EXECU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS – INADIMPL\u00caNCIA – PRIS\u00c3O CIVIL – CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A – NOVO CPC<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA _______<\/p>\n
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____________, brasileiro, menor imp\u00fabere, neste ato representado por sua m\u00e3e ____________, brasileira, divorciada, ____________, RG n\u00ba ____________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliada \u00e0 Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, ____, s. ___, CEP ______-___, Fone\/Fax ____________, ____________, ___, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, propor:<\/p>\n
CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A NA A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, com fulcro nos artigos 528 e ss. Do CPC\/2015, contra:<\/p>\n
____________, brasileiro, divorciado, ____________, RG n\u00ba ____________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliado \u00e0 Av. ____________, ____, CEP ______-___, , ____________, ___, de acordo com os fatos e fundamentos jur\u00eddicos que a seguir passa a expor:<\/p>\n
O casal contraiu n\u00fapcias no dia ___ de __________ de ______, sob o Regime de Comunh\u00e3o Parcial de Bens, conforme certid\u00e3o de casamento em anexo (doc. 02).<\/p>\n
Desta uni\u00e3o nasceu o filho ____________, no dia ___ de ____________ de ______, conforme certid\u00e3o de nascimento em anexo (doc. 03), hoje com ___ anos de idade.<\/p>\n
Em ___ de ____________ de ______, por decis\u00e3o homologat\u00f3ria devidamente transitada em julgado, foi decretado por este ju\u00edzo o div\u00f3rcio do casal, nos autos do processo n\u00ba ____________ (doc. 04), onde, \u00e0s fls. ___, definiu-se a partilha dos bens e o valor dos alimentos a serem prestados pelo executado ao seu filho ____________, no valor de 30% do sal\u00e1rio mensal do r\u00e9u.<\/p>\n
Por\u00e9m, passados seis meses desta decis\u00e3o, o alimentante n\u00e3o adimpliu nenhuma das obriga\u00e7\u00f5es advindas do div\u00f3rcio. A m\u00e3e do alimentando o procurou diversas vezes para o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o alimentante apenas fez promessas de pagamento.<\/p>\n
O alimentando est\u00e1 passando por dificuldades financeiras, em fun\u00e7\u00e3o de sua genitora perceber mensalmente o valor de R$ ______, conforme c\u00f3pia de sua CTPS (doc. 05). Conv\u00e9m observar que o alimentando come\u00e7ou a frequentar a escola, aumentado ainda mais o gasto mensal com a compra do material escolar, pagamento da mensalidade, uniforme escolar.<\/p>\n
Como a pens\u00e3o aliment\u00edcia foi fixada em 30% do sal\u00e1rio mensal, a obriga\u00e7\u00e3o do alimentante corresponde a R$ ______ mensais, de acordo com o rendimento l\u00edquido do mesmo, trabalhando como ____________, na empresa ____________, percebendo o valor de R$ ______.<\/p>\n
Sendo assim, os valores corrigidos desde ___ de ____________ de ______, totalizam o valor de R$ ______, conforme demonstrativo abaixo:<\/p>\n
M\u00caS VALOR<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
____________ R$ ______<\/p>\n
TOTAL R$ ______<\/p>\n
Considerando que a m\u00e3e do exequente tentou de todas as maneiras a cobran\u00e7a amig\u00e1vel das presta\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias de seu filho, n\u00e3o lhe resta outra alternativa sen\u00e3o recorrer ao Judici\u00e1rio, com base nos artigos 528 e ss. Do CPC\/2015.<\/p>\n
Diante do exposto requer a cita\u00e7\u00e3o do executado, para que cumpra sua obriga\u00e7\u00e3o no prazo de tr\u00eas dias, sob pena de pris\u00e3o;<\/p>\n
Almeja provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46038","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}