{"id":44493,"date":"2023-08-10T13:28:44","date_gmt":"2023-08-10T13:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:28:44","modified_gmt":"2023-08-10T13:28:44","slug":"acao-de-manutencao-de-posse-turbacao-da-posse-do-imovel-pelo-requerido","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-manutencao-de-posse-turbacao-da-posse-do-imovel-pelo-requerido\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSSE  &#8211;  Turba\u00e7\u00e3o da posse do im\u00f3vel pelo requerido"},"content":{"rendered":"<p>A\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSSE<\/p>\n<p>Exmo.  Sr.  Dr. Juiz de Direito da Comarca de&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>(nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n.\u00ba do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, a rua onde recebe intima\u00e7\u00f5es e avisos, v\u00eam a presen\u00e7a de V. Exa, com fulcro no art. 00026 do C\u00f3digo de Processo Civil, promover a presente A\u00c7AO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSSE contra (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n.\u00ba do CPF), em vista das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n<p>1.O suplicante \u00e9 leg\u00edtimo propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel situado nesta cidade, a&#8230;&#8230; adquirido mediante escritura de compra e venda lavrada em data de&#8230;..conforme inclusa certid\u00e3o expedida pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, sempre tendo a posse mansa e pac\u00edfica de tal bem.<\/p>\n<p>2. Ocorre que o mesmo teve sua posse turbada por ato praticado pelo suplicado, consistente de (Expor com precis\u00e3o os fatos que demonstram a turba\u00e7\u00e3o ocorrida).<\/p>\n<p>3. Como estabelece o art. 00026 do C\u00f3digo de Processo Civil, o possuidor tem o direito de ser mantido na posse em caso de turba\u00e7\u00e3o, o que se verifica no caso narrado.<\/p>\n<p>4. Assim, requer, o suplicante a cita\u00e7\u00e3o do suplicado, para comparecer \u00e0 audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via (CPC, art. 00028) que V Exa, designar\u00e1, quando ser\u00e3o ouvidas testemunhas ora arroladas, que comparecer\u00e3o independentemente de intima\u00e7\u00e3o, a fim de se demonstrar o alegado.<\/p>\n<p><em>(Poder\u00e1 ser pedida a liminar, independentemente de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde que o autor possa provar a turba\u00e7\u00e3o, estando a peti\u00e7\u00e3o inicial devidamente instru\u00edda, como estabelece o art. 00028 do C\u00f3digo de Processo Civil, fazendo-se o devido pedido nesta forma, desprezando-se o item anterior).<\/em><\/p>\n<p>5.\tCom fulcro no art. 0002000 do C\u00f3digo de Processo Civil, pede o autor a concess\u00e3o de medida liminar em seu favor, expedindo-se mandado de manuten\u00e7\u00e3o de posse em seu favor, para ao final, observadas as formalidades legais e facultada a contesta\u00e7\u00e3o por parte do r\u00e9u, com a produ\u00e7\u00e3o de provas, seja a a\u00e7\u00e3o julgada inteiramente procedente, condenando-se o r\u00e9u nos efeitos sucumb\u00eanciais, al\u00e9m de perdas e danos, que vierem a ser apuradas.<\/p>\n<p>6.\tNos termos do art. 00021, II, do C\u00f3digo de Processo Civil, pede o autor que seja cominada multa ao r\u00e9u, \u00e0 raz\u00e3o de&#8230;&#8230;&#8230; na hip\u00f3tese de nova turba\u00e7\u00e3o \u00e0 posse do autor.<\/p>\n<p>Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, notadamente o depoimento pessoal do r\u00e9u, sob pena de confiss\u00e3o, caso n\u00e3o<strong> <\/strong>compare\u00e7a ou comparecendo se recuse a depor, inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas, juntada, requisi\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o de documentos, atribuindo-se \u00e0 causa o valor de&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>Pede deferimento<\/p>\n<p>.(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n<p>Notas: -Incumbe ao autor provar a sua posse, a turba\u00e7\u00e3o, a data desta e a continua\u00e7\u00e3o da posse, embora turbada, (CPC, art. 00027, 1 a IV). O pedido possess\u00f3rio poder\u00e1 ser cumulado (CPC, art. 00021, I a III), fazendo-se, sendo o caso, o devido pedido.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44493","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}