{"id":5758,"date":"2023-07-13T16:55:29","date_gmt":"2023-07-13T16:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T16:55:29","modified_gmt":"2023-07-13T16:55:29","slug":"contestacao-ilegitimidade-passiva-e-inexistencia-de-relacao-de-emprego","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-ilegitimidade-passiva-e-inexistencia-de-relacao-de-emprego\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Ilegitimidade passiva e inexist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de emprego"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __\u00aa VARA DO TRABALHO DE ____________- UF<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba _____________<\/p>\n

\t\t\t\t\t______________________, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba __________, com endere\u00e7o \u00e0 rua _____________, n\u00ba ___, Bairro ______, ____________, nos autos de Reclamat\u00f3ria Trabalhista acima numerada, proposta por _________________________, por interm\u00e9dio de seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia apresentar a sua <\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O,<\/strong><\/p>\n

o que faz aduzindo as seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/p>\n

ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM"<\/p>\n

A r\u00e9 preliminarmente alega desconhecer a contratualidade proclamada pela demandante.<\/p>\n

A reclamante jamais figurou nos quadros de empregados da reclamada.<\/p>\n

Por jamais ter sido seu empregador torna-se imposs\u00edvel a perman\u00eancia da reclamada no p\u00f3lo passivo da presente rela\u00e7\u00e3o processual, vez que inexistente qualquer v\u00ednculo jur\u00eddico entre as partes, e muito menos de rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

Em __\/__\/__, a reclamada admitiu em seu quadro de funcion\u00e1rios o pai da reclamante, Sr. __________, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de __________.<\/p>\n

Pelo anexo documento comprova-se que em __\/__\/__ a reclamada e o pai da reclamante firmaram um CONTRATO DE COMODATO, para a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel residencial localizado \u00e0 Rua _____, n\u00ba ___, bairro ____, fundos da sede da reclamada.<\/p>\n

O pai da reclamante e fam\u00edlia fixaram a sua resid\u00eancia neste local, de __\/__\/__ at\u00e9 __\/__\/__, quando ocorreu a rescis\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n

A reclamante morava juntamente com seu pai nos fundos da empresa reclamada, por\u00e9m, nunca prestou servi\u00e7o de qualquer natureza.<\/p>\n

No caso em tela, inocorreu pagamento de sal\u00e1rios, dire\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e quaisquer motivos ou ind\u00edcios de rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia com a reclamada.<\/p>\n

Resta totalmente impugnado o valor asseverado na inicial a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reclamante nunca manteve qualquer rela\u00e7\u00e3o com a r\u00e9, muito menos de emprego.<\/p>\n

Assim sendo pede-se desde j\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de car\u00eancia de a\u00e7\u00e3o, face a manifesta ilegitimidade passiva ad causam que se verifica, devendo ser extinto o processo sem julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n

NO M\u00c9RITO:<\/p>\n

DO CONTRATO DE TRABALHO<\/p>\n

A reclamante JAMAIS laborou para a reclamada.<\/p>\n

Ausentes os requisitos configuradores do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Rejeita-se o pedido.<\/p>\n

DAS VERBAS RESCIS\u00d3RIAS<\/p>\n

Inexistente liame empregat\u00edcio com a r\u00e9, improcede o pedido de pagamento das resilit\u00f3rias declinadas na exordial.<\/p>\n

Rejeita-se o pedido.<\/p>\n

DAS F\u00c9RIAS E NATALINAS DO PER\u00cdODO <\/p>\n

N\u00e3o merece guarida o pedido de condena\u00e7\u00e3o da reclamada ao pagamento de f\u00e9rias dobradas e simples, nem tampouco o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, haja vista inexistir o principal, sendo de pronto rejeitados os pedidos.<\/p>\n

DA MULTA DO ART. 477, DA CLT<\/p>\n

A reclamante nunca foi empregada da reclamada, sendo improcedente o pedido de aplica\u00e7\u00e3o da multa em raz\u00e3o do n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. <\/p>\n

Rejeita-se o pedido.<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O<\/p>\n

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, juntada de novos documentos, depoimento pessoal do autor, sob pena de confesso.<\/p>\n

A IMPROCED\u00caNCIA TOTAL dos pedidos, condenando-se o autor em todas as comina\u00e7\u00f5es de direito.<\/p>\n

Nestes termos, <\/p>\n

pede deferimento. <\/p>\n

__________, __ de ____ de 200_<\/p>\n

____________<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[734],"class_list":["post-5758","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--defesa-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/5758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=5758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}