{"id":8731,"date":"2023-07-13T19:15:28","date_gmt":"2023-07-13T19:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:28","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:28","slug":"contrato-de-abertura-de-credito-rotativo-com-cheque-especial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-abertura-de-credito-rotativo-com-cheque-especial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Abertura de Cr\u00e9dito Rotativo com Cheque Especial"},"content":{"rendered":"

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Por este particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, pelo banco …………, aqui denominado primeiro contratante, e de outro por …………… (qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o seguinte: <\/p>\n

1\u00aa – O primeiro contratante abre o segundo contratante um cr\u00e9dito rotativo at\u00e9 o limite de R$ …………………………. .<\/p>\n

2\u00aa – O aludido cr\u00e9dito rotativo tem por objetivo possibilitar, at\u00e9 o limite especulado na cl\u00e1usula 1\u00aa, o pagamento de cheques ou outras formas permitidas de saque emitidos pelo segundo contratante contra o primeiro contratante, sem a suficiente provis\u00e3o de fundos.<\/p>\n

3\u00aa – O prazo do presente contrato \u00e9 de 180 (cento e oitenta) dias, contados desta Data, reservando-se o primeiro contratante o direito de limitar o movimento da conta corrente, limitar o prazo, encerrar a conta em qualquer tempo, exigindo o pagamento do que lhe \u00e9 devido, n\u00e3o cabendo ao segundo contratante direito de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8\u00aa – Encerrado o prazo do presente contrato, poder\u00e1 o mesmo ser prorrogado mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito do primeiro contratante, podendo o segundo contratante recusar a prorroga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de aviso no prazo de 15 dias, ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5\u00aa – O valor do d\u00e9bito do segundo contratante, resultante da utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ora aberto, \u00e9 representado pelo valor do saldo devedor apurado na sua conta corrente, dia a dia, conseq\u00fcentemente de cheques ou de saques que, na Data da sua apresenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o encontrarem suficiente provis\u00e3o de fundos na conta corrente.<\/p>\n

6\u00aa – O segundo contratante pagar\u00e1, mensalmente, mediante d\u00e9bito em conta corrente, a taxa de ……… ao m\u00eas, mais imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, incidentes sobre o valor do d\u00e9bito, apurado na forma de cl\u00e1usula anterior.<\/p>\n

7\u00aa – Ao t\u00e9rmino do presente contrato, o segundo contratante fornecer\u00e1 ao primeiro contratante import\u00e2ncia suficiente para cobertura do d\u00e9bito que existir na conta corrente da abertura do cr\u00e9dito rotativo, acrescida dos encargos devidos, ressalvados as hip\u00f3teses de prorroga\u00e7\u00e3o ou de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8\u00aa – Na hip\u00f3tese do primeiro contratante recorrer aos meios judiciais para resguardar seus direitos, os extratos de conta corrente bem como os recibos e cheques valer\u00e3o como t\u00edtulos de d\u00edvida l\u00edquida e certa<\/p>\n

9\u00aa – Se o primeiro contratante for compelido a recorrer aos meios judiciais, em caso de n\u00e3o cumprimento do presente contrato, o segundo contratante fica obrigado ao pagamento da multa de 10% sobre o valor estipulado na cl\u00e1usula 1\u00aa, mais 20% a t\u00edtulo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, calculados sobre o total do d\u00e9bito.<\/p>\n

10\u00aa – Considerar-se-\u00e1 vencido o presente contrato no t\u00e9rmino do seu prazo de vig\u00eancia, ou m caso de n\u00e3o haver prorroga\u00e7\u00e3o, ou, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o, se o segundo contratante infringir o contrato, se tiver t\u00edtulo protestado, ou se entrar em regime de insolv\u00eancia.<\/p>\n

11\u00aa – Para qualquer discuss\u00e3o sobre o presente contrato, os contratantes elegem, de comum acordo, o foro desta Cidade.<\/p>\n

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumentos de duas (2) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo.<\/p>\n

(Data e assinaturas) <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8731","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}