A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE – COMPROVA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE DNA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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_____________, brasileiro, convivente, metal\u00fargico, portador do RG n\u00ba _____________, inscrito no CPF sob n\u00ba _____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ___, CEP _____________, por seu procurador infra-assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o constante no rodap\u00e9 da presente, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE, com fulcro nos arts. 693 e ss. Do CPC\/2015 e Arts. 1.601 e ss. Do CCB\u2006 \u2006 contra<\/p>\n
_____________, brasileiro, menor imp\u00fabere, que dever\u00e1 ser citado no endere\u00e7o profissional de sua m\u00e3e, Sra. _____________, qual seja, Gr\u00e1fica _____________, Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ____, CEP _____________, nos termos que seguem:<\/p>\n
O Autor conviveu em uni\u00e3o est\u00e1vel com a m\u00e3e do menor, Sra. _____________, pelo per\u00edodo aproximado de quatro (4) anos.<\/p>\n
Durante a conviv\u00eancia sempre mantiveram bom relacionamento.<\/p>\n
Decorrido aproximadamente um ano da uni\u00e3o est\u00e1vel, a m\u00e3e do menor noticiou ao Requerente sua gravidez.<\/p>\n
No per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o a conviv\u00eancia continuou normalmente, tendo o Requerente prestado toda a assist\u00eancia e cuidados que a gesta\u00e7\u00e3o requer e dignos de um pai. <\/p>\n
Em 16 de setembro de 20__ nasceu _____________, tendo sido registrado pelo Requerente (Doc. 03).<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do nascimento, o Requerente nem imaginava que o menor pudesse n\u00e3o ser seu filho. <\/p>\n
A desconfian\u00e7a do Requerente acerca da paternidade do menor come\u00e7ou no dia em que teve uma discuss\u00e3o com a Sra. _____________, ocasi\u00e3o na qual ela teria "dado a entender" que o filho n\u00e3o seria do Sr. _____________.<\/p>\n
A partir da\u00ed, devido ao comportamento e atitudes da Sra. _____________ que n\u00e3o condiziam com o dia a dia do ent\u00e3o casal, o Requerente ficou ainda mais convencido de que _____________ n\u00e3o era seu filho.<\/p>\n
A fim de esclarecer definitivamente a paternidade, o Requerente decidiu submeter-se a exame de DNA.<\/p>\n
Tomada a decis\u00e3o, o mesmo comunicou-a \u00e0 m\u00e3e do menor, solicitando que a mesma colaborasse com a realiza\u00e7\u00e3o do exame, comparecendo ao laborat\u00f3rio, a fim de disponibilizar amostra necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n
No entanto, um dia antes da realiza\u00e7\u00e3o do exame, a Sra. _____________ contou ao Requerente que o menor realmente n\u00e3o era seu filho.<\/p>\n
Mesmo indignado com tal confiss\u00e3o, o Requerente decidiu realizar o exame, a fim de comprovar de uma vez por todas a paternidade. <\/p>\n
Realizado o exame, o laudo t\u00e9cnico pericial concluiu que o Sr. _____________ n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico de _____________.<\/p>\n
O exame completo contendo o laudo conclusivo encontra-se anexo \u00e0 presente pe\u00e7a, comprovando definitivamente, que o Requerente n\u00e3o \u00e9 pai do menor (Doc. 04). <\/p>\n
Finalmente, em raz\u00e3o dos fatos narrados e das provas trazidas a esse MM. Ju\u00edzo, o Requerente espera que ao final, a a\u00e7\u00e3o seja julgada totalmente procedente, declarando-se na senten\u00e7a que o mesmo n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico do menor, determinando-se, ainda, sejam tomadas todas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade. Tudo a fim de que seja feita Justi\u00e7a.<\/p>\n
Isto Posto, requer:<\/p>\n
a) A cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o supramencionado para, querendo, contestar a presente a\u00e7\u00e3o, no prazo legal, sob pena de confiss\u00e3o e revelia;<\/p>\n
b) A intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no feito, cf. art. 698 do CPC\/2015;<\/p>\n
c) Seja julgada totalmente procedente a a\u00e7\u00e3o, declarando-se na senten\u00e7a, que o Autor n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico do menor, determinando-se, ainda, que sejam tomadas todas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade;<\/p>\n
d) Seja deferido ao Autor o benef\u00edcio da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita eis que, conforme declara\u00e7\u00e3o anexa (Doc. 02), n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento;<\/p>\n
e) A produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da Sra. _____________, o que desde j\u00e1 requer.<\/p>\n
Valor da Causa: R$ ______.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46063","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}