{"id":7821,"date":"2023-07-13T18:18:33","date_gmt":"2023-07-13T18:18:33","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T18:18:33","modified_gmt":"2023-07-13T18:18:33","slug":"habeas-corpus-nulidade-absoluta-do-processo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/habeas-corpus-nulidade-absoluta-do-processo\/","title":{"rendered":"[MODELO] HABEAS CORPUS – NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO"},"content":{"rendered":"

<\/a>HABEAS CORPUS – NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO – AUS\u00caNCIA DE DEFESA<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO __________________________.<\/p>\n

[*]"LIBERTAS QUAE SERA TAMEN!" [*] Liberdade ainda que tardia! – Palavras de Virg\u00edlio, tomadas como lema pelos chefes da Inconfid\u00eancia Mineira e que figuram na bandeira do Estado do Minas Gerais.<\/p>\n

*HABEAS CORPUS<\/em>* <\/p>\n

______________________, brasileiro, convivente, Defensor P\u00fablico do Estado Titular da Vara das Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de _____________, inscrito na OAB\/UF sob o n.\u00ba ________, lotado, na Unidade da Defensoria P\u00fablica de _____________, com sede na Rua ________________ n.\u00ba _____, Bairro ______________, cidade de ___________, vem, com todo acatamento e respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, tendo por fulcro e ancoradouro jur\u00eddico, o artigo 5.\u00ba, LXVIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e artigos 647 e 648 inciso IV, e seguintes, do C\u00f3digo de Processo Penal, interpor, a presente a\u00e7\u00e3o penal constitucional de habeas corpus<\/em>, onde figura como autoridade coatora, a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Ju\u00edza de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______________, ordem que impetra em favor de, ___________________, nascido em ___________, brasileiro, casado, pintor, filho de _________________ e de ____________________, residente e domiciliado na Rua ____________, n.\u00ba ________, Bairro ______________, cidade de _______________, atualmente constrito junto a Penitenci\u00e1ria _________________. Para tanto, inicialmente exp\u00f5e os fatos, que sedimentados pelo pedido e coloridos pelo direito, ensejar\u00e3o os requerimentos, na forma que segue:<\/p>\n

1.- O paciente, foi denunciado em _____ de __________ de 19___, pelo operoso Doutor _____________________, not\u00e1vel Promotor de Justi\u00e7a da _____ Vara Criminal de ______________, pela pr\u00e1tica do delito contemplado no artigo 155, \u00a7 4\u00ba, inciso IV, conjugado com o artigo 71, caput<\/em>, ambos do C\u00f3digo Penal. Vide<\/em> em anexo, c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas autenticadas da den\u00fancia e demais pe\u00e7as que integram o processo.<\/p>\n

2.- Em ____ de _________ de 19___, veio a lume a senten\u00e7a de folhas ________, na qual remanesceu condenado a pena de (__) ______ anos de reclus\u00e3o, acrescida da reprimenda pecuni\u00e1ria fixada em (__) ______________ dias-multa. <\/p>\n

O decisum<\/em>, transitou em julgado para o paciente em ___ de _________ de 19__, consoante se afere pela certid\u00e3o de folha ______.<\/p>\n

3.- Ocorre, que em realizando-se uma an\u00e1lise ainda que rotineira do processo-crime a que foi manietado o paciente, conclui-se que o mesmo \u00e9 manifestamente nulo.<\/p>\n

Tal assertiva jaz ancorada em duas premissas irrefut\u00e1veis, as quais comportar\u00e3o pequena digress\u00e3o, em dois t\u00f3picos sequenciais, para tornar mais did\u00e1tica a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.1) COLID\u00caNCIA DE DEFESAS – PROVA POR PRECAT\u00d3RIA – \u00daNICO DEFENSOR.<\/p>\n

Num primeiro momento, temos que a audi\u00eancia de inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas (realizada por precat\u00f3ria) onde foi condensada toda a prova judicializada, padece de um v\u00edcio insan\u00e1vel, que a prostra e a fulmina, visto que para r\u00e9us como teses conflitantes, foi nomeado um \u00fanico defensor. Vide<\/em> depoimentos constantes do termo de assentada de folhas __________.<\/p>\n

Efetivamente, depreende-se, que o paciente no termo de interrogat\u00f3rio de folha ________, negou a pr\u00e1tica do fato, enquanto que o corr\u00e9u _________, em seu termo de interrogat\u00f3rio de folha __________, al\u00e9m de ter admitido a imputa\u00e7\u00e3o, disse que a subtra\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u!<\/p>\n

Ora, inadmiss\u00edvel que um mesmo defensor ‘nomeado para o ato’, patrocine interesses conflitantes e antag\u00f4nicos, ante a aus\u00eancia de seus defensores dativos.<\/p>\n

Tal anomalia processual, deflagra a nulidade do processo, por ter-se preterido formalidade essencial ao exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, qual seja a nomea\u00e7\u00e3o de defensores d\u00edspares a r\u00e9us, com vers\u00f5es discrepantes e irreconcili\u00e1veis apresentadas sobre o mesmo fato, quanto interrogados.<\/p>\n

Sinale-se, que a nulidade aqui pin\u00e7ada \u00e9 de tal ordem e magnitude, que n\u00e3o convalesce, com o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. Permanece, pois, ter expelido no feito, clamando por seu conhecimento.<\/p>\n

Em sufragando o aqui esposado, toma-se a liberdade – no intuito de colori-se e emprestar-se sobriedade a presente pe\u00e7a – de efetuar a transcri\u00e7\u00e3o, ainda que parcial, de jurisprud\u00eancia autorizada, que fere com maestria a mat\u00e9ria alvo de discuss\u00e3o:<\/p>\n

AGRAVO EM EXECU\u00c7\u00c3O. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VIOLA\u00c7\u00c3O AO PRINC\u00cdPIO DA AMPLA DEFESA. NOMEA\u00c7\u00c3O MESMO DEFENSOR. COLID\u00caNCIA DE DEFESA. NULIDADE. FALTA GRAVE. INOBSERV\u00c2NCIA DO ROL PREVISTO NA LEI DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Aos litigantes em processo judicial ou administrativo h\u00e1 de ser concedido o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio com todos os seus consect\u00e1rios. Constatado que um \u00fanico defensor foi nomeado para defender dois detentos com interesses antag\u00f4nicos e, ainda, que n\u00e3o exerceu satisfatoriamente seu encargo, imp\u00f5e-se o reconhecimento da nulidade por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da ampla defesa. 2. As faltas disciplinares graves est\u00e3o elencadas na lei de execu\u00e7\u00e3o penal e nova inclus\u00e3o no mencionado rol fica a cargo do legislador federal. Assim, se o recorrente praticou mesmo a conduta a ele imputada, a toda evid\u00eancia, n\u00e3o pode ser classificada como falta grave por portaria elaborada pelo poder local. 3. Recurso conhecido e provido. (RAG n\u00ba 20070020153378 (300487), 1\u00aa Turma Criminal do TJDFT, Rel. Gislene Pinheiro. j. 03.04.2008, DJU 20.05.2008, p. 122).<\/p>\n

Conflitantes as defesas, a nomea\u00e7\u00e3o de um \u00fanico defensor para os r\u00e9us configura cerceamento, ainda que para assistir ato efetivado no ju\u00edzo deprecado. (RT n.\u00ba 423\/397).<\/p>\n

Acarreta a nulidade do processo a nomea\u00e7\u00e3o do mesmo defensor a r\u00e9us com defesas contradit\u00f3rias e colidentes, deixando d\u00favida sobre a participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u no crime. (RT n.\u00ba 198\/89).<\/p>\n

Anula-se a senten\u00e7a e o processo, se o defensor patrocina dois r\u00e9us com os interesses colidentes, deixando d\u00favida sobre a participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u no crime. (RHC 44.209 – STF – j. 16.05.67).<\/p>\n

Donde, assoma inarred\u00e1vel, proclamar-se a nulidade aqui alvitrada, a qual \u00e9 t\u00e3o insofism\u00e1vel e contundente, que chega a ferir os olhos daquele e ou daquela que a vislumbra.<\/p>\n

3.2) NULIDADE DO PROCESSO POR AUS\u00caNCIA DEFESA<\/p>\n

De resto, temos, tamb\u00e9m como dado insopit\u00e1vel que o defensor dativo nomeado ao r\u00e9u empreendeu defesa meramente formal, vazia de conte\u00fado.<\/p>\n

Destacamos: n\u00e3o arrolou testemunhas no intuito de corroborar a vers\u00e3o do paciente (negativa da autoria); n\u00e3o participou da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento; n\u00e3o solicitou qualquer dilig\u00eancia do artigo 402 do C\u00f3digo de Processo Penal; ao oferecer as alega\u00e7\u00f5es finais, o fez em um \u00fanica lauda e de forma lac\u00f4nica, visto que eximiu-se de realizar a an\u00e1lise da prova produzida (seja e ordem inquisitorial e ou judicial) e t\u00e3o pouco dedignou-se a sustentar a tese do r\u00e9u (negativa da autoria), antes limitou-se a formular pedido de clem\u00eancia, ao afirmar que "n\u00e3o podemos conden\u00e1-lo por ind\u00edcios n\u00e3o devidamente provados nos Autos."<\/em>(vide<\/em> folha _____); e por \u00faltimo n\u00e3o apelou da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, embora cientificado, pessoalmente (vide<\/em> folha subsequente \u00e0 ______), da hedionda pena que foi legada pelo decisum<\/em>, ao r\u00e9u.<\/p>\n

Enfim, a atua\u00e7\u00e3o do defensor foi funesta e melanc\u00f3lica, obrada com descaso e indiferen\u00e7a, sem o menor compromisso com os imposterg\u00e1veis interesses do r\u00e9u, que foram descurados e malferidos, mormente, como dito e aqui repisado pela n\u00e3o aviamento de pe\u00e7a recursal, a qual, na pior das hip\u00f3tese reduziria a pena cominada ao r\u00e9u, como assim sucedeu como o corr\u00e9u ________________, no ac\u00f3rd\u00e3o de folhas __________.<\/p>\n

A calhar com o aqui expendido, preciosas s\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es alinhavadas do seguinte teor. Verbum ad verbum<\/em>:<\/p>\n

Nulo \u00e9 o processo, por cerceamento de defesa, em que o defensor dativo concorda com a condena\u00e7\u00e3o (TJSP – RT n\u00ba 428\/314)<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL. TR\u00c1FICO DE DROGAS. LEI 11.343\/06, ARTIGO 33, C\/C O ARTIGO 40, INCISO VI. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO. DEFESA DEFICIENTE. ACOLHIMENTO. AN\u00c1LISE DO M\u00c9RITO PREJUDICADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O oferecimento de alega\u00e7\u00f5es finais com car\u00e1ter meramente formal, equipara-se ao seu n\u00e3o oferecimento, constituindo deste modo nulidade absoluta por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. "APELA\u00c7\u00c3O CRIME – Porte ilegal de arma de fogo – Defensor que, por ocasi\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, concorda com a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u – Nulidade absoluta – Declara\u00e7\u00e3o de of\u00edcio – Recurso prejudicado." (TJPR, apela\u00e7\u00e3o criminal 330337-7, Ac. 22720, Rel. Campos Marques, j. 25.06.2008). (Apela\u00e7\u00e3o Crime n\u00ba 0524264-6, 5\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJPR, Rel. Maria Jos\u00e9 de Toledo Marcondes Teixeira. j. 20.08.2009, un\u00e2nime, DJe 27.08.2009).<\/p>\n

[…] Defensor que, por ocasi\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, concorda com a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u – Nulidade absoluta – Declara\u00e7\u00e3o de of\u00edcio – Recurso prejudicado. (Processo: 0330337-7 – APELA\u00c7\u00c3O-CRIME N\u00ba 330.337-7 TJPR. RELATOR: DES. CAMPOS MARQUES. j. 25 de junho de 2008)<\/p>\n

AMPLA DEFESA. DEFESA MERAMENTE FORMAL. INEXIST\u00caNCIA DE DEFESA. A defesa deficiente \u00e9 igual \u00e0 defesa inexistente. As alega\u00e7\u00f5es finais com car\u00e1ter meramente formal, caracteriza defesa deficiente e consideram-se sua aus\u00eancia, ofendendo \u00e0s garantias do contradit\u00f3rio, da ampla defesa e do devido processo legal. Em circunst\u00e2ncias que tais, o juiz surge como tutor das garantias processuais, o que n\u00e3o se confunde com atua\u00e7\u00e3o supridora da defesa t\u00e9cnica, o que romperia com o princ\u00edpio da imparcialidade. Nulidade decretada. (TJRS, apela\u00e7\u00e3o criminal 70024477812, Des. Aramis Nassif, j. 30\/7\/2008, p. 15\/8\/2008)<\/p>\n

Por seu turno, j\u00e1 foi proclamado nos tribunais p\u00e1trios, em tempos remotos, a necessidade do defensor dativo apelar da senten\u00e7a quando o r\u00e9u sobejar condenado, visto que deve-se exigir mais do advogado dativo do que do constitu\u00eddo, de sorte que este \u00e9 escolhido pelo r\u00e9u enquanto aquele \u00e9 concedido pelo Estado. <\/p>\n

Defesa. Advogado dativo. Cabe a este, no desempenho de seu m\u00fanus p\u00fablico, exercitar, for\u00e7osamente, todos os meios de defesa que a lei confere aos acusados. Ausente a apela\u00e7\u00e3o, notadamente da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, ampla n\u00e3o se fez, portanto, a defesa, como a requer o preceito constitucional. Recurso de habeas corpus parcialmente provido, com a restitui\u00e7\u00e3o do prazo de apela\u00e7\u00e3o. (STF – RHC 55.756, Rel. Ministro BILAC PINTO, DJ 29\/01\/77, 9.432).<\/p>\n

Em suma, a des\u00eddia do advogado dativo do r\u00e9u acarreta a nulidade do processo, em virtude de n\u00e3o ter-se implementado o contradit\u00f3rio, e o sacrossanto direito a ampla defesa com estamento Constitucional, os quais restaram tisnados e toldados, ante a indol\u00eancia e pressa da defesa, que desempenhou papel meramente decorativo, no processo-crime.<\/p>\n

ANTE AO EXPOSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Seja desconstitu\u00edda a senten\u00e7a, ante a exist\u00eancia de nulidades absolutas e insan\u00e1veis, que maculam o processo-crime onde figura como r\u00e9u o aqui paciente, cumprindo ser anulado o feito a principiar da audi\u00eancia de folhas _____, inclusive.<\/p>\n

Por derradeiro, roga-se, que a decis\u00e3o adotada por esta Colenda C\u00e2mara Julgadora, seja levada ao conhecimento do Ju\u00edzo das Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de ______________, onde o paciente cumpre a pena privativa de liberdade.<\/p>\n

Certos estejam Vossas Excel\u00eancias, mormente o Insigne e Culto Doutor Desembargador Relator do feito, que em assim decidindo, estar\u00e3o julgando de acordo com o direito, e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na g\u00eanese do verbo, o primado da JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

___________________, em ___ de ___________ de 2.00__.<\/p>\n

____________________________<\/p>\n

DEFENSOR P\u00daBLICO TITULAR<\/p>\n

OAB\/UF ________________<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[812],"class_list":["post-7821","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--habeas-corpus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/7821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=7821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}