{"id":45773,"date":"2023-08-10T14:44:23","date_gmt":"2023-08-10T14:44:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-10T14:44:23","modified_gmt":"2023-08-10T14:44:23","slug":"impronuncia-alegacoes-finais-pedido-de-impronuncia-homicidio-tentado","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/impronuncia-alegacoes-finais-pedido-de-impronuncia-homicidio-tentado\/","title":{"rendered":"[MODELO] Impron\u00fancia – Alega\u00e7\u00f5es Finais – Pedido de Impron\u00fancia – Homic\u00eddio Tentado"},"content":{"rendered":"

<\/a>MEMORIAIS – HOMIC\u00cdDIO TENTADO – ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS – PEDIDO DE IMPRON\u00daNCIA<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA JU\u00cdZA DE DIRETO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). <\/p>\n

processo-crime n.\u00ba _____<\/p>\n

objeto: memoriais.<\/p>\n

_____, brasileiro, solteiro, soldador, portador da c\u00e9dula de identidade n\u00ba _____\/SSP-UF, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo Defensor P\u00fablico infra-assinado, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do processo crime em ep\u00edgrafe, oferecer, no prazo legal, os presentes memorais, aduzindo o quanto segue:<\/p>\n

Pelo que se afere do termo de interrogat\u00f3rio do r\u00e9u colhido pela Magistrada togada \u00e0 folha 354 e verso, o mesmo negou de forma concludente e perempt\u00f3ria a pr\u00e1tica dos fatos descritos no invent\u00e1rio acusat\u00f3rio, atinentes a tentativa de homic\u00eddio, reclamando, para si o roubo ocorrido na marmoraria. <\/p>\n

Conduto, ainda que part\u00edssemos da premissa de que o r\u00e9u perpetrou o delito de roubo no estabelecimento \u2018_____\u2019, temos que a confiss\u00e3o pelo mesmo parida, n\u00e3o possui a for\u00e7a motriz, de firmar a autoria, haja vista que reclamou de forma mascavada a execu\u00e7\u00e3o de ato cometido por outrem, compelido a assim proceder visto ser paciente de coa\u00e7\u00e3o moral irresist\u00edvel.<\/p>\n

De resto, a prova coligida no deambular da instru\u00e7\u00e3o processual – com algumas nuan\u00e7as – conforta a tese esposada pelo r\u00e9u, sendo alva e inconcussa ao eximi-lo de toda e qualquer participa\u00e7\u00e3o na fattispecie derivada do homic\u00eddio tentado dual, que lhe \u00e9 imputado pela proposta acusat\u00f3ria.<\/p>\n

Nesse ponto, insta fazer-se rosto \u00e0 pe\u00e7a prodr\u00f4mica, lan\u00e7ando-se para tal fim o seguinte reverb\u00e9rio: \u201cantes que r\u00e9u, \u00e9 v\u00edtima o acusado do equ\u00edvoco, se n\u00e3o do arb\u00edtrio.\u201d(1)<\/p>\n

AUGUSTO DOS ANJOS, vision\u00e1rio c\u00e9lebre, singrou a esp\u00e9cie em causa, nos seguintes versos:<\/p>\n

SONETO<\/p>\n

A pra\u00e7a estava cheia. O condenado<\/p>\n

Transpunha nobremente o cadafalso,<\/p>\n

Puro de crime, isento de pecado,<\/p>\n

V\u00edtima augusta de indel\u00e9vel falso.<\/p>\n

E na atitude do Crucificado,<\/p>\n

O olhar azul pregado n’amplid\u00e3o,<\/p>\n

Pude rever naquele desgra\u00e7ado<\/p>\n

O drama lutuoso da Paix\u00e3o.<\/p>\n

Quanto o algoz cruento o bra\u00e7o al\u00e7ado<\/p>\n

Se dispunha a vibrar sem compaix\u00e3o<\/p>\n

O golpe na cabe\u00e7a do culpado<\/p>\n

Ele, o algoz \u2013 o criminoso \u2013 ent\u00e3o,<\/p>\n

Caiu na pra\u00e7a como fulminado<\/p>\n

A solu\u00e7ar: perd\u00e3o, perd\u00e3o, perd\u00e3o!<\/p>\n

(*) AUGUSTO DO ANJOS.<\/p>\n

Outrossim, sabido e consabido que para editar-se senten\u00e7a de pron\u00fancia, necess\u00e1rio \u00e9 ter-se certa e ou menos contar-se com prova veross\u00edmil da autoria do delito.<\/p>\n

Neste sentido iterativa \u00e9 a jurisprud\u00eancia colhida junto aos pret\u00f3rios: <\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode ser mantida a pron\u00fancia se completamente est\u00e9ril a prova da autoria do delito, a qual de modo algum ensejaria o acolhimento da acusa\u00e7\u00e3o pelo J\u00fari\u201d in, RT n.\u00ba 558\/313.<\/p>\n

No caso in exame, imposs\u00edvel \u00e9, uma vez cotejada e aquilatava, com imparcialidade, sobriedade e comedimento, a prova hospedada pela demanda, tributar-se ao r\u00e9u, a a\u00e7\u00e3o pretensamente delituosa, sob pena de perpetrar-se gritante injusti\u00e7a.<\/p>\n

De conseguinte, faz-se necess\u00e1rio nesse quadrante processual, repelir-se a imputa\u00e7\u00e3o que pesa arbitrariamente contra o r\u00e9u, pela simples e comezinha raz\u00e3o de n\u00e3o ter executado a conduta descrita pela den\u00fancia, sempre tendo em linha de conta encontrar-se proscrito do ordenamento penal vigente, a presun\u00e7\u00e3o da autoria, bem com a presun\u00e7\u00e3o de dolo (dolus in re ipsa), sendo, pois, impass\u00edvel de sustenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, racional e jur\u00eddica, ju\u00edzo de condena\u00e7\u00e3o, ancorado em tais premissas. Neste sentido, JUTACRIM, 56:238.<\/p>\n

Neste diapas\u00e3o \u00e9 o magist\u00e9rio do consagrado processualista, JULIO FABBRINI MIRBETE, in, C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, S\u00e3o Paulo, 1.997, Atlas, 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, p\u00e1gina 542, onde em comento ao artigo 409 C\u00f3digo de Processo Penal, obtempera:<\/p>\n

\u201cEmbora para a pron\u00fancia baste a suspeita jur\u00eddica derivada de um concurso de ind\u00edcios, devem estes ser id\u00f4neos, convincentes e n\u00e3o vagos, duvidosos, de modo que a impron\u00fancia se imp\u00f5e quando de modo algum possibilitariam o acolhimento da acusa\u00e7\u00e3o pelo J\u00fari\u201d. <\/p>\n

Na remot\u00edssima hip\u00f3tese de o r\u00e9u ser pronunciado, tem-se, que o mesmo amargar\u00e1 incomensur\u00e1vel e delet\u00e9rio constrangimento ilegal, uma vez ser\u00e1 compelido ao veredicto do J\u00fari Popular, respondendo por fato que n\u00e3o patrocinou e ou de qualquer forma cooperou.<\/p>\n

Donde, imp\u00f5e-se, num ju\u00edzo sereno e equ\u00e2nime, em acatar-se a tese arguida pelo r\u00e9u, impronunciando-se o denunciado, visto que o mesmo n\u00e3o cometeu e ou executou qualquer a\u00e7\u00e3o digna do ju\u00edzo de censura, com o que falecendo a autoria, inadmiss\u00edvel \u00e9 a prossecu\u00e7\u00e3o da imputa\u00e7\u00e3o, que jaz cativa na pe\u00e7a vestibular.<\/p>\n

\u00c0 VISTA DO EXPOSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Seja recha\u00e7ada a den\u00fancia, prestigiando-se, aqui, a tese da negativa da autoria quando a d\u00edade tentativa de homic\u00eddio, porquanto o r\u00e9u repudia e enjeita os fatos emoldurados pela pe\u00e7a ovo, cumprindo, de tal arte, exarar-se senten\u00e7a terminativa de inadmissibilidade da imputa\u00e7\u00e3o, ou seja, impronunciando-o, a teor do artigo 414 do C\u00f3digo de Processo Penal, remetendo-se, outrossim, os autos ao ju\u00edzo competente, para an\u00e1lise dos delitos remanentes: roubo e dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

II.- Na remota, long\u00ednqua e improv\u00e1vel circunst\u00e2ncia de remanescer pronunciado – a despeito do aqui expendido – sejam glosadas da senten\u00e7a as qualificadoras sat\u00e9lites, bem como os delitos perif\u00e9ricos, porquanto – pedindo-se, aqui, v\u00eania ao alarife ministerial – foram edificados em terreno arenoso e movedi\u00e7o, representando verdadeira veleidade(2) entronizada pelo \u00f3rg\u00e3o opressor.<\/p>\n

Certa esteja Vossa Excel\u00eancia, que em assim decidindo, estar\u00e1 a digna e culta Magistrada, julgando de acordo com o direito; e, mormente, prestigiando, realizando e perfazendo, a mais l\u00eddima e genu\u00edna JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

N. Termos,<\/p>\n

P. Deferimento.<\/p>\n

__, __ de __ de __<\/p>\n

_______________<\/p>\n

Defensor<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-45773","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/45773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=45773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}