{"id":7247,"date":"2023-07-13T18:03:53","date_gmt":"2023-07-13T18:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-13T18:03:53","modified_gmt":"2023-07-13T18:03:53","slug":"defesa-previa-confissao-obtida-sob-tortura","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/defesa-previa-confissao-obtida-sob-tortura\/","title":{"rendered":"[MODELO] Defesa pr\u00e9via  &#8211;  confiss\u00e3o obtida sob tortura"},"content":{"rendered":"<p><a id=\"prtp0455.rtf\"><\/a>DEFESA PR\u00c9VIA &#8211; CONFISS\u00c3O SOB TORTURA<\/p>\n<p>Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Distrital de _________________Na resposta, o acusado poder\u00e1 arg\u00fcir preliminares e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio. (Cf. Art. 396-A do CPP)<\/p>\n<p>___________, j\u00e1 devidamente qualificado nos autos de Processo Crime que tomou o n\u00famero __________ e\u2006 \u2006 que lhe move a Justi\u00e7a P\u00fablica, em curso perante esse Ju\u00edzo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., por seu advogado (procura\u00e7\u00e3o em anexo, Doc. 01), estabelecido com escrit\u00f3rio na Rua ____________ n\u00ba ____, nesta cidade, onde recebe intima\u00e7\u00f5es, apresentar sua DEFESA PR\u00c9VIA, expondo e requerendo, o que segue:<\/p>\n<p>Provar\u00e1 o acusado que n\u00e3o corresponde absolutamente a verdade dos fatos e que a acusa\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 imputada, atrav\u00e9s da den\u00fancia de fls. ____, trata-se mais de uma artimanha forjada pelos soldados da Brigada Militar, que o prenderam, procurando justificar o ato injusto e arbitr\u00e1rio que cometeram.<\/p>\n<p>Em __\/__\/__ os soldados ____________ e ____________, desafetos de longa data do acusado, detiveram o mesmo, que levemente embriagado resolveu sair da boate __________, por volta das 2 horas da manh\u00e3 e voltar \u00e0 p\u00e9 para sua resid\u00eancia, os policiais militares jogaram contra um muro e agrediram fisicamente o acusado, abusando de sua autoridade contra um rapaz de boa \u00edndole, pessoa nascida e criada nesta cidade conhecido de todos na cidade.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a injusta agress\u00e3o levaram-no at\u00e9 a delegacia e l\u00e1 praticaram mais atos de barbarismo, espancando-o violentamente.<\/p>\n<p>N\u00e3o satisfeitos, procuraram incriminar, o acusado, afirmando que o mesmo trazia consigo uma certa quantidade de &quot;maconha&quot; e que a mesma se encontrava nos bolsos do acusado, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n<p>O acusado jamais colocou um \u00fanico cigarro de maconha na boca e tampouco traficou subst\u00e2ncias ilegais.<\/p>\n<p>Ficou o acusado, pessoa de boa \u00edndole e sem antecedentes criminais, trancafiado em uma cela, a merc\u00ea de seus algozes sofrendo toda sorte de agress\u00e3o, tanto por parte dos policiais quanto por parte dos demais prisioneiros.<\/p>\n<p>Saindo da pris\u00e3o, por orienta\u00e7\u00e3o de seu advogado, submeteu-se a um exame de corpo de delito, onde ficaram constatadas todas as agress\u00f5es sofridas.<\/p>\n<p>Quanto a confiss\u00e3o do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, deve ser esclarecido que tal confiss\u00e3o n\u00e3o tem valor, pois foi obtida sob tortura.<\/p>\n<p><em>Ex Positis<\/em>, requer-se:<\/p>\n<p>Que Vossa Excel\u00eancia determine a abertura de uma sindic\u00e2ncia, para que seja devidamente apurada a viol\u00eancia pela qual foi alvo o acusado. Se houve excessos e desmandos os respons\u00e1veis devem ser rigorosamente punidos.<\/p>\n<p>Que a den\u00fancia de fls. ___ seja julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, com a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do acusado.<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>P. Deferimento<\/p>\n<p>____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<p>p.p. ____________<\/p>\n<p>OAB-__\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[808],"class_list":["post-7247","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-defesa-previa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/7247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=7247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}