{"id":5868,"date":"2023-07-13T16:58:04","date_gmt":"2023-07-13T16:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T16:58:04","modified_gmt":"2023-07-13T16:58:04","slug":"acao-de-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho-agressoes-verbais-e-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho-agressoes-verbais-e-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho – agress\u00f5es verbais e ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – UF<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\t\t____________, brasileiro, casado, ____________, C.I. n\u00ba ____________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, B. ____________, CEP ______-___, ____________, ___, por seu procurador firmat\u00e1rio, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, s. ____, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________, ___, vem respeitosamente a presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. propor<\/p>\n

RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA, <\/p>\n

contra \t____________, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 ____________, com sede \u00e0 Rua ____________, n\u00b0 ____, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:<\/p>\n

1. O reclamante come\u00e7ou a laborar para a empresa reclamada na data de __\/__\/____, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de ___________ e recebendo mensalmente o valor de R$ ______.<\/p>\n

2. Por\u00e9m, a partir de __\/__\/____, o representente legal da reclamada, Sr. ___________, passou a tratar o reclamante de forma diferente, agredindo-o verbalmente.<\/p>\n

3. No dia __\/__\/____, foi at\u00e9 a mesa do reclamante e come\u00e7ou a ofender-lhe, chamando-o de diversos palavr\u00f5es como vagabundo, ignorante, …<\/p>\n

4. Isso se repetiu por diversas vezes, inclusive ocorrendo ofensas a sua esposa.<\/p>\n

5. O reclamante nunca deu motivos para o Sr. ___________ agir desta maneira diante da sua presen\u00e7a. Sempre trabalhou de maneira correta, chegando dentro do seu hor\u00e1rio de trabalho e executando suas tarefas com zelo.<\/p>\n

5. Informa que tais fatos sempre ocorriam na presen\u00e7a de v\u00e1rios funcion\u00e1rios.<\/p>\n

6. N\u00e3o suportando mais este comportamento, o reclamante informou para o outro diretor da empresa, Sr. ___________, o que estava ocorrendo. Este, ao contr\u00e1rio de reprimir o comportamento do Sr. ___________, concordou com a atitude deste.<\/p>\n

7. Sendo assim, n\u00e3o suportando mais as atitudes de agressividade advindas dos diretores da empresa reclamada, a partir da data de ontem, __\/__\/___, considera rescindido seu contrato de trabalho, de acordo com o art. 483, "e" e \u00a7 1\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/p>\n

8. Isto posto, requer:<\/p>\n

a) a determina\u00e7\u00e3o judicial de ocorr\u00eancia de despedida indireta, com base na letra "e" artigo 483 da CLT, com o pagamento de todas as verbas rescis\u00f3rias, a serem apuradas em regular liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n

b) designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, notificando-se a reclamada para nela comparecer, oferecendo a defesa que tiver, sob pena de sofrer os efeitos da revelia e confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato<\/p>\n

c) a proced\u00eancia integral da presente a\u00e7\u00e3o, condenando-se a reclamada na forma do pedido, mais custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Protesta por todos os meios de prova admitidas em direito, em especial a prova testemunhal.<\/p>\n

Valor da Causa: R$ ______<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

pede deferimento.<\/p>\n

___________, ___ de _________ de 20__<\/p>\n

___________<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[739],"class_list":["post-5868","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--rescisao-indireta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/5868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=5868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}