{"id":7850,"date":"2023-07-13T18:19:14","date_gmt":"2023-07-13T18:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T18:19:14","modified_gmt":"2023-07-13T18:19:14","slug":"habeas-corpus-prisao-preventiva-decretada-por-juiz-do-trabalho-incompetencia-absoluta","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/habeas-corpus-prisao-preventiva-decretada-por-juiz-do-trabalho-incompetencia-absoluta\/","title":{"rendered":"[MODELO] Habeas Corpus – Pris\u00e3o Preventiva Decretada por Juiz do Trabalho – Incompet\u00eancia Absoluta"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00\u00aa REGI\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

IMPETRANTE: Fulano de TAL<\/strong><\/p>\n

PACIENTE: Beltrano de TAL<\/strong><\/p>\n

AUTORIDADE COATORA:<\/strong> Cicrano de TAL<\/strong><\/p>\n

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NOME DA ADVOGADA<\/strong> brasileira, solteira, advogada, inscrita sob o n\u00b0 00, na OAB de CIDADE-UF, com endere\u00e7o profissional na Rua Principal, n\u00b0 00, Bairro, nesta Capital, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fulcro no art. 5\u00b0, inciso LXVIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e artigos 647 e ss. do C\u00f3digo de Processo Penal, impetrar a presente\u00a0ORDEM DE\u00a0HABEAS CORPUS,<\/strong>\u00a0com pedido de\u00a0LIMINAR,<\/strong>\u00a0em favor de\u00a0MUTAMBA ARISCL\u00caNIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte, nascido em 01\/01\/1981, casado, empres\u00e1rio, RG MG 00.000.000, CPF 000000000000 residente e domiciliado no endere\u00e7o TAL, n\u00b0 00, Bairro TAL, nesta Capital, que encontra-se preso preventivamente por ordem do Juiz do Trabalho Titular da 00\u1d43 Vara do Trabalho de CIDADE-UF, que aqui encontra-se como autoridade coatora, conforme as raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O PACIENTE acima qualificado foi arrolado como testemunha na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00b0 00000000, em tramita\u00e7\u00e3o na 00\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte\/MG. Foi designada audi\u00eancia para oitiva de testemunhas, a qual foi devidamente realizada em DATA TAL, ocasi\u00e3o em que o PACIENTE foi inquirido (termo de audi\u00eancia e depoimento em anexo). Com a aus\u00eancia da testemunha Fulana de TAL, foi designada nova data para continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, sendo a mesma realizada em DATA TAL (termo de audi\u00eancia em anexo). Fulana ao prestar o seu testemunho, apresentou uma vers\u00e3o diversa ao de Beltrana (depoimento em anexo). O Ilustre Magistrado, convencendo-se da vers\u00e3o apontada por Fulana, na mesma data, proferiu a decis\u00e3o do decreto prisional de Beltrana, pelo crime de falso testemunho (decis\u00e3o em anexo). A pris\u00e3o do PACIENTE foi cumprida em DATA TAL (mandado de pris\u00e3o cumprida em anexo).<\/p>\n

Por meio desta advogada o PACIENTE apresentou Pedido de Revoga\u00e7\u00e3o da Pris\u00e3o Preventiva, e, opcionalmente, a convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em uma das medidas alternativas previstas na atual lei n\u00b0 12.403\/2011, nos pr\u00f3prios autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, os quais foram indeferidos pelo Douto Magistrado (decis\u00e3o em anexo).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

DA INCOMPET\u00caNCIA ABSOLUTA<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tem compet\u00eancia para decretar pris\u00e3o preventiva o Juiz do Trabalho, vez que o mesmo n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, salvo em flagrante delito.<\/p>\n

Caberia ao MM. Juiz do Trabalho, caso o paciente caso viesse a cometer o crime de falso testemunho, remeter c\u00f3pias das pe\u00e7as dos autos, da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Preconiza o art. 211 do C\u00f3digo de Processo Penal:\u00a0\u201cSe o juiz, ao pronunciar senten\u00e7a final, reconhecer que alguma testemunha fez afirma\u00e7\u00e3o falsa, calou ou negou a verdade,\u00a0remeter\u00e1 c\u00f3pia do depoimento \u00e0 autoridade policial para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito.\u201d (GRIFO NOSSO)<\/p>\n

Assim j\u00e1 decidiu o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cCONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. COMPET\u00caNCIA.<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Os Tribunais Regionais Federais s\u00e3o os competentes para o conhecimento de habeas corpus, quando a autoridade coatora for Juiz do Trabalho. Aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do art. 108, I, a, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Precedentes.<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 Fora do flagrante delito, ocorrido em sua presen\u00e7a, o Juiz que n\u00e3o tem compet\u00eancia para o processo criminal, n\u00e3o poder\u00e1 ordenar a pris\u00e3o penal de quem quer que seja.<\/strong><\/p>\n

3 \u2013 Juiz do Trabalho, que determina a pris\u00e3o penal de algu\u00e9m, fora da situa\u00e7\u00e3o referida, age com ilegalidade e abuso do poder (Lei 4.898\/65, art. 4\u00ba, a), pois \u2018ningu\u00e9m ser\u00e1 preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judici\u00e1ria competente\u2019 (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 5\u00ba, inciso LXI).<\/strong><\/p>\n

4 \u2013 Habeas corpus concedido.\u201d<\/strong><\/p>\n

(HC 91.04.10056-4, TRF1, 4\u00aa Turma. Rel.: Juiz Leite Soares. Data da decis\u00e3o: 02\/10\/91. DJ de 21\/10\/91, p. 26.094.)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cCONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. COMPET\u00caNCIA.<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Os Tribunais Regionais Federais s\u00e3o os competentes para o conhecimento de habeas corpus, quando a autoridade coatora for Juiz do Trabalho. Aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do art. 108, I, a, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Precedentes.<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 Fora do flagrante delito, ocorrido em sua presen\u00e7a, o Juiz que n\u00e3o tem compet\u00eancia para o processo criminal, n\u00e3o poder\u00e1 ordenar a pris\u00e3o penal de quem quer que seja.<\/strong><\/p>\n

3 – Juiz do Trabalho, que determina a pris\u00e3o penal de algu\u00e9m, fora da situa\u00e7\u00e3o referida, age com ilegalidade e abuso do poder (Lei 4.898\/65, art. 4\u00ba, a), pois \u2018ningu\u00e9m ser\u00e1 preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judici\u00e1ria competente\u2019 (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 5\u00ba, inciso LXI).<\/strong><\/p>\n

4 \u2013 \u2018Sendo o habeas corpus, desenganadamente, uma a\u00e7\u00e3o de natureza penal, a compet\u00eancia para seu processamento e julgamento ser\u00e1 sempre de ju\u00edzo criminal, ainda que a quest\u00e3o material subjacente seja de natureza civil, como no caso de infidelidade de deposit\u00e1rio, em execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. N\u00e3o possuindo a Justi\u00e7a do Trabalho, onde se verificou o incidente, compet\u00eancia criminal, imp\u00f5e-se reconhecer a compet\u00eancia do Tribunal Regional Federal para o feito\u2019. (Conflito de Jurisdi\u00e7\u00e3o 6.979-1\/DF. Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, DJ de 26\/02\/93.)<\/strong><\/p>\n

5 \u2013 Habeas corpus concedida.\u201d<\/strong><\/p>\n

(HC 93.01.03068-3, TRF1, 4\u00aa Turma. Rel.: Juiz Leite Soares. Data de decis\u00e3o: 26\/04\/93. DJ de 10\/05\/93, p. 16.972.)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cHABEAS CORPUS. ORDEM DE PRIS\u00c3O PENAL. JUIZ DO TRABALHO. REGIME JUR\u00cdDICO.<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Segundo informam os precedentes, n\u00e3o pode o Juiz do Trabalho, que n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, expedir ordem de pris\u00e3o de natureza penal, embora possa, como qualquer do povo, prender em flagrante, se o crime ocorrer na sua presen\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 Ordem de habeas corpus que se concede.\u201d<\/strong><\/p>\n

(HC 1999.01.00.112146-4\/PI. Rel.: Juiz Olindo Menezes. 3\u00aa Turma.)<\/strong><\/p>\n

DA AUS\u00caNCIA DE FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DA DECRETA\u00c7\u00c3O DA PRIS\u00c3O PREVENTIVA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Preconiza o art. 648, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Penal que \u201ca coa\u00e7\u00e3o considerar-se-\u00e1 ilegal: quando n\u00e3o houver justa causa\u201d.<\/p>\n

O Douto Magistrado ao decretar a pris\u00e3o preventiva do paciente assim decidiu:<\/p>\n

\u201c(…) ficou evidenciado que a testemunha Fulano de TAL, que prestou compromisso de dizer a verdade, mentiu por ocasi\u00e3o de seu depoimento prestado em DATA TAL. Tal constata\u00e7\u00e3o \u00e9 extra\u00edda do depoimento da outra testemunha Beltrano de TAL (fls. 00\/00), o que revela a prova da materialidade do delito de falso testemunho (art. 342 do CP), bem como indica a presen\u00e7a de ind\u00edcios suficientes de autoria da pr\u00e1tica criminosa. (…)\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201c(…) registro ainda que a cust\u00f3dia cautelar se faz necess\u00e1ria como garantia da ordem p\u00fablica, especialmente para que se d\u00ea a devida credibilidade \u00e0 Justi\u00e7a (…)\u201d<\/strong><\/p>\n

Decidiu, ainda, com base no HC 1.0000.08.484253-3\/000 em que h\u00e1 enfoque em crimes que causam repugn\u00e2ncia, no caso o crime de tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes:<\/strong><\/p>\n

\u201c(…) H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o Judici\u00e1rio deve avaliar a necessidade da pris\u00e3o cautelar sob o prisma, tamb\u00e9m, da imperiosidade de manuten\u00e7\u00e3o da credibilidade na justi\u00e7a criminal, especialmente em casos de delitos que, por si s\u00f3s, causam efetiva repugn\u00e2ncia, devendo ser mantida a cust\u00f3dia provis\u00f3ria para a garantia da ordem p\u00fablica.\u201d<\/strong><\/p>\n

O MM. Juiz ao exercer o seu livre convencimento, tomando como base o depoimento de TITICA, de forma autorit\u00e1ria, destoando dos preceitos constitucionais do art. 93, inciso IX, sem fundamenta\u00e7\u00e3o clara e l\u00f3gica, decidindo decretar a pris\u00e3o do PACIENTE pelo simples fato de um testemunho contradizer o outro. O que de acordo com o conjunto probat\u00f3rio dos autos, o Magistrado n\u00e3o tinha e n\u00e3o tem nenhum elemento de prova.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

DA LIMINAR<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os pressupostos para concess\u00e3o da LIMINAR est\u00e3o claros e presentes.<\/p>\n

O\u00a0fumus boni iuris\u00a0\u00e9 evidente, vez que a fundamenta\u00e7\u00e3o da medida de exce\u00e7\u00e3o foi prec\u00e1ria, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para basear o cerceamento do direito constitucional de ir e vir do PACIENTE.<\/p>\n

O\u00a0periculum in mora\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 claro e incontest\u00e1vel, sendo intr\u00ednseco \u00e0 pr\u00f3pria priva\u00e7\u00e3o de liberdade a que o PACIENTE est\u00e1 submetido. Conforme j\u00e1 demonstrado n\u00e3o sendo concedida a liminar requerida implicar\u00e1 dano irrepar\u00e1vel ao PACIENTE, j\u00e1 que o mesmo permanecer\u00e1 acautelado.<\/p>\n

O constrangimento \u00e9 ilegal e, portanto, est\u00e1 demonstrado de plano.<\/p>\n

Imp\u00f5e-se, desta forma, o DEFERIMENTO DE LIMINAR, para que o PACIENTE seja\u00a0incontinenti\u00a0colocado em liberdade.<\/p>\n

Pelo acima exposto, requer-se seja o PACIENTE colocado em liberdade, pois restado est\u00e1 comprovado, por meio dos documentos em anexo, que tem resid\u00eancia fixa, n\u00e3o tem antecedentes criminais, possuindo trabalho l\u00edcito, comprometendo-se a estar presente em todos os atos processuais.<\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, requer a concess\u00e3o da MEDIDA LIMINAR, presentes os requisitos\u00a0periculum in mora\u00a0e\u00a0fumus boni iuris,\u00a0vez que al\u00e9m do MM. Juiz do Trabalho ser incompetente, h\u00e1 evidente falta de fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ora combatida.<\/p>\n

Requerendo-se, ainda, a expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Soltura em favor do PACIENTE, para que aguarde o julgamento do m\u00e9rito em liberdade.<\/p>\n

S\u00e3o dispens\u00e1veis as informa\u00e7\u00f5es pelo Magistrado monocr\u00e1tico, pois segue em anexo c\u00f3pia integral dos autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Requer-se, finalmente, que seja dado prosseguimento ao procedimento, para que de forma definitiva seja concedida a ordem do presente\u00a0writ,\u00a0determinando a REVOGA\u00c7\u00c3O DA PRIS\u00c3O PREVENTIVA decretada contra o PACIENTE pela aus\u00eancia de justa causa, conforme preconiza o art. 648, inciso do CPP.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[812],"class_list":["post-7850","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--habeas-corpus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/7850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=7850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}