e-de-agenciamento-de-emissao-e-pagamento","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/distrato-do-contrato-de-agenciamento-de-colocacao-de-titulos-de-taxa-fixa-e-de-agenciamento-de-emissao-e-pagamento\/","title":{"rendered":"[MODELO] Distrato do Contrato de Agenciamento de Coloca\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Taxa Fixa e de Agenciamento de Emiss\u00e3o e Pagamento"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO<\/p>\n

Por este instrumento particular de distrato, de um lado, como PRIMEIRA DISTRATANTE……………… S\/C. LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede em ….\/…..\/Brasil, na rua ……., n.\u00ba ….., sala .., por seu representante legal, e de outro, como SEGUNDA DISTRATANTE, ……………., institui\u00e7\u00e3o financeira, constitu\u00edda segundo as leis da Comunidade das Bahamas, com sede social em ……………., neste ato por seu representante legal, resolvem romper o "Contrato de Agenciamento de Coloca\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Taxa Fixa" e o "Contrato de Agenciamento de Emiss\u00e3o e Pagamento", entre as partes firmados em …….de ……. de ……, nos seguintes termos:<\/p>\n

01) As partes acordam que: a- O "Contrato Agenciamento de Coloca\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Taxa Fixa", ser\u00e1 doravante designado somente de "Contrato de Coloca\u00e7\u00e3o"; b- O "Contrato de Agenciamento de Emiss\u00e3o e Pagamento", ser\u00e1 doravante designado somente de "Contrato de Emiss\u00e3o";<\/p>\n

02) As partes ora DISTRATANTES resolvem, pelo presente instrumento e dentro das condi\u00e7\u00f5es legais gerais – especialmente a cl\u00e1usula 11, do "Contrato de Emiss\u00e3o" -, dar por rescindidos, como efetivamente rescindidos est\u00e3o, os "Contratos de Coloca\u00e7\u00e3o" e seu consect\u00e1rio, "Contrato de Emiss\u00e3o", os quais deixam de operar efeitos desde a Data em que as obriga\u00e7\u00f5es existentes neste \u00faltimo sejam assumidas por uma nova institui\u00e7\u00e3o financeira, na condi\u00e7\u00e3o de sucessora da SEGUNDA DISTRATANTE;<\/p>\n

03) As partes d\u00e3o-se ampla, geral e irrestrita quita\u00e7\u00e3o, de ambos os contratos, especialmente declarando a SEGUNDA DISTRATANTE que nada tem a reclamar ou pleitear da PRIMEIRA DISTRANTE, no que diz respeito \u00e0s cl\u00e1usulas "3", "7" e "9" do "Contrato de Coloca\u00e7\u00e3o", e "6", "12" e "13" do "Contrato de Emiss\u00e3o";<\/p>\n

08) As partes declaram que acham-se reciprocamente cumpridas todas as obriga\u00e7\u00f5es assumidas nos contratos de Coloca\u00e7\u00e3o e Emiss\u00e3o, bem como em rela\u00e7\u00e3o a terceiros interessados, n\u00e3o restando a elas qualquer direito a indeniza\u00e7\u00e3o, salvo por quest\u00f5es ocultas, at\u00e9 a presente Data n\u00e3o pass\u00edveis de verifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

05) A SEGUNDA DISTRATANTE concorda expressamente com a transfer\u00eancia dos direitos e deveres decorrentes dos Contratos de Emiss\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o a outro Agente, desde quando suas obriga\u00e7\u00f5es estar\u00e3o absolutamente encerradas, devendo a PRIMEIRA DISTRATANTE entregar-lhe c\u00f3pia da aceita\u00e7\u00e3o dos encargos por esse terceiro;<\/p>\n

Assim, por estarem justos e acertados, firmam o presente distrato em tr\u00eas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas, para os efeitos legais, sendo entregues, uma \u00e0 PRIMEIRA DISTRATANTE, outra \u00e0 SEGUNDA DISTRATANTE e a terceira \u00e0 CESSION\u00c1RIA dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos contratos distratados.<\/p>\n

….., …….\u00ba de ………..de ……..<\/p>\n

___________________________________ ____________________________<\/p>\n

………………………………………….. S\/C. LTDA. …………………………………………..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8749","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}