{"id":45789,"date":"2023-08-10T14:44:46","date_gmt":"2023-08-10T14:44:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-10T14:44:46","modified_gmt":"2023-08-10T14:44:46","slug":"alegacoes-finais-aborto-necessario-para-salvar-a-vida-da-parturiente","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/alegacoes-finais-aborto-necessario-para-salvar-a-vida-da-parturiente\/","title":{"rendered":"[MODELO] Alega\u00e7\u00f5es Finais  &#8211;  Aborto Necess\u00e1rio para Salvar a Vida da Parturiente"},"content":{"rendered":"<p><a id=\"prtp0652.rtf\"><\/a>MEMORIAIS &#8211; ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS POR ESCRITO &#8211; ABORTO<\/p>\n<p>Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do J\u00fari da Comarca de ______________<\/p>\n<p>Processo n\u00ba _______<\/p>\n<p>Alega\u00e7\u00f5es finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, \u00a73\u00ba do CPP<\/p>\n<p>_________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos de processo-crime movido pela Justi\u00e7a P\u00fablica, como incurso no art. 126 do C\u00f3digo Penal, em tr\u00e2mite por esse Ju\u00edzo, a fim de expor e requerer o seguinte:<\/p>\n<p>Imp\u00f5e-se a total improced\u00eancia da den\u00fancia de fls. ___ com a consequente absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, pois o mesmo, praticou o aborto em ___________, pois n\u00e3o havia outro meio de tentar salvar a vida da sua paciente.<\/p>\n<p>Ocorre que esta gravidez, de alto risco, foi grandemente prejudicada, pelo fato da gr\u00e1vida ter hipertens\u00e3o arterial e tomar v\u00e1rios medicamentos de uso controlado, em todo o processo da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A parturiente chegou ao consult\u00f3rio do acusado, em adiantado estado de parto e passando muito mal.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s realizados os exames de praxe, concluiu o acusado, m\u00e9dico conhecido e respeitado na sua comunidade, que n\u00e3o havia outra alternativa sen\u00e3o abortar o feto, na tentativa de salvar a vida da parturiente.<\/p>\n<p>A gestante, logo ap\u00f3s adentrar no consult\u00f3rio do acusado perdeu os sentidos e tinha adentrado na cl\u00ednica do acusado sem acompanhante, as secret\u00e1rias do acusado vasculharam na bolsa da parturiente por um n\u00famero de telefone, por\u00e9m sem sucesso, sem alternativa o acusado prosseguiu na pr\u00e1tica do aborto.<\/p>\n<p>As testemunhas ouvidas, secret\u00e1rias e enfermeiras que trabalham para o acusado a tudo confirmaram, conforme depoimentos \u00e0s fls. ___, todos s\u00e3o un\u00e2nimes em afirmar a veracidade dos fatos narrados.<\/p>\n<p>Pelo exposto, aguarda o acusado serenamente a sua absolvi\u00e7\u00e3o, por ser medida de Direito e de inteira JUSTI\u00c7A.<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n<p>___________<\/p>\n<p>OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-45789","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/45789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=45789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}