{"id":6261,"date":"2023-07-13T17:16:50","date_gmt":"2023-07-13T17:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T17:16:50","modified_gmt":"2023-07-13T17:16:50","slug":"acao-para-concessao-de-beneficio-previdenciario-reconhecimento-de-atividade-urbana-na-carteira-de-trabalho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-para-concessao-de-beneficio-previdenciario-reconhecimento-de-atividade-urbana-na-carteira-de-trabalho\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO – RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE URBANA NA CARTEIRA DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ… <\/strong>(ju\u00edzo competente para apreciar a demanda proposta)<\/em><\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE URBANA CONSTANTE NA CARTEIRA DE TRABALHO.<\/strong><\/p>\n

PARTE AUTORA<\/strong>, (nacionalidade), (estado civil \u2013 indicar se h\u00e1 uni\u00e3o est\u00e1vel), (profiss\u00e3o), portador(a) do documento de identidade sob o n.\u00ba…, CPF sob o n.\u00ba…, e-mail\u2026, residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP…, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n\n\n
\n

A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz.<\/p>\n\n\n
\n

1. FATOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A Parte Autora requereu em… (data do requerimento administrativo)<\/em> a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria na ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social da sua cidade.<\/p>\n

Entretanto, o benef\u00edcio restou indeferido pelo INSS, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a Parte Autora n\u00e3o teria alcan\u00e7ado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido na legisla\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da benesse.<\/p>\n

Por\u00e9m, o INSS n\u00e3o considerou no c\u00e1lculo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de atividade urbana exercido entre… (data de inicio do vinculo urbano)<\/em> \u00e1… (data final do vinculo urbano)<\/em> na empresa… <\/strong>(nome da empresa<\/em>), apesar de constar na carteira de trabalho.<\/p>\n

Caso o INSS houvesse reconhecido o per\u00edodo de atividade urbana que deixou de averbar, a Parte Autora teria direito \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria (por idade\/por tempo de contribui\u00e7\u00e3o)<\/em>.<\/p>\n

Destarte, busca a tutela jurisdicional do Estado para ver concedido o seu benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n
\n

2. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

O \u00a7 2\u00ba do art. 62 do Regulamento da Previd\u00eancia Social (Decreto n.\u00ba 3.048\/99) traz um rol exemplificativo dos documentos aceitos para comprova\u00e7\u00e3o da atividade urbana, os quais s\u00e3o exigidos conforme a atividade, in verbis<\/em>:<\/p>\n

Art. 62. A prova de tempo de servi\u00e7o, considerado tempo de contribui\u00e7\u00e3o na forma do art. 60, observado o disposto no art. 19 e, no que couber, as peculiaridades do segurado de que tratam as al\u00edneas "j" e "l" do inciso V do caput do art. 9\u00ba e do art. 11, \u00e9 feita mediante documentos que comprovem o exerc\u00edcio de atividade nos per\u00edodos a serem contados, devendo esses documentos ser contempor\u00e2neos dos fatos a comprovar e mencionar as datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino e, quando se tratar de trabalhador avulso, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho e a condi\u00e7\u00e3o em que foi prestado.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba As anota\u00e7\u00f5es em Carteira Profissional e\/ou Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social relativas a f\u00e9rias, altera\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios e outras que demonstrem a seq\u00fc\u00eancia do exerc\u00edcio da atividade podem suprir poss\u00edvel falha de registro de admiss\u00e3o ou dispensa. <\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Servem para a prova prevista neste artigo os documentos seguintes: <\/p>\n

I – o contrato individual de trabalho, a Carteira Profissional e\/ou a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, a carteira de f\u00e9rias, a carteira sanit\u00e1ria, a caderneta de matr\u00edcula e a caderneta de contribui\u00e7\u00f5es dos extintos institutos de aposentadoria e pens\u00f5es, a caderneta de inscri\u00e7\u00e3o pessoal visada pela Capitania dos Portos, pela Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Pesca, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e declara\u00e7\u00f5es da Receita Federal;<\/p>\n

Ainda sobre a prova do tempo de servi\u00e7o, oportuno citar o caput<\/em> do art. 19 do Decreto n.\u00ba 3.048\/99:<\/p>\n

Art. 19. A anota\u00e7\u00e3o na Carteira Profissional ou na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social e, a partir de 1\u00ba de julho de 1994, os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais – CNIS valem para todos os efeitos como prova de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, rela\u00e7\u00e3o de emprego, tempo de servi\u00e7o ou de contribui\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o e, quando for o caso, rela\u00e7\u00e3o de emprego, podendo, em caso de d\u00favida, ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos que serviram de base \u00e0 anota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Igualmente, o lapso constante na carteira de trabalho merece aproveitamento para fins de contagem do tempo de servi\u00e7o, pois a anota\u00e7\u00e3o a\u00ed inclu\u00edda goza de presun\u00e7\u00e3o juris tantum<\/em> de veracidade (S\u00famula 12 do TST), presumindo-se a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica v\u00e1lida e perfeita entre trabalhador e patr\u00e3o, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para o INSS n\u00e3o contabilizar o aludido intervalo, salvo eventual fraude, o que n\u00e3o \u00e9 o caso dos autos.<\/p>\n

A prop\u00f3sito:<\/p>\n

DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO. TEMPO DE SERVI\u00c7O RURAL. IN\u00cdCIO DE PROVA MATERIAL. TEMPO DE SERVI\u00c7O URBANO. CTPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong>. BENEF\u00cdCIO CESSADO. IRREGULARIDADES N\u00c3O COMPROVADAS. RESTABELECIMENTO. 1. A comprova\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, \u00a7 3\u00ba, da Lei 8.213\/91, mediante in\u00edcio de prova material complementado por prova testemunhal id\u00f4nea. 2. Comprovado o exerc\u00edcio da atividade rural, em regime de economia familiar, no per\u00edodo anterior aos 14 anos, deve ser reconhecido o tempo de servi\u00e7o respectivo. 3. As anota\u00e7\u00f5es na CTPS fazem prova plena dos v\u00ednculos empregat\u00edcios registrados. Destarte, estando as anota\u00e7\u00f5es em ordem cronol\u00f3gica, sem rasuras, bem como inexistentes quaisquer ind\u00edcios de fraude, imp\u00f5e-se o reconhecimento dos contratos de trabalho e a contagem do tempo de servi\u00e7o correspondente.<\/strong> 4. Preenchidos os requisitos legais, tem o segurado direito \u00e0 concess\u00e3o da aposentadoria e, no caso concreto, ao restabelecimento do benef\u00edcio cessado, uma vez comprovada a inexist\u00eancia das irregularidades apontadas pela autarquia em revis\u00e3o administrativa. [\u2026] (TRF4, AC 0006785-77.2015.404.9999, Sexta Turma, Relator Hermes Siedler da Concei\u00e7\u00e3o J\u00fanior, D.E. 21\/01\/2016, sem grifo no original)<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. REVIS\u00c3O. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O.<\/strong> CONVERS\u00c3O DO TEMPO LABORADO EM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS. MOTORISTA OU TROCADOR DE ONIBUS. ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE AT\u00c9 28.04.95. CONVERS\u00c3O DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM MEDIANTE APLICA\u00c7\u00c3O DO FATOR PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA \u00c9POCA DA APOSENTADORIA. JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O. OBSERV\u00c2NCIA DO MANUAL. 1. O c\u00f4mputo do tempo de servi\u00e7o para fins previdenci\u00e1rios deve observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente na \u00e9poca da presta\u00e7\u00e3o laboral, conforme \u00a7 1\u00ba, art. 70 do Decreto n\u00ba 3.048\/99, com reda\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 4.827\/03. 2. Para fins de enquadramento das categorias profissionais, devem ser considerados os Decretos n\u00bas 53.831\/64 (Quadro Anexo – 2\u00aa parte) e 83.080\/79 (Anexo II) at\u00e9 28\/04\/95, data da extin\u00e7\u00e3o do reconhecimento da atividade especial por presun\u00e7\u00e3o legal. 3. Dentre os documentos expressamente admitidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria como aptos a comprovar a presta\u00e7\u00e3o da atividade laboral, inclui-se a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (al\u00ednea ‘a’, \u00a7 2\u00ba, art. 60, Dec. 2.172\/94), cujas anota\u00e7\u00f5es gozam de presun\u00e7\u00e3o de veracidade juris tantum, conforme delineado no Enunciado n\u00ba 12 da S\u00famula do TST, e somente podem ser desconsideradas se houver inequ\u00edvoca prova de que as informa\u00e7\u00f5es ali registradas n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras, o que n\u00e3o ocorreu no presente caso.<\/strong> 4. O C. STJ, no REsp 1310034-PR, sujeito ao rito dos recursos repetitivos, definiu que, no caso da convers\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, a lei regente \u00e9 aquela da data em que cumpridos os requisitos para a aposentadoria e n\u00e3o da data em que prestado o servi\u00e7o. 5. O autor comprovou atrav\u00e9s dos documentos juntados aos autos, o enquadramento profissional, o que lhe garante o direito \u00e0 contagem dos per\u00edodos pleiteados como tempo de servi\u00e7o especial e a convers\u00e3o em tempo comum pelo multiplicador previsto na legisla\u00e7\u00e3o que, somados aos demais per\u00edodos de trabalho, resultam em tempo de contribui\u00e7\u00e3o superior ao inicialmente apurado pelo INSS para concess\u00e3o do benef\u00edcio. Revis\u00e3o deferida. [\u2026] (TRF1, AC 0021662-57.2007.4.01.3800 \/ MG, Rel. JUIZ FEDERAL M\u00c1RCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA, 1\u00aa C\u00c2MARA REGIONAL PREVIDENCI\u00c1RIA DE MINAS GERAIS, e-DJF1 p.1103 de 18\/02\/2016, sem grifo no original).<\/p>\n

\u00c9 certo que as anota\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem prova absoluta do contrato de trabalho. No entanto, como assinalado acima, ela faz presun\u00e7\u00e3o relativa da presta\u00e7\u00e3o do labor, que s\u00f3 pode ser elidida mediante a produ\u00e7\u00e3o de prova em contr\u00e1rio pela Parte Adversa, o que n\u00e3o ocorreu pelo INSS.<\/p>\n

Ressalta-se que, em se tratando de segurado empregado, uma vez comprovado o v\u00ednculo empregat\u00edcio, faz-se desnecess\u00e1rio comprovar o efetivo recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es, porque tal se presume, conforme previs\u00e3o do art. 26, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n.\u00ba 3.048\/99.<\/p>\n

Logo, computado o per\u00edodo em que exerceu a atividade urbana aqui pleiteada e, somadas essas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0quelas j\u00e1 consideradas pelo INSS quando do requerimento do benef\u00edcio, conclui-se que a Parte Autora possui… (anos)<\/em>, …(meses)<\/em> e… (dias)<\/em> de contribui\u00e7\u00e3o, fazendo jus ao benef\u00edcio de aposentadoria… (por idade\/por tempo de contribui\u00e7\u00e3o)<\/em>.<\/p>\n\n\n
\n

3. REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Diante do exposto, requer:<\/p>\n

1. A cita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, na pessoa do seu representante legal, para que responda a presente demanda, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n

2. A concess\u00e3o do benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita em virtude da Parte Autora n\u00e3o poder arcar com o pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do seu sustento ou de sua fam\u00edlia, condi\u00e7\u00e3o que expressamente declara, na forma do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.060\/50;<\/p>\n

3. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para averbar o per\u00edodo de atividade urbana de… (data do in\u00edcio da atividade urbana)<\/em> at\u00e9… (data final da atividade urbana)<\/em>.<\/p>\n

4. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para conceder o benef\u00edcio de aposentadoria… (por idade\/por tempo de contribui\u00e7\u00e3o)<\/em>, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros legais morat\u00f3rios, ambos incidentes at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

5. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

6. Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente a documental e testemunhal.<\/p>\n

7. Informa, por fim, n\u00e3o ter interesse na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 319, VII, do CPC.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$… (valor da causa)<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(Cidade e data)<\/p>\n

(Nome, assinatura e n\u00famero da OAB do advogado)<\/p>\n

Rol de documentos:<\/p>\n

…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[797],"class_list":["post-6261","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/6261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=6261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}