PEDIDO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE GUARDA COMPARTILHADA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da \u00e1rea de ….., portador (a) do CIRG n.\u00ba ….. E do CPF n.\u00ba ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.\u00ba ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. E ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da \u00e1rea de ….., portador (a) do CIRG n.\u00ba ….. E do CPF n.\u00ba ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.\u00ba ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por interm\u00e9dio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procura\u00e7\u00e3o em anexo – doc. 01), com escrit\u00f3rio profissional sito \u00e0 Rua ….., n\u00ba ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar;<\/p>\n
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM …… E ………… RELATIVAMENTE AOS FILHOS DO CASAL, …….. E ……… Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.<\/p>\n
DO ACORDO<\/p>\n
Tendo em vista a Senten\u00e7a de fls. ……, dos presentes Autos de n\u00famero …….., que conferiu ao GENITOR a Guarda Definitiva dos filhos menores ……. E ………, em data de …. De ……. De ……, e portanto na qualidade de DETENTOR DA GUARDA o GENITOR concorda com a proposta de acordo trazida pela GENITORA, ficando pelo presente Instrumento Particular de Acordo, assim ajustado, no que tange aos menores :<\/p>\n
Os menores ………. Ficar\u00e3o sob regime da guarda compartilhada, e permanecer\u00e3o residindo principalmente em companhia da m\u00e3e, ……….. Durante a semana (de segunda a sexta-feira ) e nos finais de semana ( S\u00e1bados e Domingos) com o Pai. <\/p>\n
Tendo em vista que o GENITOR e DETENTOR DA GUARDA, concorda em COMPARTILHAR DA GUARDA QUE LHE FORA CONCEDIDA POR SENTEN\u00c7A JUDICIAL NOS PRESENTES AUTOS COM A GENITORA, objetivando que os menores possam desfrutar da companhia dos Pais de forma amig\u00e1vel e compartilhada, fica assim estipulado:<\/p>\n
– Que durante a semana ( de segunda a sexta-feira ) os menores ficar\u00e3o com a GENITORA e nos finais de semana com o GENITOR. Tendo em vista que o presente acordo pressup\u00f5e, a vontade dos Pais de compor a respeito da GUARDA e portanto de COMPARTILHAR OS MENORES, tamb\u00e9m com pr\u00e9vio entendimento dos Pais poder\u00e3o os finais de semana, serem permutados por dias da semana de acordo com os compromissos sociais dos menores e eventuais impossibilidades dos Pais. (anivers\u00e1rios, ou viagens com a Genitora nos finais de semana)<\/p>\n
O Genitor pegar\u00e1 os menores na sexta-feira, ap\u00f3s a aula, na Institui\u00e7\u00e3o de Ensino e os devolver\u00e1 para a Genitora, \u00e0s …… Horas do Domingo.<\/p>\n
O Genitor tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a visitas no curso da semana, sendo-lhe facultado com prefer\u00eancia, o direito de buscar ou levar os menores \u00e0 escola ou aos compromissos extracurriculares, bem como almo\u00e7ar ou jantar com os infantes no decorrer da semana. <\/p>\n
A GENITORA ter\u00e1 direito de desfrutar da companhia de seus filhos:<\/p>\n
a) nos feriados do decorrer do ano, alternadamente com o genitor;<\/p>\n
b) no Dia das M\u00e3es, ficando com o Genitor com o Dia dos Pais;<\/p>\n
c) metade das f\u00e9rias escolares, ficando a cargo dos pais e dos menores a defini\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos (1\u00aa e 2\u00aa metades);<\/p>\n
d) no Natal e Ano Novo, alternadamente com o Genitor;<\/p>\n
Obs. – Se, ocasionalmente, nos dias de Natal (24\/25 de dezembro) os pais estiverem na mesma cidade, os filhos poder\u00e3o desfrutar uma parcela do dia 24 ou 25, com a parte, n\u00e3o detentora do direito de visita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
E) nos feriados que compreenderem o da Semana Santa e a P\u00e1scoa, tamb\u00e9m alternadamente com o Genitor. <\/p>\n
F) no Carnaval, quando este n\u00e3o coincidir com o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, alternadamente com o Genitor.<\/p>\n
Fica a cargo do GENITOR a administra\u00e7\u00e3o das atividades curriculares e extracurriculares dos menores, inclusive com o poder de defini\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino que os infantes ir\u00e3o freq\u00fcentar, podendo com o prop\u00f3sito de partilhar o direito\/dever em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos filhos, consultar a opini\u00e3o da Genitora a respeito do assunto.<\/p>\n
Ter\u00e1 a GENITORA o direito de:<\/p>\n
a) participar de toda e qualquer atividade escolar ou extracurricular dos filhos;<\/p>\n
b) ser, da mesma forma que o GENITOR, cientificada das atividades escolares e extracurriculares dos menores (circulares, correspond\u00eancias, convites, boletins escolares, etc.);<\/p>\n
c) ter acesso \u00e0s depend\u00eancias da escola ou de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o de ensino que os filhos freq\u00fcentem;<\/p>\n
d) tendo em vista que a escolha dos profissionais que prestar\u00e3o apoio psicol\u00f3gico aos menores fica \u00e0 cargo do Genitor, poder\u00e1 a Genitora ter acesso \u00e0 psic\u00f3loga que assiste seus filhos e, quando necess\u00e1rio, participar, juntamente com o GENITOR, das sess\u00f5es psicoter\u00e1picas destinadas aos pais.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o das atuais e futuras atividades extracurriculares de …….:<\/p>\n
– Aulas de Ingl\u00eas no Centro de L\u00ednguas do ……..;<\/p>\n
– Aulas de Basquete no Col\u00e9gio ……..;<\/p>\n
– Aulas de Nata\u00e7\u00e3o na Academia ……, situada na rua ……, n\u00b0 …., ……..;<\/p>\n
– Aulas particulares de Portugu\u00eas;<\/p>\n
– Consultas psicol\u00f3gicas;<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o das atuais e futuras atividades extracurriculares de ……..:<\/p>\n
– Aulas de Ingl\u00eas no Centro de L\u00ednguas do ……….;<\/p>\n
– Aulas de Violino pelo m\u00e9todo Suzuki;<\/p>\n
– Aulas de Bal\u00e9 na Academia ……., situada nas depend\u00eancias do ………;<\/p>\n
– Aulas de Nata\u00e7\u00e3o na Academia ……….. Situada na rua …….., n\u00b0 …., …….;<\/p>\n
– Aulas particulares de Portugu\u00eas;<\/p>\n
– Consultas psicol\u00f3gicas;<\/p>\n
Fica tamb\u00e9m a Cargo do Genitor a escolha das atividades extracurriculares que os menores ir\u00e3o freq\u00fcentar, dependendo da sua concord\u00e2ncia qualquer altera\u00e7\u00e3o das acima descritas.<\/p>\n
O genitor arcar\u00e1, a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia para seus filhos, com o montante de R$ ………. A serem pagos em duas parcelas de R$ ………. Com vencimentos nos dias 05 (cinco) e 20 (vinte) de cada m\u00eas, a partir do m\u00eas de …………….<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo do pai, afora o montante acima descrito, o custeio de todas as atividades escolares e extracurriculares enunciadas no t\u00f3pico 2 supra, como tamb\u00e9m as despesas com sa\u00fade. Sendo que as atividades extracurriculares s\u00e3o de escolha do Genitor, qualquer altera\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o destas atividades, dever\u00e1 ser aprovada pelo Genitor, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de custo.<\/p>\n
Quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
a) Col\u00e9gio ………;<\/p>\n
b) Aulas de Ingl\u00eas no Centro de L\u00ednguas do ……;<\/p>\n
c) Aulas de Nata\u00e7\u00e3o na Academia do …… Situada na rua ………., n\u00b0 …, …….;<\/p>\n
d) Aulas particulares de Portugu\u00eas;<\/p>\n
e) Aulas de Basquete no Col\u00e9gio …………;<\/p>\n
f) Aulas de Violino atrav\u00e9s do m\u00e9todo Suzuki;<\/p>\n
g) Aulas de Bal\u00e9 na Academia …… Situada nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio …….;<\/p>\n
Quanto \u00e0 sa\u00fade:<\/p>\n
a) Plano de Sa\u00fade ……..;<\/p>\n
b) Todo e qualquer tipo de medicamento que os menores necessitem;<\/p>\n
c) Tratamento odontol\u00f3gico;<\/p>\n
d) Toda e qualquer consulta ou tratamento m\u00e9dico que n\u00e3o esteja coberto pelo supracitado plano de sa\u00fade;<\/p>\n
e) Tratamento psicol\u00f3gico;<\/p>\n
Qualquer outra despesa, que n\u00e3o estipulada no presente acordo, ser\u00e1 custeada pela Genitora, pois estar\u00e1 inclu\u00eddo na Pens\u00e3o Mensal de R$ …………<\/p>\n
O descumprimento de qualquer cl\u00e1usula do presente ACORDO, por parte da GENITORA, DEVOLVER\u00c1 ao GENITOR a guarda dos filhos menores nos moldes previstos em Senten\u00e7a, DEVOLVENDO tamb\u00e9m a Genitora o Direito de Visita\u00e7\u00e3o nos moldes previstos na mesma Senten\u00e7a Judicial.<\/p>\n
Caso o descumprimento seja pelo GENITOR, implicar\u00e1 da mesma forma na desconstitui\u00e7\u00e3o do presente acordo, ficando ao arb\u00edtrio da Genitora a aplica\u00e7\u00e3o de tal dispositivo ou as medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
Quanto aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, resultantes da Sucumb\u00eancia (Condena\u00e7\u00e3o na Senten\u00e7a que definiu a Guarda ao Genitor- Autos …..), tendo em vista que n\u00e3o fora objeto da Apela\u00e7\u00e3o, e que o presente acordo p\u00f5e fim a Lide, ser\u00e3o pagos pela GENITORA neste ato aos procuradores do Requerido, mediante demonstrativo do C\u00e1lculo Judicial.<\/p>\n
DOS PEDIDOS<\/p>\n
Diante do exposto, requer-se que Vossa Excel\u00eancia homologue o presente acordo.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46048","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}