{"id":44469,"date":"2023-08-10T13:28:11","date_gmt":"2023-08-10T13:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:28:11","modified_gmt":"2023-08-10T13:28:11","slug":"prestacao-das-primeiras-declaracoes-no-processo-de-inventario-e-partilha","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/prestacao-das-primeiras-declaracoes-no-processo-de-inventario-e-partilha\/","title":{"rendered":"[MODELO] “Presta\u00e7\u00e3o das primeiras declara\u00e7\u00f5es no processo de invent\u00e1rio e partilha”"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA C\u00cdVEL (OU DA FAM\u00cdLIA E DAS SUCESS\u00d5ES) DA COMARCA ______________.<\/strong><\/p>\n

Autos n\u00ba _________.<\/p>\n

Natureza da causa.<\/p>\n

(m\u00ednimo 10 espa\u00e7os)<\/p>\n

____________________, inventariante plenamente qualificado e compromissado nos autos do Processo de Invent\u00e1rio e Partilha n\u00b0 _______, dos bens deixados por __________________________, em tr\u00e2mite por este Cart\u00f3rio e Ju\u00edzo, por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 0000003 do C\u00f3digo de Processo Civil, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia prestar AS PRIMEIRAS DECLARA\u00c7\u00d5ES, como aduz a seguir:<\/p>\n

I – INVENTARIADO<\/p>\n

1. <\/strong>______________, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), residente e domiciliado (endere\u00e7o completo), nesta cidade, portador de carteira de identidade RG n\u00b0 ____________, inscrito no CPF\/MF sob n\u00b0 ______________, que deixou testamento devidamente registrado "ut" Certid\u00e3o anexa.<\/p>\n

II – VI\u00daVA MEEIRA <\/p>\n

2. <\/strong>_______________, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), residente e domiciliada (endere\u00e7o completo), nesta cidade, portadora de carteira de identidade RG n\u00b0 ___________, inscrita no CPF\/MF n\u00b0 _________________.<\/p>\n

III – HERDEIROS <\/p>\n

3. <\/strong>_______________ e _____________________, (Nacionalidade) e (Profiss\u00e3o) ambos maiores e casados ele, residente e domiciliado (endere\u00e7o completo), nesta cidade, portador de carteira de identidade RG n\u00b0 ______________, inscrito no CPF\/MF sob n\u00b0 ________________; ela, residente e domiciliada (endere\u00e7o completo), nesta cidade, portadora de carteira de identidade n\u00b0 _____________, inscrita no CPF\/MF n\u00b0 _________________.<\/p>\n

IV \u2013 LEGAT\u00c1RIO<\/p>\n

4. <\/strong>_______________, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), residente e domiciliado (endere\u00e7o completo), nesta cidade, portador de carteira de identidade n\u00b0 _______________, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00b0 _________________.<\/p>\n

V \u2013 BENS<\/p>\n<\/p>\n

5. <\/strong>O \u201cde cujus\u201d deixou os seguintes bens a serem partilhados entre meeira e herdeiros:<\/p>\n

a) Uma casa (descrever conforme Certid\u00e3o do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, ou seja, metros quadrados, confronta\u00e7\u00f5es) na rua ___________________, n\u00b0 _____, Bairro __________ nesta cidade; <\/p>\n

b) Uma propriedade rural denominada __________________, na Estrada _______, Km _____ , neste Munic\u00edpio, devidamente registrada no Cart\u00f3rio do Of\u00edcio desta cidade (descrever conforme acima explicado);<\/p>\n

c) Um autom\u00f3vel marca _________, modelo __________ ano _______, chassis n\u00ba __________ Certificado de Propriedade n \u00b0_______________.<\/p>\n<\/p>\n

VI – D\u00cdVIDAS ATIVAS E PASSIVAS<\/p>\n<\/p>\n

6. <\/strong>N\u00e3o tem d\u00edvidas ativas, tampouco passivas.<\/p>\n

VII – DISPOSI\u00c7\u00d5ES TESTAMENT\u00c1RIAS <\/p>\n

7. <\/strong>As disposi\u00e7\u00f5es testament\u00e1rias deixadas no testamento dizem respeito \u00e0 propriedade_______________ supra descrita, em favor de _____________________, acima qualificado.<\/p>\n

Ante o exposto, requer sejam tomadas por termo as presentes declara\u00e7\u00f5es e dada vista ao Dr. Curador de Res\u00edduos, em face da exist\u00eancia do testamento sobredito, bem como que a Fazenda P\u00fablica Estadual, seja cientificada do presente .<\/p>\n

Com a juntada dos documentos que acompanham a presente, pede deferimento.<\/p>\n<\/p>\n

_____________, de _________________ de 20_____.<\/p>\n

Nome e assinatura do advogado e o n\u00b0 na OAB. <\/p>\n

______________________________________.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44469","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}