ALVAR\u00c1 JUDICIAL – FALECIMENTO DE GENITOR – RES\u00cdDUO INSS<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________<\/p>\n
Jurisdi\u00e7\u00e3o c\u00edvel<\/p>\n
Alvar\u00e1 judicial<\/p>\n
Justi\u00e7a de gra\u00e7a<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
_________, brasileiro, casado, oper\u00e1rio, inscrito no CPF sob n\u00ba _________, residente e domiciliado na Travessa _________, n\u00ba ___, Bairro ______, nesta cidade de _________, pelo Procurador subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ajuizar o presente pedido de alvar\u00e1 judicial, expondo o sucinto, para requerer, ao final, na forma que segue:<\/p>\n<\/p>\n
1.- Na desditosa data de ___ de _______ de _____, ocorreu o passamento do genitor do autor, SR. _________, com a idade de (71) setenta e um anos, consoante faz certo o incluso atestado de \u00f3bito, documento n\u00ba 01.<\/p>\n
2.- Coube ao requerente, na qualidade de filho do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais do \u00faltimo, as quais atingiram a quantia de R$ ______ (_________ reais), nos termos da inclusa nota fiscal de n\u00ba 7581, documento n\u00ba 02.<\/p>\n
3.- O \u00fanico pec\u00fanio legado pelo de cujus circunscreve-se a um res\u00edduo previdenci\u00e1rio, ora retido pelo INSS, no valor de R$ ______ (vide em anexo, documento n\u00ba 03).<\/p>\n
4.- Anela o requerente, pela presente demanda, sacar referido res\u00edduo, para poder, assim, ressarcir-se, mesmo que parcialmente, do disp\u00eandio efetuado por ocasi\u00e3o das ex\u00e9quias f\u00fanebres de seu pranteado pai, origin\u00e1rias do decesso da \u00faltimo, \u00e0 mans\u00e3o dos mortos.<\/p>\n
5.- Gize-se, que o extinto, era vi\u00favo, n\u00e3o tendo deixado bens, testamento conhecido, e ou qualquer disposi\u00e7\u00e3o de \u00faltima vontade.<\/p>\n<\/p>\n
ISTO POSTO, com sede nos artigos 00065, inciso I, e 1.0000008, ambos do C\u00f3digo Civil, oferece para a seleta e dil\u00facida considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, os seguintes REQUERIMENTOS:<\/p>\n
I – ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA<\/p>\n
Conceda Vossa Excel\u00eancia, ao requerente, o benef\u00edcio da justi\u00e7a de gra\u00e7a, uma vez que se constitui em pessoa pobre e carente, tendo firmado para tanto a inclusa declara\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
II – EXTRA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1<\/p>\n
Determine Vossa Excel\u00eancia, a confec\u00e7\u00e3o do competente alvar\u00e1 judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral do benef\u00edcio (res\u00edduo previdenci\u00e1rio) de que titular o finado, ____________, (\u00f3bito em 18.0000.2000) cadastrado junto ao INSS, sob o n\u00ba 41\/55 tendo como destinat\u00e1ria do referido alvar\u00e1, a mencionada autarquia de direito p\u00fablico.<\/p>\n<\/p>\n
Estimando a presente R$ ______<\/p>\n<\/p>\n
PEDE E ESPERA DEFERIMENTO<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-44798","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}