EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – UF<\/p>\n
Processo n\u00ba <\/p>\n
____________, qualificada nos autos da reclamat\u00f3ria trabalhista, processo n\u00ba ____________, que move contra ____________ LTDA, tamb\u00e9m qualificada, atrav\u00e9s de seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, expor e requerer conforme segue:<\/p>\n
Tendo em vista a proposta de acordo manifestada pela empresa ____________ LTDA, as partes resolvem compor a lide atrav\u00e9s das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1. Atrav\u00e9s dos c\u00e1lculos de liquida\u00e7\u00e3o, foi apurado o valor de R$ ______, relativo \u00e0s verbas rescis\u00f3rias devidas pela reclamante.<\/p>\n
2. Este valor ser\u00e1 pago pela reclamada da seguinte forma:<\/p>\n
R$ _____, em __\/__\/____.<\/p>\n
R$ _____, em __\/__\/____.<\/p>\n
R$ _____, em __\/__\/____.<\/p>\n
3. Os pagamentos convencionados ser\u00e3o efetuados diretamente ao procurador da reclamante, no dia ___ de cada m\u00eas, ou no primeiro dia \u00fatil subseq\u00fcente, em seu escrit\u00f3rio profissional, sito \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, sala ____, Bairro ____________, nesta cidade, <\/p>\n
4. Fica estipulada a cl\u00e1usula penal de 10% (dez por cento), para o caso de inadimplemento do presente acordo, a incidir sobre os valores devidos;<\/p>\n
5. A quita\u00e7\u00e3o plena e geral da presente reclamat\u00f3ria e do contrato de trabalho fica condicionada ao integral cumprimento deste acordo;<\/p>\n
6. Postulam as partes dispensa do pagamento de custas processuais e, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, sejam as mesmas rateadas, isentando-se a parte da reclamante.<\/p>\n
Face ao do exposto, requerem a V. Exa. a homologa\u00e7\u00e3o do presente acordo para que surta seus efeitos legais e jur\u00eddicos, suspendendo-se o feito at\u00e9 o cumprimento integral das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es ora convencionadas para, ent\u00e3o, ser determinada a sua extin\u00e7\u00e3o e o arquivamento.<\/p>\n
Nestes termos<\/p>\n
Pedem deferimento.<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n
____________ \t____________<\/p>\n
OAB\/UF \t\tOAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[741],"class_list":["post-5871","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--acordo-para-homologacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/5871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=5871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}