ANULA\u00c7\u00c3O – CASAMENTO – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
OBJETO: A\u00c7\u00c3O DE ANULA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO<\/p>\n
____________, brasileira, casada, professora, portadora de C\u00e9dula de Identidade n\u00ba ____________ – SSP-UF, em ___ de ____________ de _____, e inscrita no CIC-MF sob n\u00ba ____________, residente e domiciliada na Rua ____________, n\u00ba ____, ap _________, Bairro ____________, nesta Cidade, por seu advogado que esta subscreve (procura\u00e7\u00e3o em anexo Doc. 01), estabelecido com escrit\u00f3rio profissional situado nesta cidade, na Rua ____________, n\u00ba ____________, conj._________, Bairro ____________, nesta Cidade, onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 1.557, inciso I, do C\u00f3digo Civil, promover a presente <\/p>\n
A\u00c7\u00c3O ANULAT\u00d3RIA DE CASAMENTO contra<\/p>\n
____________, brasileiro, casado, cabeleireiro, portador de C\u00e9dula de Identidade n\u00ba ____________ -SSP-UF, em ___ de ____________ de ____, e inscrito no CIC-MF sob n\u00ba ____________, residente e domiciliado na Rua ____________, n\u00ba ____, Bairro ____________, nesta Cidade, mediante as seguintes raz\u00f5es de fato e direito:<\/p>\n
01 – A autora casou-se com o r\u00e9u em ___ de ____________ de _____, sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens, consoante faz prova a Certid\u00e3o de Casamento anexa, Doc. N\u00ba 02.<\/p>\n
02 – Ap\u00f3s o casamento, a partir da noite de n\u00fapcias e at\u00e9 quando coabitaram h\u00e1 01 (um) m\u00eas atr\u00e1s, o demandado n\u00e3o conseguiu manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com a autora.<\/p>\n
03 – Durante o per\u00edodo de 15 (quinze) meses entre o namoro, noivado e casamento, a autora nunca manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais com o r\u00e9u, e t\u00e3o pouco, este a informou que era portador de defeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel, qual seja a impotentia coeundi de que j\u00e1 era portador antes do casamento.<\/p>\n
04 – Dita impot\u00eancia torna imposs\u00edvel a satisfa\u00e7\u00e3o sexual, desconhecida pela autora antes do casamento, s\u00f3 dela tendo tomado conhecimento ap\u00f3s as n\u00fapcias, e sem d\u00favida alguma, \u00e9 motivo mais que suficiente para anular o matrim\u00f4nio, tornando intoler\u00e1vel a vida em comum, ex vi art. 1.557, inciso I, do C\u00f3digo Civil, RT 726:218.<\/p>\n
EM FACE DO EXPOSTO, a autora requer:<\/p>\n
a) seja julgada PROCEDENTE A A\u00c7\u00c3O para decretar a anula\u00e7\u00e3o do casamento da autora com o r\u00e9u, com a consequente expedi\u00e7\u00e3o do mando de averba\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o do casamento, obedientes os requisitos do art. 100, \u00a7 3\u00ba, da Lei 6.015\/77- Lei de Registros P\u00fablicos, condenando o vencido ao pagamento dos \u00f4nus sucumbenciais;<\/p>\n
b) seja citado o demandado, no endere\u00e7o registrado no pre\u00e2mbulo, para comparecer em audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o a ser designada pelo i. Magistrado, ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, de posse dos termos da presente demanda, abre-se prazo para contestar, querendo, sob pena de revelia, cf. art. 334 do CPC\/2015;<\/p>\n
c) a intima\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/p>\n
d) a produ\u00e7\u00e3o de provas documental, testemunhal, pericial, e especialmente, o depoimento pessoal do r\u00e9u, sob pena de confiss\u00e3o.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ ______<\/p>\n
Nestes Termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n
(assinatura, n\u00ba da OAB e n\u00ba do CPF do advogado).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46037","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}