{"id":44806,"date":"2023-08-10T13:53:01","date_gmt":"2023-08-10T13:53:01","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:53:01","modified_gmt":"2023-08-10T13:53:01","slug":"pedido-de-alvara-judicial-para-levantamento-de-aposentadoria-do-inss-falecimento-do-titular","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-alvara-judicial-para-levantamento-de-aposentadoria-do-inss-falecimento-do-titular\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Alvar\u00e1 Judicial para Levantamento de Aposentadoria do INSS  &#8211;  Falecimento do Titular"},"content":{"rendered":"<p>ALVAR\u00c1 JUDICIAL &#8211; INSS &#8211; APOSENTADORIA<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _____<\/p>\n<p>COMARCA DE ____________<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>          ____________, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF n.\u00ba ____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, ____, sala ____, bairro ____________, CEP ______-___, ____________, ___, Fone\/Fax ____________, vem respeitosamente a presen\u00e7a de V. Exa. para requerer a EXPEDI\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1, pelas raz\u00f5es a seguir expostas:<\/p>\n<p>I)         Em __\/__\/__ faleceu a m\u00e3e do Requerente, conforme comprova a certid\u00e3o de \u00f3bito em anexo (Doc. 02).<\/p>\n<p>II)         O \u00faltimo pagamento de aposentadoria que a falecida recebeu, foi correspondente ao m\u00eas de agosto do corrente ano, sendo que seu pr\u00f3ximo pagamento, deveria ser recebido na 1\u00aa quinzena de setembro, conforme comprovante do INSS em anexo (Doc. 03).<\/p>\n<p>III)        Todavia, uma semana ap\u00f3s o recebimento do valor, ela veio a falecer, conforme comprova a certid\u00e3o de \u00f3bito, sem deixar bens.<\/p>\n<p>IV)       O Requerente, seu filho e companheiro, durante toda sua velhice, cuidou da pobre senhora com zelo e propriedade, sendo testemunhas de tais fatos toda a sua vizinhan\u00e7a e parentes mais pr\u00f3ximos, primos e tios.<\/p>\n<p>V)       Em contato mantido com funcion\u00e1rios do Instituto Nacional de Seguro Social &#8211; INSS, o Requerente foi informado da exist\u00eancia, naquela autarquia federal, de uma pequena import\u00e2ncia, que estaria a disposi\u00e7\u00e3o de familiares da falecida, e inclusive, forneceu o valor, que \u00e9 de R$ ___________.<\/p>\n<p>VI)       O Requerente n\u00e3o possui irm\u00e3os vivos e os demais familiares n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da referida import\u00e2ncia, nem possuem direitos para tanto.<\/p>\n<\/p>\n<p>Isto Posto, requer:<\/p>\n<p>Que V. Exa. se digne, em AUTORIZAR o Requerente, a efetuar o levantamento, perante a autarquia federal supracitada, da import\u00e2ncia existente, em nome da falecida sua m\u00e3e, num total de R$ _______, aproximadamente, expedindo-se o competente alvar\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n<p>ATRIBUI-SE \u00c0 CAUSA, O VALOR DE R$ ______, apenas para fins de al\u00e7ada.<\/p>\n<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>P. Deferimento<\/p>\n<\/p>\n<p>____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n<p>p.p. ____________<\/p>\n<p>OAB-RS\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-44806","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}