{"id":8726,"date":"2023-07-13T19:15:23","date_gmt":"2023-07-13T19:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:23","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:23","slug":"contrato-de-emprestimo-com-encargos-pos-fixados","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-emprestimo-com-encargos-pos-fixados\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Empr\u00e9stimo com encargos p\u00f3s – fixados"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

O………….. – …………… S.A., com sede na cidade de ………, Estado de ………, na Av. …………….., inscrito no CGCIMF sob n ……….., doravante denominado ………….., a EMPRESA nomeada e qualificada no Quadro 1, doravante assim denominada, e os INTERVENIENTES, nomeados e qualificados no Quadro II, doravante assim denominados, t\u00eam entre si ajustada a celebra\u00e7\u00e3o deste Contrato, que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1<\/p>\n

Raz\u00e3o Social: CGCICPF<\/p>\n

Endere\u00e7o: <\/p>\n

Cidade: Estado: SP Cep: <\/p>\n

Raz\u00e3o Social. CGC\/CPF: <\/p>\n

Endere\u00e7o: 61 <\/p>\n

Cidade: Estado: Cep: <\/p>\n

Raz\u00e3o Social: CGC\/CPF:<\/p>\n

Endere\u00e7o: <\/p>\n

Cidade: Estado: Cep: <\/p>\n

1. 0 ………….. empresta \u00e0 EMPRESA o valor indicado no Campo 1 do Quadro III.<\/p>\n

2. De acordo com a op\u00e7\u00e3o da EMPRESA, indicada no Campo 5 do Quadro III, pelo Tipo de Encargos(Pr\u00e9 ou P\u00f3s-fixados), este contrato ficar\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a. ENCARGOS PREFIXADOS:<\/p>\n

a.l. o saldo devedor do empr\u00e9stimo concedido com base neste contrato ser\u00e1 acrescido de encargos \u00e0 taxa indicada no Campo 5, "a" do Quadro III, calculados pelo n\u00famero de dias decorridos desde a Data da concess\u00e3o do empr\u00e9stimo at\u00e9 o seu vencimento;<\/p>\n

b. ENCARGOS P\u00f3S-FIXADOS<\/p>\n

b.l. o saldo devedor do empr\u00e9stimo concedido com base neste contrato ser\u00e1 acrescido dos seguintes encargos, conforme op\u00e7\u00e3o indicada no Campo 5 "b" do Quadro lU:<\/p>\n

b.1.1. encargos calculados pela Taxa Referencial – TR, divulgada, em cada m\u00eas, para os dias correspondentes aos dos vencimentos das obriga\u00e7\u00f5es (Data-base), calculada sobre o saldo devedor apurado na respectiva Data de incid\u00eancia;<\/p>\n

b.1.2. percentual estabelecido no referido campo 5, incidente sobre o saldo devedor acrescido dos encargos apurados na forma da al\u00ednea 15.11;<\/p>\n

b.2. Nos per\u00edodos inferiores ao prazo de incid\u00eancia mencionado nesta cl\u00e1usula, ser\u00e1 utilizado o crit\u00e9rio "pro-rata" dia, de acordo com as normas regulamentares em vigor.<\/p>\n

3. 0 Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito – JOC, quando n\u00e3o financiado pelo ~BANCO, ser\u00e1 pago pela EMPRESA no ato da libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n

8. Fica esclarecido que na taxa mensal prevista neste Contrato est\u00e3o compreendidos juros, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (no caso de encargos prefixados), despesas de capta\u00e7\u00e3o dos recursos com que ser\u00e1 atendido o cr\u00e9dito ora concedido, bem como de sua contrata\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, al\u00e9m dos tributos e contribui\u00e7\u00f5es parafiscais que incidam sobre esta opera\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddos o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, as tarifas de cobran\u00e7a dos t\u00edtulos caucionados e despesas de registro de qualquer natureza.<\/p>\n

1<\/p>\n

1<\/p>\n

5. A EMPRESA liquidar\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es, principal e acess\u00f3rias, decorrentes deste Contrato, na Data fixada no campo 8 do Quadro III, ou conforme planilha(s) anexa(s), de acordo com a op\u00e7\u00e3o indicada no Quadro IV. 1<\/p>\n

6. Toda e qualquer import\u00e2ncia devida ao ………….. nos termos deste Contrato, incluindo o valor do principal e encargos at\u00e9 a Data do vencimento, ser\u00e1 representada por Nota(s) Promiss\u00f3ria(s) de emiss\u00e3o da EMPRESA, em favor do ………….., ou, alternativamente, por Letra(s) de C\u00e2mbio sacada(s) pelo ………….. contra a EMPRESA.<\/p>\n

6.1. 0 ………….. poder\u00e1, ainda, sacar a(s) Letra(s) de C\u00e2mbio relativas aos demais encargos n\u00e3o representados pelos t\u00edtulos emitidos na forma do caput desta cl\u00e1usula.<\/p>\n

7. Para assegurar o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, a EMPRESA constitui a favor do ………….. a garantia indicada no Quadro V, que se reger\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis e pelas condi\u00e7\u00f5es constantes do TERMO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA – TPG, anexo a este contrato.<\/p>\n

8. Os INTERVENIENTES declaram-se solidariamente respons\u00e1veis com a EMPRESA pelo cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es, principal e acess\u00f3rias, resultantes deste Contrato, nos termos dos Artigos 268 e 265, ambos do Novo do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

9. As partes poder\u00e3o considerar automaticamente rescindido este Contrato e antecipadamente exig\u00edveis as obriga\u00e7\u00f5es aqui previstas se ocorrer qualquer das hip\u00f3teses previstas em lei, notadamente o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o pactuada ou, ainda, se qualquer das partes ou seus coligados sofrerem procedimento judicial ou extrajudicial que comprometa o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es, tais como pedido de concorData, fal\u00eancia, insolv\u00eancia ou decreta\u00e7\u00e3o de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida por for\u00e7a deste Contrato, sem preju\u00edzo do vencimento antecipado, os d\u00e9bitos ficar\u00e3o sujeitos, a partir da Data do inadimplemento, a comiss\u00e3o de perman\u00eancia, calculada de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, a juros morat\u00f3rios \u00e0 taxa de 1% (um por cento) ao m\u00eas, despesas de cobran\u00e7a, multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor atualizado, al\u00e9m de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

11. Salvo disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em contr\u00e1rio, a liquida\u00e7\u00e3o de qualquer quantia devida em raz\u00e3o deste Contrato ser\u00e1 feita mediante d\u00e9bito nas contas correntes de titularidade da EMPRESA ou de seus coobrigados, at\u00e9 quanto os fundos comportarem.<\/p>\n

11.1. Sem preju\u00edzo do disposto nesta cl\u00e1usula, a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste contrato<\/p>\n

ficar\u00e1 condicionada \u00e0 efetiva disponibilidade de saldo nas contas correntes em que se processarem o respectivo d\u00e9bito.<\/p>\n

12. 0 prazo e a forma de pagamento, especificados nos Quadros III e IV, foram estabelecidos em benef\u00edcio das partes contratantes, n\u00e3o sendo permitida a sua antecipa\u00e7\u00e3o, salvo nas hip\u00f3teses previstas em lei e neste Contrato.<\/p>\n

13. Fica eleito, para dirimir as quest\u00f5es decorrentes deste Contrato, o foro da sede do ………….. ou do local de sua celebra\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do autor da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

E, por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente Contrato em 03 (tr\u00eas) vias de igual teor, que ser\u00e1 subscrito por duas testemunhas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8726","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}