EXECU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS – INADIMPL\u00caNCIA – PENHORA – CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A – NOVO CPC<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA _______<\/p>\n
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____________, brasileiro, menor imp\u00fabere, neste ato representado por sua m\u00e3e ____________, brasileira, divorciada, ____________, RG n\u00ba ____________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliada \u00e0 Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, ____, s. ___, CEP ______-___, Fone\/Fax ____________, ____________, ___, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, propor:<\/p>\n
CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A NA A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, com fulcro no art. 523 c\/c art. 528, \u00a7 8\u00ba, do CPC\/2015, contra:<\/p>\n
____________, brasileiro, divorciado, ____________, RG n\u00ba ____________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliado \u00e0 Av. ____________, ____, CEP ______-___, , ____________, ___, de acordo com os fatos e fundamentos jur\u00eddicos que a seguir passa a expor:<\/p>\n
01 – Conforme decis\u00e3o proferida por esse MM. Ju\u00edzo na data de __\/__\/____, processo n\u00ba ____________, com tr\u00e2nsito em julgado (doc. 02), de revisional de alimentos, ficaram fixados os alimentos devidos pelo r\u00e9u ao autor, a partir da cita\u00e7\u00e3o, em 25% dos seus rendimentos l\u00edquidos.<\/p>\n
02 – Por\u00e9m, o executado n\u00e3o efetuou nenhum pagamento com rela\u00e7\u00e3o aos alimentos devidos, na propor\u00e7\u00e3o deferida nos autos.<\/p>\n
03 – Sendo assim, o executado deve as presta\u00e7\u00f5es do m\u00eas de ____________ at\u00e9 o m\u00eas de ____________, totalizando ___ meses.<\/p>\n
04 – O autor, como lhe faculta a lei, deseja a cobran\u00e7a coercitiva da d\u00edvida, cujo montante, conforme demonstrativo abaixo, \u00e9 de R$ _________, referente aos meses vencidos e n\u00e3o pagos, devidamente atualizados.<\/p>\n
M\u00caS VALOR<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
05 – Tendo em vista que n\u00e3o houve o pagamento espont\u00e2neo e j\u00e1 transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias, contados do tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, sem que o Executado efetuasse referido pagamento, o valor por ele devido ao Exequente deve ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o disposto no artigo 523, \u00a7 1\u00ba, do CPC\/2015.<\/p>\n
ISTO POSTO, REQUER:<\/p>\n
Seja acrescido ao valor total do d\u00e9bito multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme disp\u00f5e o artigo 523, \u00a7 1\u00ba, do CPC\/2015;<\/p>\n
Seja expedido mandado de penhora e avalia\u00e7\u00e3o de tantos bens do Executado quantos bastem para a garantia do d\u00e9bito, nos termos do artigo 523, \u00a7 3\u00ba, do CPC\/2015;<\/p>\n
Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46045","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}