{"id":6806,"date":"2023-07-13T17:40:40","date_gmt":"2023-07-13T17:40:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T17:40:40","modified_gmt":"2023-07-13T17:40:40","slug":"acao-para-concessao-de-aposentadoria-por-invalidez-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-para-concessao-de-aposentadoria-por-invalidez-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ACIDENTE DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ… <\/strong>(ju\u00edzo competente para apreciar a demanda proposta)<\/em><\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACIDENTE DE TRABALHO.<\/strong><\/p>\n

PARTE AUTORA<\/strong>, (nacionalidade), (estado civil \u2013 indicar se h\u00e1 uni\u00e3o est\u00e1vel), (profiss\u00e3o), portador(a) do documento de identidade sob o n.\u00ba…, CPF sob o n.\u00ba…, e-mail\u2026, residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP…, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n\n\n
\n

A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz.<\/p>\n\n\n
\n

1. FATOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A Parte Autora, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es laborativas, foi acometida… (descrever a doen\u00e7a ou les\u00e3o acometidas pela Parte Autora em raz\u00e3o de sua atividade laborativa)<\/em> desde… (data do inicio da incapacidade laborativa)<\/em>, o que a torna incapaz de forma permanente para o trabalho e insuscet\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o profissional na sua fun\u00e7\u00e3o habitual de… (profiss\u00e3o)<\/em>.<\/p>\n

Diante do seu quadro cl\u00ednico, postulou, em… (data do requerimento administrativo do benef\u00edcio)<\/em>, a concess\u00e3o de benef\u00edcio por incapacidade, o qual restou indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, por entender que n\u00e3o foi constatada a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n

Por\u00e9m, conforme se extrai dos atestados e exames anexos, a Parte Autora est\u00e1 incapaz de forma definitiva para o trabalho. Assim, busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de receber o beneficio de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n
\n

2. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A pretens\u00e3o que fundamenta a presente a\u00e7\u00e3o judicial vem amparada no art. 42 da Lei n.\u00ba 8.213\/91, que disp\u00f5e:<\/p>\n

Art. 42. A aposentadoria por invalidez<\/strong>, uma vez cumprida, quando for o caso, a car\u00eancia exigida, ser\u00e1 devida ao segurado que, estando ou n\u00e3o em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, for considerado incapaz e insuscept\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia, e ser-lhe-\u00e1 paga enquanto permanecer nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00e1 an\u00e1lise do dispositivo legal acima transcrito, pode-se extrair que para a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento de 3 (tr\u00eas) requisitos, s\u00e3o eles: a) qualidade de segurado; b) superveni\u00eancia de incapacidade laboral permanente e; c) nexo de causalidade entre o acidente laboral e as sequelas sofridas.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese, a qualidade de segurado da Parte Autora resta evidenciada, uma vez que possui v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Frise-se que o benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez acident\u00e1ria independe de car\u00eancia, consoante disposi\u00e7\u00f5es do art. 26 da Lei 8.213\/91, in verbis<\/em>: <\/p>\n

Art. 26. Independe de car\u00eancia a concess\u00e3o das seguintes presta\u00e7\u00f5es<\/strong>: <\/p>\n

[…]<\/p>\n

II – aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez<\/strong> nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doen\u00e7a profissional ou do trabalho<\/strong>, bem como nos casos de segurado que, ap\u00f3s filiar-se ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, for acometido de alguma das doen\u00e7as e afec\u00e7\u00f5es especificadas em lista elaborada pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho e da Previd\u00eancia Social a cada tr\u00eas anos, de acordo com os crit\u00e9rios de estigma, deforma\u00e7\u00e3o, mutila\u00e7\u00e3o, defici\u00eancia, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mere\u00e7am tratamento particularizado; (…)<\/p>\n

(grifou-se)<\/p>\n

De outro norte, as les\u00f5es sofridas pela Parte Autora, resultantes do sinistro laboral, bem como a sua incapacidade definitiva para continuar a exercer suas atividades laborativas, restam amplamente demonstradas pelos laudos e atestados m\u00e9dicos anexados \u00e0 presente a\u00e7\u00e3o judicial, os quais indicam que sofre de… (descrever a doen\u00e7a ou les\u00e3o que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho)<\/em>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, in casu, <\/em>n\u00e3o se pode perder de vista o parecer t\u00e9cnico do m\u00e9dico assistente da Parte Autora, indicando que, atualmente, est\u00e1 incapacitado(a) definitivamente para o exerc\u00edcio de qualquer atividade laborativa. Tudo isto \u00e9 o que se pode extrair do laudo m\u00e9dico anexo.<\/p>\n

Atestado\/ Laudo m\u00e9dico \u2013 Doutor… (nome do m\u00e9dico, especialidade e n\u00famero do CRM)<\/em><\/p>\n

Conclus\u00e3o:… (extrair do atestado\/laudo m\u00e9dico o trecho que destaca a incapacidade definitiva da Parte Autora para o exerc\u00edcio de qualquer atividade laborativa) <\/em><\/p>\n

O diagn\u00f3stico feito pelos peritos m\u00e9dicos do INSS foi realizado de forma superficial e, inobstante o conhecimento destes profissionais, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que uma mera an\u00e1lise superficial da pessoa periciada d\u00ea elementos suficientes para fins de deferimento ou indeferimento do benef\u00edcio postulado.<\/p>\n

Ressalta-se que o posicionamento administrativo da autarquia-r\u00e9, dando alta, por reiteradas vezes, ao segurado sabidamente doente, apresenta-se desarrazoado e descampado do direito em vigor escoltado na Carta Magna de 1988 que, dentre outros, assegura a todos os cidad\u00e3os brasileiros um m\u00ednimo de \u201cdignidade humana\u201d e, em especial, \u201ccobertura plena\u201d aos inscritos no Regime Geral de Previd\u00eancia Social quando na ocorr\u00eancia de eventos de \u201cdoen\u00e7a\u201d e de \u201cincapacidade laboral\u201d.<\/p>\n

Nada disso restou observado pelo INSS no presente caso!<\/p>\n

Portanto, \u00e9 certo que o diagn\u00f3stico m\u00e9dico da Parte Autora <\/strong>indica que est\u00e1 incapaz de retornar ao labor de forma definitiva e insuscet\u00edvel de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, fazendo jus ao benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

Neste sentido j\u00e1 decidiu o Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina:<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O E REEXAME NECESS\u00c1RIO. A\u00c7\u00c3O DE RESTABELECIMENTO DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO. SENTEN\u00c7A DE PROCED\u00caNCIA. CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADA QUE APRESENTA QUADRO DE OSTEARTROSE PRIM\u00c1RIA GENERALIZADA NOS MEMBROS SUPERIORES. INFORT\u00daNIO DECORRENTE DO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE COMO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS.<\/strong> PARECER EMITIDO PELO \u00d3RG\u00c3O ANCILAR QUE CONCEDE BENEF\u00cdCIO ACIDENT\u00c1RIO. CIRCUNST\u00c2NCIA QUE EVIDENCIA O ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO ETIOL\u00d3GICO DEMONSTRADO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. OBREIRA QUE SEMPRE EXERCEU TRABALHO BRA\u00c7AL. REINSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO QUE, EM RAZ\u00c3O DA IDADE AVAN\u00c7ADA E DO GRAU DE ESCOLARIDADE, SE MOSTRA IMPROV\u00c1VEL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONCESS\u00c3O DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ<\/strong>. PAGAMENTO QUE TEM COMO MARCO INICIAL O DIA SUBSEQUENTE AO T\u00c9RMINO DO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ACIDENT\u00c1RIO. ART. 43 DA LEI N\u00ba 8.213\/91. SENTEN\u00c7A MANTIDA. INSURG\u00caNCIA DO INSS. CONSECT\u00c1RIOS LEGAIS. APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 11.960\/09, QUE CONFERIU NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba-F DA LEI N\u00ba 9.494\/97. JUROS APLIC\u00c1VEIS \u00c0 CADERNETA DE POUPAN\u00c7A A CONTAR DA CITA\u00c7\u00c3O. EMPREGO, NA CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, DO \u00cdNDICE OFICIAL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA A PARTIR DA VIG\u00caNCIA DA REFERIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIO. DECIS\u00c3O REFORMADA NO PONTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DEMAIS TERMOS DA SENTEN\u00c7A CONFIRMADOS EM SEDE DE REEXAME NECESS\u00c1RIO. (TJSC, Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 2014.078900-6, de Joa\u00e7aba, rel. Des. Luiz Fernando Boller, j. 27-01-2016, sem grifo no original)<\/p>\n

Igualmente entende o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n

ACIDENTE DO TRABALHO. BENEF\u00cdCIO ACIDENT\u00c1RIO. LES\u00c3O NA COLUNA. PRESEN\u00c7A DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE E DO NEXO CAUSAL, O TRABALHADOR FAZ JUS \u00c0 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENT\u00c1RIA<\/strong>.<\/p>\n

TERMO INICIAL DO BENEF\u00cdCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA M\u00c9DICA, OCORRIDA AP\u00d3S A CITA\u00c7\u00c3O, COMPENSANDO-SE, POR\u00c9M, COM OS VALORES J\u00c1 RECEBIDOS EM DECORR\u00caNCIA DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NO JULGADO SINGULAR, PARA IMEDIATA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO.<\/p>\n

[\u2026] (TJSP, Relator(a): Valdecir Jos\u00e9 do Nascimento;\u00a0Comarca: Pitangueiras;\u00a0\u00d3rg\u00e3o julgador: 16\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico;\u00a0Data do julgamento: 02\/02\/2016;\u00a0Data de registro: 03\/02\/2016) sem grifo no original).<\/p>\n

Por fim, quanto ao nexo causal entre o acidente de trabalho e a incapacidade da Parte Autora, resta cabalmente demonstrado nos autos, notadamente pela comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho ora anexada, bem como pelos laudos e atestados m\u00e9dicos dando conta que as suas mol\u00e9stias foram resultantes de… (associar a doen\u00e7a incapacitante com a atividade laboral exercida pela Parte Autora).<\/em><\/p>\n

Assim sendo, o indeferimento da benesse n\u00e3o encontra suporte na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, uma vez que a Parte Autora preenche todos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n
\n

3. REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Diante do exposto, requer:<\/p>\n

1. A cita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, na pessoa do seu representante legal, para que responda a presente demanda, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n

2. A concess\u00e3o do benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita em virtude da Parte Autora n\u00e3o poder arcar com o pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do seu sustento ou de sua fam\u00edlia, condi\u00e7\u00e3o que expressamente declara, na forma do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.060\/50;<\/p>\n

3. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para conceder o benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez acident\u00e1ria desde a data do requerimento administrativo ou desde a constata\u00e7\u00e3o da incapacidade, bem como pagar as parcelas atrasadas, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros morat\u00f3rios, ambos incidentes at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

4. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

5. Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pela via documental anexa e mediante a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial, caso necess\u00e1rio, com m\u00e9dico especializado na \u00e1rea… (indicar a especialidade m\u00e9dica do perito judicial de acordo com a doen\u00e7a incapacitante da Parte Autora)<\/em>, a ser designado por Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n

6. Informa, por fim, n\u00e3o ter interesse na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 319, VII, do CPC.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$… (valor da causa)<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(Cidade e data)<\/p>\n

(Nome, assinatura e n\u00famero da OAB do advogado)<\/p>\n

Rol de documentos:<\/p>\n

…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[806],"class_list":["post-6806","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--beneficios-por-incapacidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/6806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=6806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}