TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR EM CAR\u00c1TER ANTECEDENTE – ARRESTO – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URG\u00caNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO,<\/p>\n
com fulcro nos arts. 300 e ss. Do CPC\/2015, contra ___________, CNPJ n\u00ba __________, com sede na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
DOS FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O Autor vendeu para o R\u00e9u um caminh\u00e3o, marca __________, modelo __________, ano ____, cor _________, chassi n\u00ba ___________, no dia __\/__\/__, pela quantia total de R$ ________,__, que foi paga no momento da entrega do ve\u00edculo da seguinte forma: R$ _______,__, em dinheiro e R$ _______,__, em cheque. (docs. 2, 3 e 4)<\/p>\n
Ocorre que, o cheque n\u00e3o foi pago por falta de provis\u00e3o de fundos. Ademais, o Autor veio a descobrir que o R\u00e9u est\u00e1 querendo vender o ve\u00edculo para um conhecido que reside no Estado de _________. (docs. 5 e 6)<\/p>\n
O R\u00e9u n\u00e3o possui outros bens, a n\u00e3o ser o referido ve\u00edculo, e pretende se desfazer do mesmo brevemente, fazendo-se assim necess\u00e1rio o arresto em car\u00e1ter de urg\u00eancia, cf. art. 301 do CPC\/2015, pois o autor teme n\u00e3o receber seu cr\u00e9dito caso a medida n\u00e3o seja concedida.<\/p>\n
Atendendo-se assim, os pressupostos legais, fumus boni iuris e periculum in mora, elencados no art. 300 do CPC\/2015, para a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia, pede que essa seja deferida por Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n
Desde j\u00e1, o Autor informa que pretende entrar com a\u00e7\u00e3o para satisfa\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito, no prazo legal, de acordo com art. 308 do CPC\/2015.<\/p>\n
DA CAU\u00c7\u00c3O REAL OU FIDEJUSS\u00d3RIA<\/p>\n
De acordo com o \u00a7 1\u00ba do artigo 300 do CPC\/2015 o juiz poder\u00e1, no caso de concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, exigir cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria id\u00f4nea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.<\/p>\n
O Autor, desde j\u00e1, oferece os bens abaixo descritos, de sua propriedade (docs. 7 a 14), como cau\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
(Descrever os bens e seus valores)<\/p>\n
REQUERIMENTOS<\/p>\n
Requer o conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, sendo concedida a tutela de urg\u00eancia cautelar, em car\u00e1ter antecedente, inaudita altera parte, conforme art. 300 do CPC\/2015.<\/p>\n
Sendo deferida a tutela de urg\u00eancia liminarmente, o autor aditar\u00e1 a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cf. art. 303, \u00a7 1\u00ba, inciso I, do CPC\/2015.<\/p>\n
Concedida a tutela de urg\u00eancia em car\u00e1ter antecedente, acfrt. 305 do CPC\/2015, requer que o r\u00e9u seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC\/2015, e que caso n\u00e3o o fa\u00e7a, os fatos alegados pelo autor presumir-se-\u00e3o aceitos pelo r\u00e9u como ocorridos, e o juiz decidir\u00e1 dentro de 5 (cinco) dias, cf. art. 307, caput, caso conteste se observar\u00e1 o procedimento comum, cf. art. 334 do CPC\/2015.<\/p>\n
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-7937","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/7937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=7937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}