{"id":8737,"date":"2023-07-13T19:15:34","date_gmt":"2023-07-13T19:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:34","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:34","slug":"contrato-de-prestacao-de-servicos-home-banking","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-prestacao-de-servicos-home-banking\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os – Home Banking"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO HOME BANKING CONTRATO N\u00ba<\/p>\n

PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERV\u00cdCOS <\/p>\n

1 – CARACTER\u00cdSTICA DO CONTRATO<\/p>\n

Data DO IN\u00cdCIO CONTA CORRENTE PARA D\u00c9BITO DE TARIFA (S)<\/p>\n

2 – IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CLIENTE<\/p>\n

NOME<\/p>\n

ENDERE\u00c7O CIDADE UF<\/p>\n

CEP CGC\/CPF INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL<\/p>\n

3 – RELA\u00c7\u00c3O DE CONTA(S) CORRENTE(S)<\/p>\n

NOME CONTA CORRENTE<\/p>\n

NOME CONTA CORRENTE<\/p>\n

NOME CONTA CORRENTE<\/p>\n

NOME CONTA CORRENTE<\/p>\n

8 – PARTES – A pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica identificada e qualificada no item acima, doravante denominada de CLIENTE e o Banco … com sede na cidade de …, na Rua … n\u00ba …, bairro …, inscrito no CGC n\u00ba …, denominado BANCO.<\/p>\n

5 – OBJETO – O BANCO permitir\u00e1 ao CLIENTE, atrav\u00e9s do sistema … HOME BANKING, o acesso\/atualiza\u00e7\u00e3o aos registros, informa\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos das aplica\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo sistema, atrav\u00e9s de terminal (microcomputador) instalado na sede\/domic\u00edlio do CLIENTE e ligado "ON-LINE" aos computadores centrais do BANCO.<\/p>\n

5.1 O acesso permitido ao cliente estender-se-\u00e1 aos registros, informa\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos efetuados na(s) conta(s) da(s) filial(is), empresa(s) coligada(s) ou controlada(s) pelo CLIENTE, ao final identificada(s) e designada(s) INTERVENIENTE(S), que comparece(m) neste ato autorizando o procedimento.<\/p>\n

5.2 \u00c9 entregue ao CLIENTE no ato da assinatura do contrato um Manual Operacional, contendo a discrimina\u00e7\u00e3o do sistema … HOME BANKING, as formas de acesso, opera\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os equipamentos ora instalados. Toda altera\u00e7\u00e3o nas normas operacionais do referido manual, a partir desta Data, ser\u00e1 atualizada no Manual Operacional dispon\u00edvel no pr\u00f3prio terminal.<\/p>\n

5.3 A utiliza\u00e7\u00e3o do sistema n\u00e3o exime o CLIENTE da responsabilidade pelo controle de movimenta\u00e7\u00e3o de sua(s) conta(s).<\/p>\n

5.8 O BANCO n\u00e3o se responsabiliza por erros ou falhas na atualiza\u00e7\u00e3o de registros\/altera\u00e7\u00f5es efetuadas pelo CLIENTE e na transmiss\u00e3o de dados decorrentes de eventos que impe\u00e7am o acesso aos registros, como sobrecarga na rede telef\u00f4nica ou em seus computadores centrais.<\/p>\n

6 – TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ENTRE CONTAS – O CLIENTE poder\u00e1 efetuar transfer\u00eancia de recursos de sua conta corrente e\/ou poupan\u00e7a a cr\u00e9dito de outras contas correntes e\/ou poupan\u00e7as, sendo que os respectivos lan\u00e7amentos de d\u00e9bito e cr\u00e9dito ser\u00e3o efetuados na mesma Data, via sistema.<\/p>\n

7 – CONTROLE DE SEGURAN\u00c7A – O BANCO cadastrar\u00e1 o CLIENTE, fornecendo-lhe c\u00f3digos gerais de acesso e as senhas respectivas para os servi\u00e7os disponibilizados.<\/p>\n

7.1 O CLIENTE compromete-se a efetuar a troca de senhas de acesso, a cada 30 (trinta) dias, bem como \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por ele prestadas. Quanto \u00e0 primeira senha que ser\u00e1 entregue pelo Banco com o prazo de validade da mesma expirado, dever\u00e1 ser feita a altera\u00e7\u00e3o de imediato, quando do recebimento pelo CLIENTE.<\/p>\n

7.2 O controle do uso do sistema, inclusive o cadastramento e o acesso de outros operadores designados a exclusivo crit\u00e9rio pelo Cliente, ficar\u00e1 sob sua inteira responsabilidade.<\/p>\n

7.3 A mudan\u00e7a de c\u00f3digos ou senhas ser\u00e1 efetuada de acordo com o sistema e instru\u00e7\u00f5es contidas no Manual Eletr\u00f4nico dispon\u00edvel na pr\u00f3pria tela do terminal.<\/p>\n

8 – TARIFA – Pelos servi\u00e7os prestados, o BANCO debitar\u00e1, na conta corrente especificada na parte preambular, a tarifa ajustada no momento da assinatura deste contrato, que ser\u00e1 reajustada periodicamente, cujos valores estar\u00e3o dispon\u00edveis nas tabelas afixadas em qualquer Ag\u00eancia do BANCO.<\/p>\n

9 – UTILIZA\u00c7\u00c3O – Utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os, por parte do CLIENTE ou qualquer uma de suas empresas intervenientes\/pessoas indicadas, importar\u00e1 na imediata rescis\u00e3o do presente contrato, mediante expressa comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10 – O CLIENTE declara que teve pr\u00e9vio conhecimento do presente contrato, conforme determina\u00e7\u00e3o do Art. 86 da Lei n\u00ba 8.078 de 11 de setembro de 1990.<\/p>\n

11 – PRAZO – O presente contrato vigorar\u00e1 por prazo indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunica\u00e7\u00e3o formal com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, sem incid\u00eancia de qualquer penalidade.<\/p>\n

12 – FORO – Fica eleito o foro da Capital para dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas deste contrato, facultado ao Banco optar pelo foro do domic\u00edlio do CLIENTE.<\/p>\n

…, … de … de …<\/p>\n

INTERVENIENTE(S) CLIENTE<\/p>\n

……………………………………………… …………………………………………….<\/p>\n

NOME<\/p>\n

CGC <\/p>\n

ENDERE\u00c7O<\/p>\n

……………………………………………… …………………………………………….<\/p>\n

NOME BANCO<\/p>\n

CGC <\/p>\n

ENDERE\u00c7O<\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/p>\n

……………………………………………… …………………………………………….<\/p>\n

NOME<\/p>\n

CPF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8737","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}