{"id":8734,"date":"2023-07-13T19:15:31","date_gmt":"2023-07-13T19:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:31","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:31","slug":"contrato-de-antecipacao-de-credito-penalidades-e-garantias","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-antecipacao-de-credito-penalidades-e-garantias\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Antecipa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito – Penalidades e Garantias"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

… (qualificar), domiciliado em …, na rua …, portador do CPF n\u00ba …, doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DEVEDOR do BANCO … S.A ., estabelecimento de cr\u00e9dito com sede em …, inscrito no CNPJ\/MF sob n\u00ba …, ora designado simplesmente ANTECIPANTE, pela import\u00e2ncia de … (…), dando como garantia de seu d\u00e9bito em penhor as mercadorias abaixo descritas (descrever), que ficar\u00e3o depositadas no Armaz\u00e9m …, regendo-se este contrato pelas seguintes cl\u00e1usulas: <\/p>\n

1. O ANTECIPADO obrigar-se-\u00e1 a pagar ao ANTECIPANTE, em sua Ag\u00eancia …, a quantia de … (…), acrescida dos juros e demais encargos, dentro do prazo de …, contudo reserva-se o direito de pedir, na vig\u00eancia do contrato, a libera\u00e7\u00e3o parcial daquelas mercadorias empenhadas, contra a restitui\u00e7\u00e3o proporcional do cr\u00e9dito concedido, mais os juros correspondentes e despesas contratuais.<\/p>\n

2. O ANTECIPADO obrigar-se-\u00e1 a pagar juros de … % (… por cento) ao m\u00eas mas a c …).<\/p>\n

3. Se o ANTECIPADO n\u00e3o pagar ao ANTECIPANTE a soma antecipada, os juros e as comiss\u00f5es, no prazo estipulado, o ANTECIPANTE poder\u00e1 vender as mercadorias, sem qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, para reembolsar do "quantum" que antecipou.<\/p>\n

8. Se as mercadorias sofrerem diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de mercado ou se deteriorarem, o ANTECIPADO dever\u00e1 refor\u00e7ar a garantia, sob pena de rescis\u00e3o contratual e vencimento antecipado do d\u00e9bito.<\/p>\n

5. As mercadorias empenhadas garantir\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o vencida ou vincenda, de modo que, se coexistirem v\u00e1rias contas, estas dever\u00e3o refundir-se numa s\u00f3, aprovando-se a poss\u00edvel compensa\u00e7\u00e3o entre os contraentes.<\/p>\n

6. O ANTECIPANTE, por ter depositado as mercadorias descritas nos armaz\u00e9ns supramencionados, n\u00e3o ter\u00e1 responsabilidade pelas perdas e deteriora\u00e7\u00f5es de modo que as mercadorias, mesmo depositadas em seu nome, ficar\u00e3o a risco do propriet\u00e1rio.<\/p>\n

7. O ANTECIPANTE poder\u00e1 fazer seguro das mercadorias em quest\u00e3o, em uma ou mais companhias seguradoras, em seu nome, mas as despesas ficar\u00e3o por conta do ANTECIPADO.<\/p>\n

8. Os contratantes eleger\u00e3o o Foro de … para dirimir quaisquer lit\u00edgios ou d\u00favidas decorrentes deste contrato.<\/p>\n

Estando assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento juntamente com as testemunhas ……… e ……….<\/p>\n

Local, Data e assinaturas.<\/p>\n

TESTEMUNHAS (2).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8734","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}