TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – ALIMENTOS PROVISIONAIS – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, menor imp\u00fabere, neste ato representado por sua m\u00e3e ___________, brasileira, casada, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA DE TUTELA DE URG\u00caNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ALIMENTOS PROVISIONAIS,<\/p>\n
com fundamento nos arts. 4\u00ba da Lei 5.478\/1968; 1.694, 1.695, 1.696 e 1.706 do CC; e 300 e ss. Do CPC\/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O R\u00e9u teve uma uni\u00e3o est\u00e1vel com a m\u00e3e do autor (conforme declara\u00e7\u00e3o em anexo – doc. __), e dessa uni\u00e3o nasceu o autor, menor imp\u00fabere. Entretanto, o r\u00e9u, meses ap\u00f3s o nascimento do autor, abandonou o lar, n\u00e3o dando mais not\u00edcias e n\u00e3o contribuindo mais para a cria\u00e7\u00e3o do autor. A m\u00e3e do Autor n\u00e3o possui renda para suprir as necessidades do filho. (docs. _ e _).<\/p>\n
O R\u00e9u \u00e9 gerente de uma grande empresa de comunica\u00e7\u00e3o e recebe mensalmente a quantia de R$ _____,__, tendo assim, plenas condi\u00e7\u00f5es de ajudar no custeio das necessidades do autor.<\/p>\n
O direito do autor tem resguardo nos arts. 1694 e ss. Do CC, na Lei n\u00ba 5.478\/1968 e artigos 277 e ss. E 286 e ss. Do CPC\/2015.<\/p>\n
A requerente, m\u00e3e do Autor, est\u00e1 desempregada e foi desgra\u00e7adamente abandonada pelo r\u00e9u, e ambos, m\u00e3e e filho n\u00e3o t\u00eam como se manter.<\/p>\n
Atendendo-se assim, aos pressupostos legais, fumus boni juris e periculum in mora, seguindo os ditames do art. 300 do CPC\/2015, pede-se a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n
Desde j\u00e1, o Autor informa que pretende entrar com a\u00e7\u00e3o para satisfa\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito, no prazo legal, cf. art. 308 do CPC\/2015.<\/p>\n
DOS REQUERIMENTOS<\/p>\n
Ex positis, requer:<\/p>\n
O conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, para que seja determinado liminarmente, como tutela de urg\u00eancia em car\u00e1ter antecedente, inaudita altera parte, uma mensalidade para a manten\u00e7a do Autor, conforme art. 300 e ss. Do CPC\/2015;<\/p>\n
Al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o dos alimentos provisionais a serem pagos pelo requerido, nos ditames do art. 4\u00ba da Lei 5.478\/1968, concedida a tutela de urg\u00eancia em car\u00e1ter antecedente, cf. art. 305 do CPC\/2015, que o r\u00e9u seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC\/2015, e que caso n\u00e3o o fa\u00e7a, os fatos alegados pelo autor presumir-se-\u00e3o aceitos pelo r\u00e9u como ocorridos, e o juiz decidir\u00e1 dentro de 5 (cinco) dias, cf. art. 307, caput, caso conteste se observar\u00e1 o procedimento comum, cf. art. 334 do CPC\/2015;<\/p>\n
A oitiva do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/p>\n
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46076","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}