A\u00e7\u00e3o Negat\u00f3ria de Paternidade <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n
O requerente pretende a declara\u00e7\u00e3o de nulidade de paternidade, posto que foi levado a erro pela Requerida ao acreditar que tivera filhos com a mesma. <\/p>\n<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE …., ESTADO DO ….<\/p>\n
…………………………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF n\u00ba …., filho de …. e de …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE<\/p>\n
dos filhos havidos como tidos durante coabita\u00e7\u00e3o com …., pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
1. Em …., o requerente conheceu …., ocasi\u00e3o em que mantiverem rela\u00e7\u00f5es sexuais, n\u00e3o se constituindo este fato, contudo, em relacionamento mais \u00edntimo ou duradouro, pois logo …. se afastou, configurando aquele contato em passageira aventura.<\/p>\n
Em …. o requerente veio a ter novo contato com …., desta feita quando a mesma apareceu na Delegacia de Pol\u00edcia local, onde o requerente exerce a fun\u00e7\u00e3o de Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia, para visitar seu am\u00e1sio, …., que havia sido preso em flagrante. Nessa ocasi\u00e3o, …. carregava uma crian\u00e7a com aproximadamente …. meses de idade, tendo, ap\u00f3s se reaproximar novamente do requerente, alegado que o menino era fruto do relacionamento que haviam tido no ano anterior. Passaram a viver junto em …., ocasi\u00e3o em que …. convenceu o requerente a efetuar o registro do menino e que deveriam faz\u00ea-lo em …., no distrito de …., visto que era conhecida do dono do Cart\u00f3rio. Recorda-se o requerente que naquela ocasi\u00e3o, …. enfatizou ao oficial do Cart\u00f3rio que era casada apenas no religioso, guardando o requerente a lembran\u00e7a de que …. ainda complementou com as palavras: "perante Deus casada".<\/p>\n
Naquela oportunidade, n\u00e3o exigiram nenhum documento do casal. A crian\u00e7a foi registrada com o nome de …., nascida em …., em …., conforme declarou a m\u00e3e (doc. n\u00ba ….).<\/p>\n
2. No in\u00edcio de …. vieram a se separar, tendo a Requerida, durante a vida em comum, confessado ao requerente que fora casada anteriormente, mas que pretendia legalizar a separa\u00e7\u00e3o por via judicial.<\/p>\n
3. Posteriormente, reatando o conv\u00edvio em comum, viveram juntos at\u00e9 …., quando ocorreu o rompimento definitivo do casal. Durante esse per\u00edodo, a Requerida teve mais dois filhos, …., nascido em …., e …., nascida em …., cuja paternidade foi atribu\u00edda ao requerente (docs. ….).<\/p>\n
4. A separa\u00e7\u00e3o ocorreu pela total indiferen\u00e7a da Requerida em rela\u00e7\u00e3o ao requerente, que notou crescente frieza da companheira e gradativa redu\u00e7\u00e3o do relacionamento \u00edntimo, que, aos poucos, se extinguiu, levando o requerente \u00e0 forte desconfian\u00e7a de infidelidade, o que concorreu sobremaneira para a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5. Ocorre, por\u00e9m, que vindo a se casar em …. com …., ela divorciada e m\u00e3e de uma menina de nome …., tendo j\u00e1 decorrido …. do casamento, sua esposa n\u00e3o engravidou, submetendo-se a uma s\u00e9rie de exames que demonstraram sua total normalidade, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o engravidamento. Este fato levou o m\u00e9dico de sua esposa ao entendimento de que poderia estar ocorrendo alguma anormalidade com o requerente, solicitando diversos exames, cujos resultados surpreendentemente demonstraram que o requerente \u00e9 impotente em raz\u00e3o de uma criptorquidia bilateral que se verificou desde a sua inf\u00e2ncia, motivo pelo qual nunca poderia ter tido filhos em sua vida.<\/p>\n
No atestado fornecido ao requerente, o Dr. …., m\u00e9dico que o atendeu e descobriu sua defici\u00eancia, diz: – "Atesto para devidos fins, que o Sr. …. apresenta impot\u00eancia generandi, devido a criptorquidia bilateral (test\u00edculos retidos) sendo que esta condi\u00e7\u00e3o, quando estabelecida, \u00e9 permanente e irrevers\u00edvel, causada por altera\u00e7\u00f5es que se iniciam na inf\u00e2ncia, n\u00e3o podendo o paciente ter filhos em nenhuma fase de sua vida". Este resultado comprova que eram procedentes as desconfian\u00e7as do requerente no tocante ao comportamento de sua ex-companheira, demonstrando agora, de forma inequ\u00edvoca, que …., …. e …. n\u00e3o s\u00e3o filhos do requerente.<\/p>\n
Recentemente, o requerente veio a tomar conhecimento que …., sua ex-companheira, mantinha, \u00e0 \u00e9poca da conviv\u00eancia em sua companhia, rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens. A concep\u00e7\u00e3o do primeiro filho, ressalte-se ainda, ocorreu na \u00e9poca em que …. n\u00e3o vivia em companhia do requerente, estando ainda casada com …., conforme comprovam os documentos de fls. …. O requerente, ludibriado em sua boa-f\u00e9, gra\u00e7as \u00e0 desonestidade de …., foi induzido a erro ao assumir a paternidade de …. e registr\u00e1-lo em seu nome. Est\u00e1 demonstrado agora, revelada a impossibilidade do requerente em ter filhos, que a Requerida prosseguiu no seu comportamento desonesto ao lhe atribuir a paternidade dos outros filhos, n\u00e3o podendo ter a convic\u00e7\u00e3o de quem seria o pai das crian\u00e7as. Todavia, a Requerida j\u00e1 havia demonstrado o quanto seria capaz, ao registrar o filho adulterino.<\/p>\n
6. Quando de sua separa\u00e7\u00e3o definitiva, o requerente voluntariamente requereu a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia a favor do menores que julgava seus filhos (docs. ….), a qual concedida (Proc. n\u00ba ….), vem sendo mantida at\u00e9 a presente data, cuja remessa vem sendo processada regularmente para a Cidade de …., via banc\u00e1ria, \u00faltimo domic\u00edlio da Requerida, conforme constava na \u00e9poca, desconhecido, por\u00e9m, atualmente.<\/p>\n
Diante do exposto, requer a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para que seja declarada a nulidade da paternidade dos menores …., …. e …., tidos como filhos do requerente, e expedidos mandados de averba\u00e7\u00e3o aos registros civis de …. e de …., para que assim deixe de constar o requerente como pai dos menores. Requer ainda que a pens\u00e3o aliment\u00edcia, fixada voluntariamente no Proc. n\u00ba …., seja cancelada.<\/p>\n
Requer, tamb\u00e9m, como medida cautelar e comprobat\u00f3ria do paradeiro desconhecido da r\u00e9, a expedi\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rias para a Comarca de …., onde originariamente vinha residindo na Rua …., bem como para a Comarca de …., no \u00faltimo endere\u00e7o onde se teve not\u00edcia que vinha residindo, na Rua …., onde, caso venha a ser encontrada, seja citada para, no prazo legal, se pronunciar sobre os fatos ora descritos, podendo contestar e acompanhar todos os termos do processo o at\u00e9 final, sob pena de revelia, considerando-se como verdadeiros os fatos apontados.<\/p>\n
Protesta por todos meios de provas em direito admitidos, especialmente prova pericial m\u00e9dica e todas as outras que se fizeram necess\u00e1rias para provar o alegado. Requer ainda a cita\u00e7\u00e3o da r\u00e9, por via de Edital, vindo a comprovar-se que a mesma se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido, bem como a interveni\u00eancia no feito do DD. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para defender o interesse dos menores.<\/p>\n
Dando \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n
Termos em que, <\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-46030","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/46030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=46030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}