INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE – GENITOR FALECIDO – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
_____, brasileira, menor imp\u00fabere, devidamente representada por sua m\u00e3e, _____, brasileira, solteira, aut\u00f4noma, portadora da c\u00e9dula de identidade n\u00ba _____\/SJS-UF, e inscrita no CPF n\u00ba _____, ambas residentes e domiciliadas na Rua _____, n\u00ba _____, _____, Bairro _____, nesta cidade de _____\/ UF, pelo Defensor P\u00fablico que esta firma, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ajuizar a presente a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, que intenta contra sua presuntiva av\u00f3 paterna, integrante da linha ascendente, de seu finado pai, _____ (\u00f3bito em 27\/06\/___), a saber: _____, brasileira, vi\u00fava de _____, residente e domiciliada na Avenida _____ n\u00ba _____, Bloco _____, Bairro _____, nesta cidade. Para tanto, inicialmente exp\u00f5em os fatos, que secundados pelo direito e coloridos pelo pedido ensejar\u00e3o os requerimentos, na forma que segue:<\/p>\n
1. OS FATOS<\/p>\n
Nos idos de ___ – primeiro semestre – a genitora do investigante conheceu o extinto _____. A partir de ent\u00e3o, um sentimento mais profundo os ilaqueou conduzindo-os de forma inexor\u00e1vel \u00e0 seara do amor. <\/p>\n
J\u00e1 proclamava Cam\u00f5es, de imortal mem\u00f3ria: \u201cMas, quem, poder\u00e1 livrar-se por ventura, dos la\u00e7os que o amor arma brandamente!\u201d<\/p>\n
Nesse compasso, o finado _____ e a representante legal do investigante relacionaram-se durante dois meses, no qual resultou, desta uni\u00e3o, a demandante _____, nascida em 26 de outubro de ___, atualmente com tr\u00eas (3) anos de idade e registrada no Cart\u00f3rio do Registro Civil da _____ Zona de _____, nascimento n\u00ba _____. Vide anexo, documento n\u00ba 01.<\/p>\n
Entrementes, com a not\u00edcia da gravidez (da menor _____), o requerido rompeu de forma abrupta e pusil\u00e2nime o relacionamento at\u00e9 ent\u00e3o existente, abandonando-as a sua pr\u00f3pria sorte!<\/p>\n
Assinale-se que a omiss\u00e3o do nome do extinto na certid\u00e3o de nascimento do investigante, deve ser creditada \u00e0 circunst\u00e2ncia impeditiva de fazer-se presente ao ato, porquanto o falecido encontra-se sob clausura for\u00e7ada quando do registro, malgrado tenha desejado, em vida, sanar tal hiato, o que somente n\u00e3o se implementou, visto que padeceu de morte cruenta, aos 26 (vinte e seis) anos de idade!<\/p>\n
Em suma, embora seja fato not\u00f3rio e incontroverso a paternidade do finado, que recai no investigante, n\u00e3o obstante ter esse negligenciado o reconhecimento da demandante pela via legal; e, sopesada, ainda, a particularidade de ter ocorrido seu passamento prematuro, v\u00ea-se a investigante na conting\u00eancia de ajuizar a presente demanda, estabelecendo-se, de tal arte, o v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o natural, por mandamento sentencial. <\/p>\n
2. O DIREITO<\/p>\n
A presente a\u00e7\u00e3o culmina obter a declara\u00e7\u00e3o judicial de filia\u00e7\u00e3o, guindando-se, por senten\u00e7a declarat\u00f3ria-constitutiva, o extinto _____, \u00e0 qualidade de pai biol\u00f3gico da aqui investigante.<\/p>\n
A causa de pedir na presente a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade possui como ancoradouro o ato gerador (fato biol\u00f3gico), derivado das rela\u00e7\u00f5es sexuais mantidas pelo extinto com a m\u00e3e da investigante, coincidentes e concorrentes \u00e0 \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o da menor, aliada \u00e0 conviv\u00eancia more uxorio estabelecida pelo de cujus, com a genitora da investigante, tamb\u00e9m verificada e implementada \u00e0 \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o da infante.<\/p>\n
O ato gerador implica, necessariamente, em dizer que o extinto forneceu o s\u00eamen para a fecunda\u00e7\u00e3o do \u00f3vulo da m\u00e3e da investigante, dando origem a aqui demandante infante, que anela com a presente actio, reparar a inc\u00faria \u2013 involunt\u00e1ria – de seu pai natural.<\/p>\n
Sinale-se, por relevant\u00edssimo, que as rela\u00e7\u00f5es sexuais, al\u00e9m de serem coincidentes e concomitantes \u00e0 \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o da menor, como j\u00e1 afirmado, foram mantidas de forma exclusiva e \u00fanica pela m\u00e3e do investigante, com o falecido, guardando a primeira a mais s\u00f3lida e adamantina fidelidade ao \u00faltimo. <\/p>\n
\u00c0 VISTA DO EXPOSTO, tendo por sede e ancoradouro legal o artigo 227 \u00a7 6\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, oferece para a seleta e dil\u00facida considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, os seguintes REQUERIMENTOS:<\/p>\n
I. ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA<\/p>\n
Conceda Vossa Excel\u00eancia, ao investigante, o benef\u00edcio almo da justi\u00e7a de gra\u00e7a, eis constituir-se em pessoa pobre e carente, compartilhando de id\u00eantica sina sua morigerada m\u00e3e, nos termos do artigo 5\u00b0, LXXIV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Art. 98 e ss. Do CPC\/2015. Vide em anexo declara\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
II. CITA\u00c7\u00c3O DOS DEMANDADOS<\/p>\n
2.1) Determine Vossa Excel\u00eancia, seja operada a cita\u00e7\u00e3o da integrante virago do polo passivo, ascendente do finado, Sr\u00aa _____, observado o endere\u00e7o alhures fornecido, conclamando-a a anuir a presente a\u00e7\u00e3o e\/ou contest\u00e1-la, no prazo legal, sob as penas de revelia, julgamento antecipado e confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato aqui articulada.<\/p>\n
III. SEGREDO DE JUSTI\u00c7A<\/p>\n
Ordene Vossa Excel\u00eancia, que o presente feito tramite em segredo de justi\u00e7a, efetuando-se as devidas anota\u00e7\u00f5es no frontisp\u00edcio do processo, consoante recomenda norma consuetudin\u00e1ria, inscrita no livro da praxe forense, a teor do artigo 189, II, do C\u00f3digo de Processo Civil\/2015.<\/p>\n
IV. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/p>\n
Do feito seja dada ci\u00eancia ao Doutor Promotor de Justi\u00e7a que oficia nessa prestimosa Vara, colhendo-se do mesmo seu judicioso parecer, cf. art. 698 do CPC\/2015.<\/p>\n
V. MEIOS DE PROVA<\/p>\n
5.1) Depoimento pessoal dos requeridos sob pena de confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato aqui articulada.<\/p>\n
5.2) Pericial, se e somente houver imperiosa necessidade, proceda-se a exuma\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver do finado _____, para coleta de material objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de exame cient\u00edfico, que vir\u00e1 apenas a roborar a paternidade, aqui requestada.<\/p>\n
VI. PEDIDO FINAL<\/p>\n
Ao final, requer a proced\u00eancia integral da presente a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, proclamando-se por senten\u00e7a declarat\u00f3ria-constitutiva, de efeitos retro-operantes, ex tunc, a paternidade do extinto _____, al\u00e7ando-o \u00e0 qualidade de pai biol\u00f3gico do aqui autor, estabelecendo-se, destarte, o parentesco jur\u00eddico de ambos, em linha reta (1\u00ba grau), na rela\u00e7\u00e3o ascendente-descendente.<\/p>\n
No mesmo ato sentencial dever\u00e1 ser determinado, como efeito mandamental da senten\u00e7a, a altera\u00e7\u00e3o do nome da investigante autora, a qual incorporar\u00e1 o patron\u00edmico de fam\u00edlia do de cujus, passando a denominar-se: _____, consignando-se, ainda, no mandado de averba\u00e7\u00e3o os nomes dos av\u00f3s paternos do investigante – demandados – e do finado pai, os quais figurar\u00e3o, em definitivo, no assento de nascimento da menor etiquetado sob n\u00ba _____, folha _____, do Livro _____, do Of\u00edcio dos Registros P\u00fablicos da Comarca de _____- _____ Zona da cidade de _____.<\/p>\n
Reiterando a proced\u00eancia da demanda e requerendo a condena\u00e7\u00e3o dos demandados nas verbas derivadas do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia, se e somente se, contestarem a a\u00e7\u00e3o aforada, bem como arbitrando a presente si et in quantum, o valor de R$ 1.056,50 (um mil e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46088","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}