{"id":5834,"date":"2023-07-13T16:57:09","date_gmt":"2023-07-13T16:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T16:57:09","modified_gmt":"2023-07-13T16:57:09","slug":"pedido-de-citacao-e-penhora-por-inadimplemento-de-acordo-trabalhista","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-citacao-e-penhora-por-inadimplemento-de-acordo-trabalhista\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de cita\u00e7\u00e3o e penhora por inadimplemento de acordo trabalhista"},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n

COMARCA DE ____________ – UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba<\/p>\n

\t\t\t\t\t____________, qualificado nos autos do processo n\u00ba ____________, da Reclamat\u00f3ria Trabalhista, que moveu contra ____________ LTDA., vem respeitosamente a presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. dizer e requerer conforme segue:<\/p>\n

1.\tFoi homologado acordo entre as partes, dia __\/__\/__ na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e julgamento, na ___\u00aa Vara.<\/p>\n

2.\tA empresa n\u00e3o efetuou o pagamento, da 1\u00aa e 2\u00ba parcela do acordo, em __\/__\/__ e __\/__\/__, no valor de R$ _______ (____________ reais), cada. <\/p>\n

3.\tO atraso no pagamento das parcelas, n\u00e3o foi fato isolado, pois a empresa tamb\u00e9m inadimpliu as tr\u00eas parcelas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, cada uma de R$ _______ (____________ reais), vencidas dias, __\/__\/__, __\/__\/__ e __\/__\/__.<\/p>\n

4.\tNo dia __\/__\/__, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do inadimplemento e considerando a grave situa\u00e7\u00e3o financeira da Executada, o Exeq\u00fcente ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Cautelar de Arresto, que foi deferida pelo Exmo. magistrado.<\/p>\n

5.\tO pedido desta a\u00e7\u00e3o foi deferido pela descarada insolv\u00eancia da Executada, que, na data de __\/__\/__, figurava em 13 (treze) processos como executada.<\/p>\n

6.\tHavia tamb\u00e9m, na mesma \u00e9poca, 05 (cinco) a\u00e7\u00f5es monit\u00f3rias, cobran\u00e7a, cautelares e indenizat\u00f3rias, onde a empresa figurava no p\u00f3lo passivo, como, tamb\u00e9m, 04 (quatro) pedidos de fal\u00eancia.<\/p>\n

7.\tTodos os processo referidos nos itens 5 e 6, acima, continuam em andamento.<\/p>\n

8.\tDessa forma, \u00e9 not\u00f3rio o estado de insolv\u00eancia da Executada, fato este que, por for\u00e7a legal, constitui motivo para antecipa\u00e7\u00e3o dos vencimentos das parcelas vincendas.<\/p>\n

9.\tPara fins de apura\u00e7\u00e3o do montante devido, considere-se que, efetivado o arresto, em __\/__\/____, a Executada depositou o valor de R$ _______ (____________ reais), relativo \u00e0s duas primeiras parcelas do acordo, vencidas em __\/__\/____ e __\/__\/____, respectivamente.<\/p>\n

10.\tEm __\/__\/____, a Executada efetuou novo dep\u00f3sito, no valor de R$ _______ (____________ reais).<\/p>\n

11.\t O valor referido, parte de R$ ______ (____________ reais), valor acordado em audi\u00eancia, diminuindo deste, a quantia de R$ ______ (____________ reais), j\u00e1 depositados, chegando-se ao valor de ______ (_____________ reais).<\/p>\n

12.\tAplicando-se sobre este valor a cl\u00e1usula penal de 20%, passaremos a R$ ______ (_____________ reais), adicionado os honor\u00e1rios acordados em R$ ______ (_____________ reais), chega-se a quantia de R$ ______ (_____________ reais).<\/p>\n

13.\tFeito isto, deve a R\u00e9 ser citada para pagar o valor de R$ ______ (_____________ reais). <\/p>\n

Isto posto, REQUER:<\/p>\n

a)\tseja expedido o mandado de cita\u00e7\u00e3o ao Executado, para que este pague, no prazo legal, o valor devido ao Exeq\u00fcente, que importa, at\u00e9 o momento, em R$ ______ (_____________ reais), acrescido dos juros legais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sob pena de penhora;<\/p>\n

b) caso este valor n\u00e3o seja pago, converta-se em penhora o arresto efetivado cautelarmente, atrav\u00e9s do processo n\u00ba _______;<\/p>\n

Valor da causa R$ ______<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

pede deferimento.<\/p>\n

_____________, ___ de _____________ de 20__<\/p>\n

_____________<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[738],"class_list":["post-5834","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--execucao-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/5834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=5834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}