CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria T\u00e9cnica, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> \u00c9 objeto do presente contrato, a presta\u00e7\u00e3o de consultoria t\u00e9cnica por parte da CONTRATADA<\/strong> \u00e0 CONTRATANTE,<\/strong> sobre as seguintes mat\u00e9rias: (Enumerar as mat\u00e9rias sobre as quais se dar\u00e1 a consultoria t\u00e9cnica). <\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> S\u00e3o deveres da CONTRATADA:<\/strong><\/p>\n a)<\/strong> Utilizar das t\u00e9cnicas dispon\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades aliadas \u00e0 consultoria, empregando seus melhores esfor\u00e7os na consecu\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n b)<\/strong> Disponibilizar uma equipe tecnicamente capacitada para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e desenvolvimento do projeto no \u00e2mbito da mat\u00e9ria da consultoria devida e nomear um coordenador desta equipe, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n c)<\/strong> Fornecer equipamentos, laborat\u00f3rios, depend\u00eancias e servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da consultoria, mediante remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n d)<\/strong> Administrar o presente contrato.<\/p>\n e)<\/strong> Arquivar os documentos derivados do presente contrato e apresent\u00e1-los quando exigidos por quem de direito.<\/p>\n f)<\/strong> Recolher tributos e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que incidirem sobre as atividades do projeto, com recursos deste.<\/p>\n g)<\/strong> Fornecer relat\u00f3rios, constando resultados t\u00e9cnicos e estat\u00edsticos sobre a consecu\u00e7\u00e3o do projeto, devendo ser entregue mensalmente para a CONTRATANTE<\/strong> todo dia (xxx) a come\u00e7ar do m\u00eas (xxx). <\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> S\u00e3o direitos e deveres da CONTRATANTE:<\/strong><\/p>\n a)<\/strong> Realizar o pagamento conforme disposto na cl\u00e1usula 8\u00aa deste contrato.<\/p>\n b)<\/strong> Participar, atrav\u00e9s de pessoa especialmente credenciada, das reuni\u00f5es referentes a este contrato.<\/p>\n c)<\/strong> Receber relat\u00f3rios dos trabalhos, na forma e Datas estabelecidas neste contrato.<\/p>\n d)<\/strong> Pagar as despesas de viagens, por via a\u00e9rea ou terrestre, incluindo gastos com hospedagem, dos representantes da CONTRATADA,<\/strong> previamente autorizadas pela CONTRATANTE<\/strong>, encontrando o referido representante a servi\u00e7o do presente contrato.<\/p>\n DO CUSTO E DA FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O desenvolvimento completo do projeto por parte da CONTRATADA<\/strong> possui custo de (xxx) a ser pago pela CONTRATANTE<\/strong> \u00e0 CONTRATADA<\/strong> da seguinte forma: (xxx) (valor por extenso) em (xxx) parcelas, pagas a cada dia (xxx) de cada m\u00eas, at\u00e9 quitadas todas as parcelas, iniciando a primeira no m\u00eas de (xxx).<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O prazo do presente contrato ser\u00e1 de (xxx), podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Caso seja prorrogado o presente contrato, dever\u00e1 constar no mesmo o termo aditivo com os novos valores de remunera\u00e7\u00e3o que viger\u00e1 a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Caso haja interesse na rescis\u00e3o do contrato, a parte interessada notificar\u00e1 a outra, por escrito, com anteced\u00eancia de trinta dias.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A rescis\u00e3o do presente instrumento n\u00e3o extinguir\u00e1 os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que as partes tenham entre si e para com terceiros.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Pagar\u00e1 multa de (xxx) do valor deste contrato, corrigido no momento do pagamento, qualquer das partes que der causa \u00e0 rescis\u00e3o do presente contrato por n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es aqui assumidas.<\/p>\n DA MULTA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 multa de (xxx) do valor corrigido de cada parcela referida na cl\u00e1usula 8\u00aa deste contrato em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela sem preju\u00edzo de juros de mora \u00e0 base de 1% (um por cento) ao m\u00eas, calculados pro-rata tempore entre a Data do vencimento e a Data do efetivo pagamento, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n DOS DIREITOS \u00c0 PROPRIEDADE INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Ser\u00e1 produzido um relat\u00f3rio constando os resultados t\u00e9cnicos e estat\u00edsticos desta consultoria que somente poder\u00e3o ser utilizados pelas partes para os fins do trabalho aqui contratado, salvo ajuste expresso em contr\u00e1rio.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Caso da consultoria resulte inven\u00e7\u00e3o, descobertas, aperfei\u00e7oamentos ou inova\u00e7\u00f5es, os direitos de propriedade pertencer\u00e3o \u00e0 CONTRATADA<\/strong> e aos autores do trabalho que gerou desenvolvimento tecnol\u00f3gico, nos termos da Lei n\u00ba 9.279\/96 (C\u00f3digo de Propriedade Industrial) ou legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel1<\/sup><\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> A equipe envolvida neste projeto se compromete a manter sigilo sobre os dados e informa\u00e7\u00f5es decorrentes da consecu\u00e7\u00e3o do presente contrato, salvo a CONTRATANTE<\/strong> autorize em contr\u00e1rio.<\/p>\n DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> n\u00e3o possuir\u00e1 hor\u00e1rio fixo de entrada e sa\u00edda na empresa, uma vez que n\u00e3o existir\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> \u00c9 livre \u00e0 CONTRATADA<\/strong> ter seus pr\u00f3prios clientes, fora do \u00e2mbito deste contrato.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> Vide art. 6\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9.279, de 18 de maio de 1996.
Nota:<\/p>\n
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