{"id":5759,"date":"2023-07-13T16:55:31","date_gmt":"2023-07-13T16:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T16:55:31","modified_gmt":"2023-07-13T16:55:31","slug":"contrarrazoes-ao-recurso-ordinario-inexistencia-de-insalubridade-improcedencia-das-alegacoes-do-recorrente","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrarrazoes-ao-recurso-ordinario-inexistencia-de-insalubridade-improcedencia-das-alegacoes-do-recorrente\/","title":{"rendered":"[MODELO] CONTRARRAZ\u00d5ES AO RECURSO ORDIN\u00c1RIO – Inexist\u00eancia de insalubridade – Improced\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es do Recorrente"},"content":{"rendered":"

AO EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX\u00aa VARA DO TRABALHO DE XXXXX \/XX – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX\u00aa REGI\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

NATUREZA\t: CONTRARRAZ\u00d5ES \u2013 juntada.<\/p>\n

PROCESSO N\u00ba: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX<\/p>\n

RECLAMANTE: XXXXXX XX XXXXX<\/p>\n

RECLAMADO\t: XXXXXX Ltda.<\/p>\n

XXXXXX Ltda.<\/strong>, devidamente qualificado nos autos do processo ep\u00edgrafe, vem, por seu advogado signat\u00e1rio, mandato incluso, perante Vossa Excel\u00eancia, apresentar CONTRARRAZ\u00d5ES AO RECURSO ORDIN\u00c1RIO<\/strong> interposto pelo Reclamante, o que faz com fundamento nos termos da pe\u00e7a anexa.<\/p>\n

Requer, pois, que Vossa Excel\u00eancia se digne receber as contrarraz\u00f5es, dando-as o regular processamento, e encaminhando-as, ap\u00f3s as formalidades de estilo, ao Egr\u00e9gio Tribunal Regional do Trabalho da XX\u00aa Regi\u00e3o, para conhecimento e julgamento na forma da Lei.<\/p>\n

Termos em que pede e espera deferimento.<\/p>\n

XXXXXXXXXX, XX de agosto de 2018.<\/p>\n

XXXXXXX XXXXXXXX
OAB\/XX n\u00ba XX.XXX<\/p>\n

CONTRARRAZ\u00d5ES AO RECURSO ORDIN\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX<\/p>\n

RECLAMANTE: XXXXXX XXXXX XXXXX<\/p>\n

RECLAMADO\t: XXXXXX Ltda.<\/p>\n

Egr\u00e9gia Turma,<\/p>\n

Nobres Julgadores,<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os do Recorrente, n\u00e3o faz jus a ser acolhida a tese esposada no Recurso interposto, da mesma forma n\u00e3o merecendo a senten\u00e7a ser reformada como pretendida pelo mesmo.<\/p>\n

A recorrida reporta-se integralmente aos termos de sua pe\u00e7a de defesa (como se aqui estivessem transcritos) e \u00e0 prova dos autos, para reiterar as raz\u00f5es ora deduzidas, assim como impugna todas as alega\u00e7\u00f5es do recurso da parte autora, por incorretas e desfundadas.<\/p>\n

I – M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

1. Da insalubridade <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o pode ser reformada a senten\u00e7a que indeferiu corretamente a pretens\u00e3o, eis que prova pericial FOI CONCLUSIVA quanto \u00e0 inexist\u00eancia de labor insalubre, uma vez que os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o fornecidos pela reclamada elidiram o contato com o agente a que esteve exposto. <\/p>\n

A reclamada permite-se transcrever os termos da senten\u00e7a que fundamentou o seguinte:<\/p>\n

\u201cA prova pericial levada a efeito concluiu pela inexist\u00eancia de insalubridade nas atividades desempenhadas pela parte autora durante o pacto laboral. Embora tenha impugnado o laudo pericial, o autor n\u00e3o produziu prova capaz de elidir as conclus\u00f5es periciais, e a perita de confian\u00e7a do Ju\u00edzo apresentou relat\u00f3rio detalhado das atividades descritas pelas partes, elaborado na inspe\u00e7\u00e3o pericial, onde demonstrou que a r\u00e9 forneceu EPIs capazes de impedir o contato do autor com os agentes insalubres presentes, motivo pelo qual acolho o seu conte\u00fado. <\/em><\/p>\n

Indefiro.\u201d<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria restou fulminada pela prova pericial t\u00e9cnica, eis que a mesma concluiu que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do reclamante n\u00e3o eram insalubres. <\/p>\n

Ademais, a prova t\u00e9cnica n\u00e3o foi refutada por qualquer outro meio de prova nos autos, sendo insuficientes para tanto as impugna\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas pelo recorrido atrav\u00e9s do recurso, ora contrarrazoado.<\/p>\n

II – CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Isto posto, REQUER o recorrido, seja TOTALMENTE NEGADO PROVIMENTO<\/strong> ao Recurso Ordin\u00e1rio do Reclamante, pelas raz\u00f5es de fato e de direito acima expendidas, ratificando o presente Reclamado as manifesta\u00e7\u00f5es contidas nas peti\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas aos autos.<\/p>\n

Pugna, por manifesta\u00e7\u00e3o expressa sobre as quest\u00f5es aqui expendidas, de vez que improcedem as pretens\u00f5es do Recurso Ordin\u00e1rio do Reclamante, por falta de amparo legal e probat\u00f3rio, requerendo o prequestionamento, desde j\u00e1, quanto a todos os dispositivos legais, normativos e jurisprudenciais elencados.<\/p>\n

Termos em que pede e espera deferimento.<\/p>\n

XXXXXXXXXX, XX de agosto de 2018.<\/p>\n

XXXXXXX XXXXXXXX
OAB\/XX n\u00ba. XX.XXX<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[734],"class_list":["post-5759","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--defesa-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/5759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=5759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}