{"id":6000,"date":"2023-07-13T17:08:56","date_gmt":"2023-07-13T17:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T17:08:56","modified_gmt":"2023-07-13T17:08:56","slug":"acao-indenizatoria-atraso-em-voo-e-danos-materiais-e-morais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-indenizatoria-atraso-em-voo-e-danos-materiais-e-morais\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O INDENIZAT\u00d3RIA – Atraso em voo e danos materiais e morais"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL DA COMARCA DE .<\/strong><\/p>\n

, <\/strong>inscrito no CPF , , residente e domiciliado na , n\u00ba , na cidade de , , vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por seu procurador, propor<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O INDENIZAT\u00d3RIA, <\/strong>em face de<\/h2>\n

,<\/strong> inscrito no , com endere\u00e7o na , n\u00ba , na cidade de , , pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor:<\/p>\n

PRELIMINAR DE COMPET\u00caNCIA<\/strong><\/h2>\n

O ju\u00edzo da presente Comarca revela-se competente para a propositura da presente a\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 101, I, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

DOS FATOS – DO ATRASO <\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s horas de viagem por meio da companhia a\u00e9rea , em \u00e0s , o Autor desembarcou em . Ocorre que deveria ser apenas mais uma conex\u00e3o da rotina de viagens do Autor. <\/p>\n

No entanto, sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do v\u00f4o, o Autor se deparou com atraso de mais de horas de sua partida.<\/p>\n

Por se tratar de uma viagem a trabalho, o Autor tinha uma agenda cheia de reuni\u00f5es e tarefas para sua chegada.<\/p>\n

Mas diante deste fato, foi obrigado a desmarcar seus compromissos e adiar o retorno de sua viagem, o que lhe causou grandes transtornos, afinal, teve que remarcar seu retorno, perdeu algumas algumas reuni\u00f5es e compromissos, amargando ainda o preju\u00edzo da remarca\u00e7\u00e3o da passagem de volta.<\/p>\n

Inconformado, o Autor buscou um ressarcimento aos transtornos infundados sofridos sem que houvesse qualquer composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, obrigando-o a buscar apelo ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

DO ENQUADRAMENTO NO C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/strong> <\/h2>\n

A norma que rege a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, define, de forma cristalina, que o consumidor de produtos e servi\u00e7os deve ser abrigado das condutas abusivas de todo e qualquer fornecedor, nos termos do art 3\u00ba do referido C\u00f3digo. <\/p>\n

Com esse postulado, o R\u00e9u n\u00e3o pode eximir-se das responsabilidades inerentes \u00e0 sua atividade, dentre as quais prestar esclarecimentos e retificar sua conduta, visto que se trata de um fornecedor de produtos que, independentemente de culpa, causou danos efetivos a um de seus consumidores.<\/p>\n

DA INVERS\u00c3O DO \u00d4NUS DA PROVA<\/strong><\/h2>\n

Demonstrada a rela\u00e7\u00e3o de consumo, resta consubstanciada a configura\u00e7\u00e3o da necess\u00e1ria invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, pelo que reza o inciso VIII do artigo 6\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a narrativa dos fatos encontra respaldo nos documentos anexos, que demonstram a verossimilhan\u00e7a do pedido, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal:<\/p>\n

Art. 6\u00ba. S\u00e3o direitos b\u00e1sicos do consumidor: (…) VIII – a facilita\u00e7\u00e3o da defesa de seus direitos, inclusive com a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a crit\u00e9rio do juiz, for veross\u00edmil a alega\u00e7\u00e3o ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordin\u00e1rias de experi\u00eancias<\/p>\n

Trata-se da materializa\u00e7\u00e3o exata do Princ\u00edpio da Isonomia, segundo o qual, todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, observados os limites de sua desigualdade.<\/p>\n

Assim, diante da inequ\u00edvoca e presumida hipossufici\u00eancia, uma vez que disputa a lide com uma empresa de grande porte, indispon\u00edvel concess\u00e3o do direito \u00e0 invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, que desde j\u00e1 requer.<\/p>\n

DOS DANOS MATERIAIS<\/strong><\/h2>\n

Conforme relatado, o Autor teve que , o que gerou novos custos com passagens e hospedagens.<\/p>\n

Trata-se de dano inequ\u00edvoco causado pela empresa R\u00e9, gerando o dever de indenizar. Afinal, todo planejamento do Autor foi rompido por uma falta de cautela da R\u00e9, gerando o dever de indenizar.<\/p>\n

Tratando-se portanto, de bens necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00f3pria finalidade da viagem, tem-se como agravada a perda dos materiais. Pass\u00edvel da devida indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DOS DANOS PELA PERDA DO TEMPO \u00daTIL<\/strong><\/h2>\n

Conforme disposto nos fatos iniciais, o Autor foi submetido a uma s\u00e9rie de contratempos gerados pela R\u00e9 que lhe obrigou a refazer todo seu planejamento, que gerou um transtorno em toda sua agenda posterior, afinal, o adiamento de um compromisso gerou uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia, gerando uma perda imensur\u00e1vel de seu tempo. \u00c9 o que podemos denominar de dano pela perda do tempo \u00fatil.<\/p>\n

Afinal, o Autor teve que desperdi\u00e7ar seu tempo para solucionar problemas que foram causados por terceiros, devendo ser indenizado.<\/p>\n

Vitor Guglinski ao discertar sobre o tema em sua obra "Danos morais pela perda do tempo \u00fatil": uma nova modalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3237, 12 maio 2012,<\/em> destaca:<\/p>\n

"A ocorr\u00eancia sucessiva e acintosa de mau atendimento ao consumidor, gerando a perda de tempo \u00fatil, tem levado a jurisprud\u00eancia a dar seus primeiros passos para solucionar os dissabores experimentados por milhares de consumidores, passando a admitir a repara\u00e7\u00e3o civil pela perda do tempo livre. (\u2026).\u201d<\/p>\n

A jurisprud\u00eancia, no mesmo sentido, ancora o posicionamento de que a perda do tempo ocasionada pela des\u00eddia de uma empresa deve ser indenizada.<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO RETIDO. O erro na informa\u00e7\u00e3o do sistema informatizado n\u00e3o pode prejudicar a parte. Acolhimento da contesta\u00e7\u00e3o como tempestiva. PACOTE TUR\u00cdSTICO. CVC. ATRASO NO V\u00d4O. INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Trabalhando a demandada em parceria com a companhia a\u00e9rea e funcionando como intermediadora da venda dos servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o de transporte a\u00e9reo aos consumidores, tem-se que \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela eventual falha no servi\u00e7o, conforme estabelece o art. 14 do CDC. Reconhece-se o dano moral na esp\u00e9cie, uma vez que os demandantes tiveram frustrado seu direito de transporte nos moldes e hor\u00e1rios eleitos, com atraso que gerou perda de tempo \u00fatil,<\/strong> que ultrapassou o mero inc\u00f4modo. Demonstra\u00e7\u00e3o, de forma suficiente, de ocorr\u00eancia de um il\u00edcito – e n\u00e3o mero dissabor – pela demandada, capaz de tornar evidente o preju\u00edzo causado \u00e0 parte autora, sendo necess\u00e1ria a repara\u00e7\u00e3o do dano, nos termos do art. 927 do C\u00f3digo Civil. Tem-se como suficiente, portanto, o arbitramento de danos morais, na hip\u00f3tese, em montante equivalente a R$ 1.500,00, para cada um dos autores, analisadas as condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e jur\u00eddicas da lide em discuss\u00e3o. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO E RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O PROVIDO. VENCIDO O DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO NO TOCANTE AO QUANTUM INDENIZAT\u00d3RIO. (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel N\u00ba 70059514406, Quinta C\u00e2mara C\u00edvel – Servi\u00e7o de Apoio Jurisdi\u00e7\u00e3o, Tribunal de Justi\u00e7a do RS, Relator: Maria Claudia Cachapuz, Julgado em 08\/04\/2015)<\/p>\n

Trata-se de not\u00f3rio desvio produtivo caracterizado pela perda do tempo que lhe seria \u00fatil ao descanso, lazer ou de forma produtiva, acaba sendo destinado na solu\u00e7\u00e3o de problemas de causas alheias \u00e0 sua responsabilidade e vontade.<\/p>\n

A perda de tempo de vida \u00fatil do consumidor, em raz\u00e3o da falha da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o constitui mero aborrecimento do cotidiano, mas verdadeiro impacto negativo em sua vida<\/p>\n

DO DANO MORAL<\/strong><\/h2>\n

Conforme demonstrado pelos fatos narrados e prova que junta no presente processo, a empresa r\u00e9 ao falhar na sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, deixou de cumprir com sua obriga\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de zelo e cuidado com os clientes, expondo o Autor a um constrangimento ileg\u00edtimo, gerando o dever de indenizar.<\/p>\n

Segundo a jurisprud\u00eancia, Dano moral \u00e9: <\/p>\n

"Li\u00e7\u00e3o de Aguiar Dias: o dano moral \u00e9 o efeito n\u00e3o patrimonial da les\u00e3o de direito e n\u00e3o a pr\u00f3pria les\u00e3o abstratamente considerada. Li\u00e7\u00e3o de Savatier: dano moral \u00e9 todo sofrimento humano que n\u00e3o \u00e9 causado por uma perda pecuni\u00e1ria. Li\u00e7\u00e3o de Pontes de Miranda: nos danos morais, a esfera \u00e9tica da pessoa \u00e9 que \u00e9 ofendida; o dano n\u00e3o patrimonial \u00e9 o que, s\u00f3 atingindo o devedor como ser humano, n\u00e3o lhe atinge o patrim\u00f4nio." ( TJRJ. 1a c. – Ap . – Rel. Carlos Alberto Menezes – Direito , j. 19\/11\/91-RDP 185\/198).<\/p>\n

A S\u00famula 37 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a elucida o tema:<\/p>\n

"O dano moral alcan\u00e7a prevalentemente valores ideais, n\u00e3o goza apenas a dor f\u00edsica que geralmente o acompanha, nem se descaracteriza quando simultaneamente ocorrem danos patrimoniais, que podem at\u00e9 consistir numa decorr\u00eancia de sorte que as duas modalidades se acumulam e tem incid\u00eancias aut\u00f4nomas." <\/p>\n

Trata-se de dano que independe de provas, conforme entendimento jurisprudencial:<\/p>\n

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE A\u00c9REO. A\u00c7\u00c3O INDENIZAT\u00d3RIA POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO DOM\u00c9STICO POR 15 HORAS QUE OCASIONOU A PERDA DA CONEX\u00c2O PARA MIAMI. ALEGA\u00c7\u00c3O DA R\u00c9 NO SENTIDO DE QUE O ATRASO SE DEU EM RAZ\u00c3O DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS. FOR\u00c7A MAIOR N\u00c3O COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O. DESCASO PARA COM O CONSUMIDOR, DIANTE DA FALTA DE INFORMA\u00c7\u00c3O ADEQUADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZAT\u00d3RIO REDUZIDO. Alegou a autora que o v\u00f4o contratado com a demandante, com a rota de Caxias do Sul a Cancun, M\u00e9xico, teve seu destino alterado pela empresa r\u00e9. O v\u00f4o previsto para sair de Caxias do Sul n\u00e3o decolou no hor\u00e1rio marcado, sendo a autora encaminhada, por via terrestre, para Porto Alegre, a fim de l\u00e1 seguir viagem at\u00e9 Florian\u00f3polis, S\u00e3o Paulo e, ap\u00f3s, Miami. Ocorre j\u00e1 em Florian\u00f3polis, foi informada de que haviam sido cancelados os v\u00f4os para S\u00e3o Paulo e Miami. As alega\u00e7\u00f5es da r\u00e9 de que o cancelamento do v\u00f4o teve origem nas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o restaram comprovadas pela demandada, \u00f4nus que lhe incumbia, a teor do que disp\u00f5e o art. 373, inciso II, do NCPC, e art. 6\u00ba, inciso VIII, do CDC. Caso em que a r\u00e9, que se utiliza de malha a\u00e9rea enxuta, visando a uma maior rentabilidade, devendo tamb\u00e9m suportar os \u00f4nus dessa op\u00e7\u00e3o lucrativa. O fato \u00e9 que a autora permaneceu por 15 horas no interior do aeroporto, sem assist\u00eancia adequada e sem receber informa\u00e7\u00f5es acerca de sua situa\u00e7\u00e3o, restando evidenciada a conduta desidiosa da r\u00e9 para com os seus consumidores (fls. 18\/23). Danos morais caracterizados, tendo em vista o per\u00edodo de atraso ter extrapolado o limite de 15 horas, bem como em raz\u00e3o da falta de assist\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es adequada a passageira.<\/strong> (…). RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Recurso C\u00edvel N\u00ba 71005961933, Segunda Turma Recursal C\u00edvel, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 20\/04\/2016)<\/p>\n

E nesse sentido, a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral deve representar para a v\u00edtima uma satisfa\u00e7\u00e3o capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir ao causador san\u00e7\u00e3o e alerta para que n\u00e3o volte a repetir o ato, uma vez que fica evidenciado completo descaso aos transtornos causados. <\/p>\n

DO PEDIDO<\/strong><\/h2>\n

Ante o exposto, requer:<\/p>\n

    \n
  1. A cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, na pessoa de seu representante legal, para, querendo responder a presente demanda;<\/li>\n
  2. Seja o requerido condenada a pagar ao requerente um quantum a t\u00edtulo de danos patrimoniais, conforme rela\u00e7\u00e3o de despesas em anexo;<\/li>\n
  3. Seja o requerido condenada a pagar ao requerente um quantum a t\u00edtulo de danos morais a ser arbitrado por este ju\u00edzo, considerando as condi\u00e7\u00f5es das partes, principalmente o potencial econ\u00f4mico-social da lesante, a gravidade da les\u00e3o, sua repercuss\u00e3o e as circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas;<\/li>\n
  4. A condena\u00e7\u00e3o do requerido em custas judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios,<\/li>\n
  5. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas e cab\u00edveis \u00e0 esp\u00e9cie, especialmente pelos documentos acostados. <\/li>\n<\/ol>\n

    D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ . <\/p>\n

    Termos em que, pede deferimento.<\/p>\n

    , <\/p>\n

    OAB\/ <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[787],"class_list":["post-6000","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--indenizatoria-danos-materiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/6000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=6000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}