{"id":46386,"date":"2023-08-11T01:07:39","date_gmt":"2023-08-11T01:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-11T01:07:39","modified_gmt":"2023-08-11T01:07:39","slug":"mandado-de-seguranca-inconstitucionalidade-da-inclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/mandado-de-seguranca-inconstitucionalidade-da-inclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"[MODELO] MANDADO DE SEGURAN\u00c7A – Inconstitucionalidade da inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA __VARA FEDERAL DA SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE ______\/<\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n

___________________________, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba\u00a0\u00a0, com sede no endere\u00e7o\u00a0, vem, a Vossa Excel\u00eancia, impetrar<\/p>\n

MANDADO DE SEGURAN\u00c7A
C\/C PEDIDO LIMINAR<\/strong><\/p>\n

em face de ato coator praticado pelo\u00a0DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM————–<\/strong>, cujas atividades s\u00e3o vinculadas \u00e0 UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 FAZENDA NACIONAL<\/strong>.<\/p>\n

I.S\u00cdNTESE DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

O impetrante \u00e9 sociedade empres\u00e1ria que atua no ramo de \u00a0\u00a0h\u00e1\u00a0anos, procedendo rigorosamente com o recolhimento de todos os tributos, com um procedimento que deve ser imediatamente suspenso:\u00a0<\/strong>A INCLUS\u00c3O DO ICMS NA BASE DE C\u00c1LCULO DO PIS E COFINS, pelos fatos e motivos que passa a dispor:<\/p>\n

II.DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUS\u00c3O DO ICMS NA BASE DE C\u00c1LCULO da COFINS e PIS.<\/strong><\/p>\n

Ao tratar sobre a mat\u00e9ria, insta trazer \u00e0 baila recentes julgados sobre a mat\u00e9ria pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Ao Relatar o RE 240.785\/MG, o eminente Ministro MARCO AUR\u00c9LIO enfatizou a inconstitucionalidade de incluir na base de c\u00e1lculo da COFINS o valor retido em raz\u00e3o do ICMS, destacando que:\u00a0<\/p>\n

\u201cO que sustenta a recorrente \u00e9 que o decidido pela Corte de origem discrepa da tipologia do tributo, tal como prevista no artigo 195, inciso I, al\u00ednea \u2018b\u2019, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerado o\u00a0teor primitivo do preceito, ou seja, anterior \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 20\/98, no que, na citada al\u00ednea, fez inserir como base de incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o devida pelo empregador, juntamente com o faturamento, a receita, utilizando a adjuntiva \u2018ou\u2019.<\/p>\n

H\u00e1 de se examinar, assim, se a conclus\u00e3o a que chegou a Corte de origem, refutando a defesa sobre a inconstitucionalidade de ter-se a incid\u00eancia do tributo sobre o ICMS, incluindo este no que se entende como faturamento, conflita, ou n\u00e3o, com o dispositivo constitucional. A tr\u00edplice incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o para financiamento da previd\u00eancia social, a cargo do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, foi prevista tendo em conta a folha dos sal\u00e1rios, o faturamento e o lucro.\u00a0<\/p>\n

As express\u00f5es utilizadas no inciso I do artigo 195 em comento h\u00e3o de ser tomadas no sentido t\u00e9cnico consagrado pela doutrina e jurisprudencialmente. Por isso mesmo, esta Corte glosou a possibilidade de incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o, na reda\u00e7\u00e3o primitiva da Carta, sobre o que pago \u00e0queles que n\u00e3o mantinham v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa, emprestando, assim, ao voc\u00e1bulo \u2018sal\u00e1rios\u2019 o sentido t\u00e9cnico-jur\u00eddico, ou seja, de remunera\u00e7\u00e3o feita com base no contrato de trabalho \u2013 Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 128.519-2\/DF.\u00a0<\/p>\n

Jamais imaginou-se ter a refer\u00eancia \u00e0 folha de sal\u00e1rios como a apanhar, por exemplo, os acess\u00f3rios, os encargos ditos trabalhistas resultantes do pagamento efetuado. \u00d3ptica diversa n\u00e3o pode ser emprestada ao preceito constitucional revelador da incid\u00eancia sobre o faturamento. Este decorre, em si, de um neg\u00f3cio jur\u00eddico, de uma opera\u00e7\u00e3o, importando, por tal motivo, o que percebido por aquele que a realiza, considerada a venda de mercadoria ou mesmo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n

A base de c\u00e1lculo da Cofins n\u00e3o pode extravasar, desse modo, sob o \u00e2ngulo do faturamento, o valor do neg\u00f3cio, ou seja, a parcela percebida com a opera\u00e7\u00e3o mercantil ou similar<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

O conceito de faturamento diz com riqueza pr\u00f3pria, quantia que tem ingresso nos cofres de quem procede \u00e0 venda de mercadorias ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, implicando, por isso mesmo,\u00a0o envolvimento de no\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ao que se entende como receita bruta.\u00a0<\/p>\n

Descabe assentar que os contribuintes da Cofins faturam, em si, o ICMS<\/strong>. O valor deste revela, isto sim, um desembolso a beneficiar a entidade de direito p\u00fablico que tem a compet\u00eancia para cobr\u00e1-lo. A conclus\u00e3o a que chegou a Corte de origem, a partir de premissa err\u00f4nea, importa na incid\u00eancia do tributo que \u00e9 a Cofins, n\u00e3o sobre o faturamento, mas sobre outro tributo j\u00e1 agora da compet\u00eancia de unidade da Federa\u00e7\u00e3o. No caso dos autos, muito embora com a transfer\u00eancia do \u00f4nus para o contribuinte, ter-se-\u00e1, a prevalecer o que decidido, a incid\u00eancia da Cofins sobre o ICMS, ou seja, a incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o sobre imposto, quando a pr\u00f3pria Lei Complementar n\u00ba 70\/91, fiel \u00e0 dic\u00e7\u00e3o constitucional, afastou a possibilidade de incluir-se na base de incid\u00eancia da Cofins o valor devido a t\u00edtulo de IPI.\u00a0<\/p>\n

Dif\u00edcil \u00e9 conceber a exist\u00eancia de tributo sem que se tenha uma vantagem, ainda que mediata, para o contribuinte, o que se dir\u00e1 quanto a um \u00f4nus, como \u00e9 o \u00f4nus fiscal atinente ao ICMS. O valor correspondente a este \u00faltimo n\u00e3o tem a natureza de faturamento.<\/strong> N\u00e3o pode, ent\u00e3o, servir \u00e0 incid\u00eancia da Cofins, pois n\u00e3o revela medida de riqueza apanhada pela express\u00e3o contida no preceito da al\u00ednea \u2018b\u2019 do inciso I do artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>.<\/p>\n

Conforme salientado pela melhor doutrina, \u2018a Cofins s\u00f3 pode incidir sobre o faturamento, que, conforme visto, \u00e9 o somat\u00f3rio dos valores das opera\u00e7\u00f5es negociais realizadas\u2019. \u2018A contrario sensu\u2019, qualquer valor diverso deste n\u00e3o pode ser inserido na base de c\u00e1lculo da Cofins<\/strong>. H\u00e1 de se atentar para o princ\u00edpio da razoabilidade, pressupondo-se que o texto constitucional mostre-se fiel, no emprego de institutos, de express\u00f5es e de voc\u00e1bulos, ao sentido pr\u00f3prio que eles possuem, tendo em vista o que assentado pela doutrina e pela jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Se algu\u00e9m fatura ICMS, esse algu\u00e9m \u00e9 o Estado, e n\u00e3o o vendedor da mercadoria.<\/strong><\/p>\n

Conforme previsto no preceito constitucional em comento, a base de c\u00e1lculo \u00e9 \u00fanica e diz respeito ao que faturado, ao valor da mercadoria ou do servi\u00e7o, n\u00e3o englobando, por isso mesmo, parcela diversa. Olvidar os par\u00e2metros pr\u00f3prios ao instituto, que \u00e9 o faturamento, implica manipula\u00e7\u00e3o geradora de inseguran\u00e7a e, mais do que isso, a duplicidade de \u00f4nus fiscal a um s\u00f3 t\u00edtulo, a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sem ingresso efetivo de qualquer valor, a cobran\u00e7a considerado, isso sim, um desembolso.\u201d<\/p>\n

Sob este fundamento, o Ministro CELSO DE MELLO, fundamentou sua decis\u00e3o\u00a0COM REPERCUSS\u00c3O GERAL (RE\u00a0574706)<\/strong>, em recente declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS<\/strong>, destacando o papel da Constitui\u00e7\u00e3o Federal na vanguarda da Constitui\u00e7\u00e3o Federal:<\/p>\n

\u201cTorna-se essencial proclamar, por isso mesmo, que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode submeter-se \u00e0 vontade dos poderes constitu\u00eddos nem ao imp\u00e9rio dos fatos e das circunst\u00e2ncias.<\/strong> A supremacia de que ela se reveste \u2013 enquanto for respeitada \u2013 constituir\u00e1 a garantia mais efetiva de que os direitos e as liberdades jamais ser\u00e3o ofendidos. Ao Supremo Tribunal Federal incumbe a tarefa, magna e eminente, de velar por que essa realidade n\u00e3o seja desfigurada. (\u2026)\u00a0<\/p>\n

Nenhum dos Poderes da Rep\u00fablica pode submeter a Constitui\u00e7\u00e3o a seus pr\u00f3prios des\u00edgnios, ou a manipula\u00e7\u00f5es hermen\u00eauticas, ou, ainda, a avalia\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias fundadas em raz\u00f5es de conveni\u00eancia pol\u00edtica ou de pragmatismo institucional, eis que a rela\u00e7\u00e3o de qualquer dos Tr\u00eas Poderes com a Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 de ser, necessariamente, uma rela\u00e7\u00e3o de incondicional respeito, sob pena de ju\u00edzes, legisladores e administradores converterem o alto significado do Estado Democr\u00e1tico de Direito em uma promessa frustrada pela pr\u00e1tica autorit\u00e1ria do poder. <\/p>\n

E conclui seu voto:<\/p>\n

Concluo o meu voto, Senhora Presidente. E, ao faz\u00ea-lo, quero destacar que a orienta\u00e7\u00e3o, por mim ora referida, que censura, de modo correto, por inconstitucional, a inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo da COFINS (e da contribui\u00e7\u00e3o ao PIS) <\/strong>foi assim resumida na li\u00e7\u00e3o de ROBERTO CARLOS KEPPLER e de ROBERTO MOREIRA DIAS (\u201cDa Inconstitucionalidade da Inclus\u00e3o do ICMS na Base de C\u00e1lculo da Cofins\u201d, \u201cin\u201d Revista Dial\u00e9tica de Direito Tribut\u00e1rio n\u00ba 75, p. 178, item n. 4, 2001):\u00a0<\/p>\n

\u201c(…) o ICMS n\u00e3o poder\u00e1 integrar a base de c\u00e1lculo da Cofins pelos seguintes motivos:
(i)<\/strong> o alcance do conceito constitucional de faturamento e receita n\u00e3o permite referida dila\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo da exa\u00e7\u00e3o;
(ii)<\/strong> isso representaria afronta aos princ\u00edpios da isonomia tribut\u00e1ria e da capacidade contributiva; e
(iii)<\/strong> o previsto no art. 154, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal seria afrontado.\u201d\u00a0<\/p>\n

Com essas considera\u00e7\u00f5es e com apoio em seu magn\u00edfico voto, Senhora Presidente, conhe\u00e7o e dou provimento ao presente recurso extraordin\u00e1rio interposto pela empresa contribuinte, acolhendo, ainda, a tese formulada por Vossa Excel\u00eancia no sentido de que \u201cO ICMS n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo para fins de incid\u00eancia do PIS e da COFINS\u201d .<\/strong><\/p>\n

Recentemente o STF se posicionou favor\u00e1vel a tese em testilha, como se denota dos julgados adiante:<\/p>\n

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUT\u00c1RIO. REG\u00caNCIA: C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL\/1973. EXCLUS\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO DO PIS E COFINS DOS VALORES CORRESPONDENTES A CR\u00c9DITOS PRESUMIDOS DE ICMS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS. REPERCUSS\u00c3O GERAL RECONHECIDA (TEMA N. 843). AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
(ARE 929776 AgR, Relator(a):\u00a0 Min. C\u00c1RMEN L\u00daCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 16\/12\/2016, PROCESSO ELETR\u00d4NICO DJe-021 DIVULG 03-02-2017 PUBLIC 06-02-2017)<\/p>\n

Em julgado do RE\u00a0574706<\/a>, decidiram no mesmo sentido, favor\u00e1vel a tese que o autor prop\u00f5e:<\/p>\n

Decis\u00e3o: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra C\u00e1rmen L\u00facia (Presidente), apreciando o tema 69 da repercuss\u00e3o geral, deu provimento ao recurso extraordin\u00e1rio e fixou a seguinte tese: "O ICMS n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo para a incid\u00eancia do PIS e da Cofins". Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plen\u00e1rio, 15.3.2017. \u00a0<\/p>\n

Dessa forma, n\u00e3o resta d\u00favida da inconstitucionalidade declarada \u00a0da atual formata\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo, devendo ser concedida a seguran\u00e7a para afastar excluir o ICMS da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e da COFINS.<\/p>\n

III.DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Isto posto, requer:<\/p>\n

    \n
  1. O recebimento do presente mandamus <\/em>com a suspens\u00e3o imediata da composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da COFINS e PIS considerando o ICMS;<\/li>\n
  2. A notifica\u00e7\u00e3o da autoridade coatora para prestar informa\u00e7\u00f5es com a ci\u00eancia da UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 FAZENDA NACIONAL; <\/li>\n
  3. Seja concedida a seguran\u00e7a para fins de afastar o ato coator, para fins de excluir o ICMS da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e da COFINS.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nestes termos, pede e espera deferimento.<\/p>\n

    Valor da causa: R$ <\/p>\n

    Nestes termos, pede deferimento, \u00a0<\/p>\n

    \u00a0LOCAL\/DATA<\/em><\/strong><\/p>\n

    OAB\/\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46386","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}