{"id":8739,"date":"2023-07-13T19:15:36","date_gmt":"2023-07-13T19:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:36","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:36","slug":"contrato-de-mutuo-com-garantia-de-titulos-parcelas-inadimplencia-compensacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-mutuo-com-garantia-de-titulos-parcelas-inadimplencia-compensacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de M\u00fatuo com garantia de t\u00edtulos \u2013 Parcelas, inadimpl\u00eancia, compensa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

O Banco …..S.A., com sede em ….., inscrito no CNPJ\/MF sob n\u00ba ……., por sua Ag\u00eancia ….., situada na rua …… n\u00ba …. doravante denominado simplesmente MUTUANTE, e de outro lado o ……, portador do CPF n\u00ba ….., aqui designado MUTU\u00c1RIO, com a interveni\u00eancia de ….e de …., denominados INTERVENIENTES, contratam, entre si, o presente m\u00fatuo, mediante as seguintes cl\u00e1usulas: <\/p>\n

1. O MUTUANTE conceder\u00e1 ao MUTU\u00c1RIO um empr\u00e9stimo na quantia de ….. (….), creditando referido "quantum" na conta corrente n\u00ba ….., mantida pelo MUTU\u00c1RIO junto \u00e0 j\u00e1 mencionada Ag\u00eancia….. do MUTUANTE.<\/p>\n

2. A quantia creditada, acrescida de juros de ……% (…. por cento) ao m\u00eas, no valor total de ….(…), dever\u00e1 ser devolvida pelo MUTU\u00c1RIO mediante pagamento de ….. parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de ….(….), vencendo a primeira em ……\/ …..\/ ….., a segunda em ….\/ ……\/ ……, e a terceira em ……\/ ……\/ ….., podendo ser debitadas na conta corrente do MUTU\u00c1RIO, que dever\u00e1 ter provis\u00e3o de fundos suficientes.<\/p>\n

3. O Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), no valor de ….(…), dever\u00e1 ser pago pelo MUTU\u00c1RIO, mediante d\u00e9bito em sua conta corrente.<\/p>\n

8. O valor do d\u00e9bito, objeto deste contrato, ficar\u00e1 representado por uma Nota Promiss\u00f3ria, emitida pelo MUTU\u00c1RIO a favor do MUTUANTE, com vencimento \u00e0 vista, avalizada pelos INTERVENIENTES, acima qualificados.<\/p>\n

5. Se o MUTU\u00c1RIO n\u00e3o efetuar o pagamento daquelas presta\u00e7\u00f5es nas Datas estipuladas, e se o MUTUANTE concordar em receb\u00ea-las ap\u00f3s o prazo de seu vencimento, ser\u00e3o acrescidas de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de ….% (….por cento) ao m\u00eas, calculado do vencimento das parcelas atrasadas at\u00e9 seu pagamento, independentemente de qualquer aviso de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/p>\n

6. Se o MUTUANTE recorrer \u00e0 via judicial para receber seu cr\u00e9dito, ter\u00e1 direito \u00e0 multa compensat\u00f3ria de ….% (……por cento) ao m\u00eas e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, sem preju\u00edzo das custas e das despesas processuais.<\/p>\n

7. Haver\u00e1 antecipa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do MUT\u00c1RIO, que poder\u00e1 ser exigida integralmente, inclusive do avalista do t\u00edtulo, se qualquer das presta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas n\u00e3o for paga na Data de seu vencimento, se o MUTU\u00c1RIO ou AVALISTA tiverem seus t\u00edtulos protestados, se entrarem em estado de insolv\u00eancia ou concorData ou sofrerem medidas que afetem os direitos credit\u00f3rios do MUTUANTE, e se o MUTU\u00c1RIO descumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

8. Como garantia do adimplemento do presente acordo o MUTU\u00c1RIO dar\u00e1, em cau\u00e7\u00e3o, os seguintes t\u00edtulos:..<\/p>\n

9. O produto do recebimento desses t\u00edtulos ser\u00e1 aplicado na liquida\u00e7\u00e3o parcial do d\u00e9bito do MUTU\u00c1RIO.<\/p>\n

10. Se houver inadimplemento por parte do MUTU\u00c1RIO, o MUTUANTE ficar\u00e1 autorizado a protestar ou executar a Nota Promiss\u00f3ria, pelo valor do saldo devedor, apurado na \u00e9poca, e a executar a garantia real.<\/p>\n

11. O MUTU\u00c1RIO e os INTERVENIENTES autorizar\u00e3o o MUTUANTE, irrevog\u00e1vel e irretratavelmente, a proceder compensa\u00e7\u00e3o entre o seu cr\u00e9dito, representado pelo saldo devedor do MUTU\u00c1RIO ou dos INTERVINIENTES, decorrente de contrato de financiamento e de cr\u00e9ditos vencidos ou vincendos, que o MUTU\u00c1RIO ou os INTERVENIENTES tiverem para com o MUTUANTE, representados por t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, letras de c\u00e2mbio, certificados de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, bem como saldo em conta corrente de movimenta\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n

12. Tal compensa\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 no vencimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o, abrangendo o principal e os encargos, independentemente de via judicial ou extrajudicial, mediante lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, que ser\u00e3o comprovados pelos avisos de d\u00e9bito.<\/p>\n

13. Os INTERVENIENTES, que s\u00e3o os avalistas da supramencionada Nota Promiss\u00f3ria, assinar\u00e3o este contrato tamb\u00e9m na qualidade de devedores solid\u00e1rios, no que atina ao pagamento da d\u00edvida contra\u00edda em raz\u00e3o deste instrumento.<\/p>\n

18. As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de …… para resolver quaisquer quest\u00f5es ou d\u00favidas oriundas deste contrato.<\/p>\n

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em … (…) vias de igual teor, na presen\u00e7a de … (…) testemunhas, que tamb\u00e9m o subscrevem.<\/p>\n

Local, Data e assinaturas do mutuante, mutu\u00e1rio e dos intervenientes.<\/p>\n

TESTEMUNHAS (2).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8739","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}