{"id":8716,"date":"2023-07-13T19:15:12","date_gmt":"2023-07-13T19:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T19:15:12","modified_gmt":"2023-07-13T19:15:12","slug":"contrato-para-utilizacao-de-servicos-home-banking","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-para-utilizacao-de-servicos-home-banking\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato para Utiliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Home Banking"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

CONTRATO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/p>\n

HOME BANKING<\/p>\n

I – BANCO<\/p>\n

CNPJ: …………………………….<\/p>\n

NOME\/RAZ\u00c3O SOCIAL<\/p>\n

CPF\/CGC\/CNPJ<\/p>\n

ENDERE\u00c7O COMPLETO<\/p>\n

III – CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

PELO PRESENTE INSTRUMENTO, 0 BANCO …………….. S.A., QUALIFICADO NO QUADRO 1, A SEGUIR DESIGNADO BANCO, E 0 CORRENTISTA, QUALIFICADO NO QUADRO II DO PRE\u00c2MBULO, A SEGUIR DESIGNADO SIMPLESMENTE CLIENTE, TEM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO 0 PRESENTE INSTRUMENTO, QUE REGER-SE-\u00c1 PELAS SEGUINTES CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n

1 – DEFINI\u00c7\u00d5ES – PARA EFEITOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONSIDERA-SE:<\/p>\n

1.1 – HOME BANKING – INFORMA\u00c7\u00d5ES E OPERA\u00c7\u00d5ES ACESSADAS POR MEIO DE CONEX\u00c3O DO MICROCOMPUTADOR DO CLIENTE AOS COMPUTADORES DO BANCO;<\/p>\n

1.2 – COMPUTADORES DO BANCO – ONDE EST\u00c3O ARMAZENADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DOS CLIENTES.<\/p>\n

2 – C\u00d3DIGO DE ACESSO (SENHA) – SOMENTE SER\u00c3O ATENDIDAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS ATRAV\u00c9S DO HOME BANKING QUANDO PRECEDIDAS DO REGISTRO DO C\u00d3DIGO DE ACESSO (SENHA) FORNECIDO PELO BANCO E DE CONHECIMENTO EXCLUSIVO DO CLIENTE (TITULAR DA CONTA CORRENTE), QUE REPRESENTA, PORTANTO, SUA AUTORIZA\u00c7\u00c3O EXPRESSA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES COMANDADAS.<\/p>\n

3 – OBJETO – POSSIBILITAR AO CLIENTE ACESSO AO HOME BANKING, PODENDO, ATRAV\u00c9S DO MICROCOMPUTADOR DE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n

3.1 – CONSULTAR SALDOS E OBTER EXTRATOS DE SUA(S) CONTA(S) CORRENTE(S) E CONTA(S) DE POUPAN\u00c7A(S) BEM COMO OUTRAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DISPONIVEIS;<\/p>\n

3.2 – SOLICITAR APLICA\u00c7\u00d5ES E RESGATES EM SUA(S) CONTA(S) CORRENTE(S), CONTA(S) DE POUPAN\u00c7A(S) BEM COMO OUTRAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DISPON\u00cdVEIS;<\/p>\n

3.3 – REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES ENTRE CONTA(S) CORRENTE(S);<\/p>\n

3.8 – BLOQUEAR C\u00d3DIGOS SECRETOS (SENHAS) DE ACESSO AO HOME BANKING OU DE CART\u00d5ES MAGN\u00c9TICOS;<\/p>\n

3.5 – CONSULTAR INDICADORES ECON\u00d4MICOS;<\/p>\n

3.6 – ACOLHER OUTROS SERVI\u00c7OS E PRODUTOS, QUE 0 HOME BANKING COLOCAR EM DISPONIBILIDADE.<\/p>\n

8 – OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO HOME BANKING – SOMENTE SER\u00c1 PERMITIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO HOME BANKING, AP\u00d3S A ASSINATURA DO PRESENTE<\/p>\n

INSTRUMENTO E SUA ENTREGA NA AG\u00caNCIA DE ORIGEM DO CLIENTE.<\/p>\n

8.1 – AS APLICA\u00c7\u00d5ES E RESGATES EM CONTAS DE APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, AS TRANSFER\u00caNCIAS DE VALORES ENTRE CONTAS CORRENTES E OUTRAS OPERA\u00c7\u00d5ES, SER\u00c3O EFETIVADAS AT\u00c9 OS HOR\u00c1RIOS LIMITE INFORMADOS PELO HOME BANKING;<\/p>\n

8.2 – SOMENTE AS CONTAS COM SALDOS DISPON\u00cdVEIS PODER\u00c3O SER MOVIMENTADAS PELO CLIENTE;<\/p>\n

8.3 -0 CLIENTE AUTORIZA 0 BANCO, DESDE J\u00c1, A EFETIVAR OS LAN\u00c7AMENTOS EM SUA(S) CONTA(S) E RESPECTIVOS REGISTROS CONT\u00c1BEIS DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS ATRAVES DO HOME BANKING.<\/p>\n

5 – CONTROLES – O CLIENTE CONTROLAR\u00c1 ATRAV\u00c9S DE CONSULTA DIRETA AO HOME BANKING 0 ACATAMENTO DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS<\/p>\n

EFETUADOS ATRAV\u00c9S DO HOME BANKING, COMUNICANDO AO BANCO, AT\u00c9 0 PRIMEIRO DIA \u00daTIL SEGUINTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O,<\/p>\n

QUAISQUER IRREGULARIDADES VERIFICADAS.<\/p>\n

6 – TARIFAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E LIMITES – O BANCO PODER\u00c1, A QUALQUER TEMPO, TARIFAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR INTERM\u00c9DIO DO HOME BANKING, EFETUANDO OS D\u00c9BITOS NA CONTA CORRENTE DO CLIENTE, CONFORME TABELA DE TARIFAS EM VIGOR, DIVULGADA SEMPRE COM A ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 30 DIAS.<\/p>\n

7 – OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO BANCO – CONSTITUEM OBRIGA\u00c7\u00d5ES EXCLUSIVAS DO BANCO PERANTE 0 CLIENTE:<\/p>\n

7.1 – PRESTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO CLIENTE RELATIVAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO HOME BANKING;<\/p>\n

7.2 – PROCESSAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES COMANDADAS PELO CLIENTE, POR INTERM\u00c9DIO DO HOME BANKING, COM CORRE\u00c7\u00c3O, N\u00c3O SE RESPONSABILIZANDO, CONTUDO, POR QUAISQUER PROBLEMAS, INCLUSIVE A N\u00c3O CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS OU CR\u00c9DITOS, QUANDO DA OCORR\u00caNCIA DE:<\/p>\n

7.2.1 – FALHAS NO EQUIPAMENTO DO CLIENTE;<\/p>\n

7.2.2 – PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO EM SOFTWARES DE TERCEIROS;<\/p>\n

7.2.3 – INEXATID\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES;<\/p>\n

7.2.8 – INEXIST\u00caNCIA DE SALDO DISPON\u00cdVEL.<\/p>\n

8 – OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE – CONSTITUEM OBRIGA\u00c7\u00d5ES EXCLUSIVAS DO CLIENTE PERANTE O BANCO:<\/p>\n

8.1 – RESPONSABILIZAR-SE POR QUAISQUER DESPESAS DECORRENTES DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES UTILIZADOS PARA A CONEX\u00c3O<\/p>\n

AOS COMPUTADORES DO BANCO;<\/p>\n

8.2 – UTILIZAR COM CORRE\u00c7\u00c3O O HOME BANKING;<\/p>\n

8.3 – GUARDAR SIGILO ABSOLUTO DO C\u00d3DIGO SECRETO (SENHA) DE SUA(S) CONTA(S);<\/p>\n

8.8 – MANTER SUA(S) CONTA(S)-CORRENTE(S) PROVIDA(S) DE SALDO PARA COBERTURA DOS D\u00c9BITOS ORIGINADOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, BEM COMO DAS DEMAIS OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ATRAV\u00c9S DO HOME BANKING.<\/p>\n

9 – EXTRATOS – OS EXTRATOS DE CONTAS E OS REGISTROS MAGN\u00c9TICOS CONSTITUEM PROVA DOCUMENTAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS,<\/p>\n

ATRAV\u00c9S DO HOME BANKING.<\/p>\n

10- PROPRIEDADE – HOME BANKING – TODOS OS PROGRAMAS FORNECIDOS PELO BANCO PARA VIABILIZAR A LITILIZA\u00c7\u00c3O DO HOME BANKING S\u00c3O DE SUA PROPRIEDADE OU LICENCIADOS JUNTO AOS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS, SENDO VEDADO AO CLIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, POR QUALQUER MEIO OU MANEIRA, TRANSFERIR, CEDER, EMPRESTAR, LOCAR OU SUBLICENCIAR 0 DIREITO DE USO, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, OBRIGANDO-SE A MANT\u00ca-LO SOB SUA GUARDA DE FORMA SEGURA, N\u00c3O POSSIBILITANDO QUE TERCEIROS 0 UTILIZEM, EXPLOREM OU REPRODUZAM POR QUALQUER FORMA OU MEIO.<\/p>\n

11 – ALTERA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NO HOME BANKING – MEDIANTE PR\u00c9VIA COMUNICA\u00c7\u00c3O AO CLIENTE, 0 BANCO PODER\u00c1 INSERIR E EXCLUIR<\/p>\n

SERVI\u00c7OS, BEM COMO INTRODUZIR MODIFICA\u00c7\u00d5ES AOS J\u00c1 EXISTENTES NO HOME BANKING;<\/p>\n

11.1 – A SIMPLES LITILIZA\u00c7\u00c3O DO HOME BANKING POSTERIORMENTE \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O CITADA NESTA CL\u00c1USULA, CARACTERIZAR\u00c1 ACEITA\u00c7\u00c3O, PELO CLIENTE, DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS, BEM COMO DE EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PRESENTE INSTRUMEN-TO, DECORRENTES DAS PR\u00d3PRIAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES.<\/p>\n

12 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS – AS NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ABERTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CONTA CORRENTE, ABERTURA DE CR\u00c9DITO, APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, POUPAN\u00c7A E DEMAIS INVESTIMENTOS E SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS, REGIDOS POR CONTRATOS FIRMADOS ENTRE 0 CLIENTE E 0 BANCO E\/OU EMPRESAS COLIGADAS, S\u00c3O NESTE ATO RATIFICADAS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PRESENTE INSTRUMENTO.<\/p>\n

13 – PRAZO DE VALIDADE – AS PRESENTES DISPOSI\u00c7\u00d5ES VIGORAR\u00c3O POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA ADES\u00c3O DO CLIENTE AO SISTEMA<\/p>\n

HOME BANKING.<\/p>\n

13.1 – A DURA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE INSTRUMENTO ESTAR\u00c1 CONDICIONADA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CONTA CORRENTE PRINCIPAL DO CLIENTE, IN-FORMADA NO ANEXO 1 DESTE CONTRATO;<\/p>\n

13.2 -SER\u00c1 FACULTADA \u00c0S PARTES A RESCIS\u00c3O DO PRESENTE INSTRUMENTO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE COMUNICA\u00c7\u00c3O FORMAL COM ANTECEDI\u00caNCIA MINIMA DE 30(TRINTA) DIAS;<\/p>\n

13.3 -0 CLIENTE FICA RESPONS\u00c1VEL PELOS D\u00c9BITOS REMANESCENTES E DERIVADOS, A QUALQUER T\u00cdTULO, DO PRESENTE CONTRATO.<\/p>\n

13.8 – A TOLER\u00c2NCIA DO CLIENTE, ASSIM COMO A DO BANCO, N\u00c3O SIGNIFICAR\u00c1 REN\u00daNCIA, NOVA\u00c7\u00c3O, PERD\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CL\u00c1U-SULAS QUE REGEM ESTE CONTRATO.<\/p>\n

18 – FORO – PARA DIRIMIR EVENTUAIS QUEST\u00d5ES ADVINDAS DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES ELEGEM 0 FORO DA COMARCA DE ……………….., ESTADO DE ……………….., FICANDO FACULTADO AO BANCO A ELEI\u00c7\u00c3O DO FORO DA COMARCA DE DOMIC\u00cdLIO DO CLIENTE.<\/p>\n

E, POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E CONTRATADAS, ASSINAM AS PARTES O PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR EM 2(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESEN\u00c7A DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO ASSINADAS E QUALIFICADAS, PARA QUE SE PRODUZAM OS EFEITOS JUR\u00cdDICOS E LEGAIS.<\/p>\n

LOCAL E Data<\/p>\n

ASSINATURAS<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[838],"class_list":["post-8716","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--contratos-bancarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/8716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=8716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}