ALIMENTOS – FILHA CONTRA PAI – NOVO CPC<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ____________.<\/p>\n
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____________, brasileira, menor imp\u00fabere, devidamente representada por sua m\u00e3e, ____________, brasileira, solteira, camareira, ambas residentes e domiciliadas na Rua ____________, n\u00ba__, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, pelo Procurador infrafirmado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, rogando car\u00e1ter de urg\u00eancia, ajuizar sob o rito imprimido pela Lei n\u00ba 5.478\/1968, a presente<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de Alimentos, contra seu pai, aqui requerido alimentante,<\/p>\n
____________, brasileiro, casado, recepcionista noturno do Hotel ____________, residente e domiciliado na Rua ____________, n\u00ba ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________. Para tanto, inicialmente exp\u00f5e o pertinente, requerendo, ao final, na forma que segue:<\/p>\n
1. A aliment\u00e1ria demandante nasceu para j\u00fabilo e regozijo de seus pais, em ___ de ________ de _____, contando, atualmente, com (2) dois anos de idade. Vide em anexo, assento de nascimento, documento n\u00ba 01.<\/p>\n
2. Em que pese os genitores da alimentanda terem permanecido pelo interregno temporal de (3) tr\u00eas anos, em uni\u00e3o est\u00e1vel, aludida conviv\u00eancia teve seu ex\u00edcio no mundo fenom\u00eanico h\u00e1 exatos tr\u00eas meses.<\/p>\n
Desde a cis\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel, o negligente pai n\u00e3o mais se dignou a concorrer no sustento e manuten\u00e7\u00e3o da filha menor, (aqui alimentanda), em que pese admoestado a tanto. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da menor e de sua m\u00e3e \u00e9 vexat\u00f3ria e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda pecuni\u00e1ria paterna, visto que, muito embora a genitora desta exer\u00e7a of\u00edcio remunerado, n\u00e3o haure o numer\u00e1rio suficiente e condizente para suprir com as multifacetadas necessidades da alimentanda, aqui considerada, em sua tr\u00edplice dimens\u00e3o de ente biopsicossocial.<\/p>\n
3. Donde, percute inadi\u00e1vel, e impreter\u00edvel a contribui\u00e7\u00e3o paterna, no intuito de prover-se \u00e0 menor, em suas pl\u00farimas e variegadas car\u00eancias, as quais principiam com a alimenta\u00e7\u00e3o propriamente dita, fluindo para aspectos concernentes a aquisi\u00e7\u00e3o de indument\u00e1ria e fraldas descart\u00e1veis, verba para compra de rem\u00e9dios, pagamento de m\u00e9dico pediatra (a infante n\u00e3o possui plano de sa\u00fade), verba para educa\u00e7\u00e3o, verba para viabilizar tratamento dent\u00e1rio, etc.<\/p>\n
Outrossim, a car\u00eancia, verdadeira indig\u00eancia de recursos da menor, contraposta \u00e0 franca disponibilidade financeira do requerido, obriga o \u00faltimo, na qualidade de pai, a pensionar a infante, cotejado e provado para tanto, de forma inconcussa e irretorqu\u00edvel, o liame de parentesco que os une, em linha reta (primeiro grau), na rela\u00e7\u00e3o ascendente-descendente.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o dever de concorrer na manuten\u00e7\u00e3o de filha menor e indefesa remonta aos tempos imemoriais, sendo, de vedro, sufragado pelo Direito Natural em preceito sagrado e personal\u00edssimo, e vem erigido pelo Direito Positivo vigente em norma cogente e imperativa, ex vi, do artigo 229 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Gize-se, que o alimentante labora no conceituado Hotel Casa, na qualidade de recepcionista noturno, auferindo em tal mister, a quantia l\u00edquida mensal de R$ ______ (_________) reais.<\/p>\n
ISTO POSTO, com sede e ancoradouro no artigo 4\u00ba et al da Lei n\u00ba 5.478 de 25.07.1968, artigo 529 do CPC\/2015, artigos 1.694 e 1.696 do C\u00f3digo Civil, artigo 229 da Carta Magna, oferece para a seleta e dil\u00facida considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, os seguintes REQUERIMENTOS:<\/p>\n
I – ALIMENTOS PROVIS\u00d3RIOS <\/p>\n
(desconto em folha de pagamento)<\/p>\n
Arbitre Vossa Excel\u00eancia, na aurora da lide, sem a pr\u00e9via perquiri\u00e7\u00e3o da parte ex adversa, portanto, in limine litis e inaudita altera parte, a t\u00edtulo de alimentos provis\u00f3rios, o valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) dos ganhos l\u00edquidos auferidos pelo requerido, determinando-se a imediata expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio (ar\/r) \u00e0 firma empregadora deste, in casu, HOTEL ____________, com sede na Rua ____________, n\u00ba ____, nesta Cidade de ____________, para que processe em folha de pagamento de seu funcion\u00e1rio, ____________ dito desconto alimentar, devendo deixar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da representante legal do menor o numer\u00e1rio junto \u00e0 tesouraria da empresa, a qual o sacar\u00e1 mediante contrarrecibo. Consoante j\u00e1 informado, os ganhos mensais do requerido s\u00e3o da ordem de R$ ______ (_________) reais.<\/p>\n
II – DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA E CITA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
Designe Vossa Excel\u00eancia, audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, citando-se o r\u00e9u para comparecer a mesma, ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, de posse dos termos da presente demanda, abre-se prazo para contestar, querendo, sob pena de revelia.<\/p>\n
III – ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA<\/p>\n
Conceda Vossa Excel\u00eancia, \u00e0 requerente o benef\u00edcio almo da justi\u00e7a de gra\u00e7a, eis constituir-se em pessoa extremamente pobre e carente, compartilhando de id\u00eantica sina sua dileta m\u00e3e. Vide em anexo, declara\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
IV – MEIOS DE PROVA<\/p>\n
– Depoimento Pessoal do requerido sob pena de confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria f\u00e1tica aqui articulada;<\/p>\n
– Testemunhal, independentemente de pr\u00e9vio dep\u00f3sito de rol e ou intima\u00e7\u00e3o pelo meirinho;<\/p>\n
– Requisi\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 firma empregadora do requerido, de seus ganhos retroativos aos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n
V – MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/p>\n
Intima\u00e7\u00e3o para todos os atos relevantes que comportar o feito do ilustre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que oficia nessa Comarca.<\/p>\n
VI – PEDIDO FINAL <\/p>\n
Ao final, requer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, a proced\u00eancia integral da presente a\u00e7\u00e3o, condenando-se o requerido pai, ao pagamento (em definitivo) de pens\u00e3o aliment\u00edcia em prol da requerente filha, no valor equivalente a (2) dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, devidos, estes, retroativamente, a contar da cita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, ex vi, do \u00a7 2\u00ba do artigo 13 da Lei n\u00ba 5.478\/1968, devendo ainda, responder o demandado com as verbas derivadas do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia.<\/p>\n
Estimando a presente em R$ ______<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46068","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}