CONTESTA\u00c7\u00c3O EM A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O <\/p>\n
DE PATERNIDADE CC\/COM ALIMENTOS<\/p>\n<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ………… <\/p>\n
Vara C\u00edvel da Comarca de ………………<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
PROC. N\u00ba <\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE <\/p>\n
C\/C ALIMENTOS<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
TIR\u00c7O, investigado, devidamente qualificado nos autos <\/p>\n
epigrafados, atrav\u00e9s dos seus procuradores <\/p>\n
infra-assinados, nos autos margeados, em tr\u00e2mite nesse <\/p>\n
Nobre Ju\u00edzo e respectivo Cart\u00f3rio, comparecem, perante <\/p>\n
Vossa Excel\u00eancia, no prazo legal, por esta e na melhor <\/p>\n
forma de direito para oferecer a presente.<\/p>\n<\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/p>\n
\u00e0 a\u00e7\u00e3o que lhe move …………………., representada por <\/p>\n
sua genitora, ………………., tamb\u00e9m qualificadas nos autos <\/p>\n
supra epigrafados, pelos motivos de ordem f\u00e1tica e <\/p>\n
jur\u00eddica a seguir expostos:<\/p>\n<\/p>\n
DOS FATOS<\/p>\n<\/p>\n
I- Causa espanto ao investigado os fatos alegados pela <\/p>\n
representante da autora quando diz que iniciou namoro <\/p>\n
com o investigado em meados do m\u00eas de ………. do ano <\/p>\n
de ………… e que seu "pseudo namoro" era p\u00fablico e com <\/p>\n
aprova\u00e7\u00e3o dos pais da representante da autora, e que <\/p>\n
sempre permaneceu fiel a seu namorado a quem devota <\/p>\n
grande afei\u00e7\u00e3o acalentando sonho de mo\u00e7a honesta e que <\/p>\n
esperava futuro casamento, pois o mesmo nunca se <\/p>\n
relacionou com a requerente a n\u00edvel de manter rela\u00e7\u00f5es <\/p>\n
\u00edntimas, quanto mais rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
II- Antes de entrarmos propriamente no m\u00e9rito, \u00e9 preciso <\/p>\n
frisar que as alega\u00e7\u00f5es da representante da autora quanto <\/p>\n
a exist\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es sexuais, s\u00e3o muito vagas, pois a <\/p>\n
mesma sequer menciona quais as datas que deram in\u00edcio e <\/p>\n
quando se findaram as pseudo "rela\u00e7\u00f5es sexuais".<\/p>\n
III- As conseq\u00fc\u00eancias causadas por este ato, trouxe <\/p>\n
incalcul\u00e1veis danos ao casamento do investigado, sendo <\/p>\n
que se n\u00e3o fosse a confian\u00e7a depositada pela sua esposa <\/p>\n
e \u00fanica e exclusiva mulher, hoje sua fam\u00edlia estaria <\/p>\n
desmantelada por simples alega\u00e7\u00f5es maldosas.<\/p>\n
IV- O investigado conhece a representante da autora <\/p>\n
simplesmente de vista em bares da cidade da cidade de <\/p>\n
…………, sem ter tido algum contato pessoal com a <\/p>\n
mesma, sendo, p\u00fablico e not\u00f3rio que esta sa\u00eda na <\/p>\n
companhia de outros homens no per\u00edodo em que a <\/p>\n
mesma alega ter mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais com o <\/p>\n
requerido.<\/p>\n
V- Desta forma, o investigado nega categoricamente ser <\/p>\n
o genitor da autora, n\u00e3o se opondo \u00e0 prova pericial, para <\/p>\n
que mais uma vez n\u00e3o paire quaisquer d\u00favidas sobre a <\/p>\n
falsa paternidade a si imputada.<\/p>\n<\/p>\n
DO DIREITO<\/p>\n<\/p>\n
Pela simples leitura da exordial, fica claro que a autora <\/p>\n
tentou fundamentar seu pedido no artigo 1.605, inciso II, <\/p>\n
do Novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
A verdade por\u00e9m, \u00e9 que o contestante n\u00e3o manteve <\/p>\n
qualquer tipo de rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas com a litigante. <\/p>\n
Por sinal, o ins\u00edgne jurista CAIO PRADO, ensina que:<\/p>\n
"em se tratando de rela\u00e7\u00f5es sexuais fortuitas ou <\/p>\n
ocasionais, o investigante h\u00e1 de dar a sua prova em <\/p>\n
coincid\u00eancia com a concep\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de evidenciar a <\/p>\n
honestidade da mulher, cabendo ao juiz apurar os <\/p>\n
fatos com redobrado rigor".<\/p>\n
Como se pode verificar, a doutrina assim como a <\/p>\n
Jurisprud\u00eancia, exige, al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es sexuais, prova da <\/p>\n
"honestidade da mulher" na \u00e9poca em que teriam <\/p>\n
ocorrido aquelas rela\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve nenhuma <\/p>\n
conjun\u00e7\u00e3o carnal entre o contestante e a m\u00e3e da autora, <\/p>\n
sendo que esta nunca teve namorado fixo, tendo uma vida <\/p>\n
livre, mantendo rela\u00e7\u00f5es com outros homens.<\/p>\n
Quanto ao pedido de averba\u00e7\u00e3o no registro no civil, bem <\/p>\n
como da pens\u00e3o aliment\u00edcia na base de (01) um sal\u00e1rio <\/p>\n
m\u00ednimo, por decorr\u00eancia da improced\u00eancia desta tamb\u00e9m <\/p>\n
requer seja julgado improcedente.<\/p>\n
"EX POSITIS", e nos melhores ares do direito, deve a <\/p>\n
presente a\u00e7\u00e3o ser julgada improcedente, condenando-se <\/p>\n
a autora face ao princ\u00edpio da sucumb\u00eancia, no pagamento <\/p>\n
das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Protesta-se e requer provar o alegado por todos os <\/p>\n
meios probat\u00f3rios permitidos em lei, sem exce\u00e7\u00e3o de <\/p>\n
nenhum, e, em especial por juntada de documentos, <\/p>\n
depoimento pessoal da representante legal da requerente, <\/p>\n
que desde j\u00e1 se requer, sob pena de confiss\u00e3o, de <\/p>\n
testemunhas que ser\u00e3o arroladas oportunamente.<\/p>\n
Termos em que, "apud acta", com os indigitados <\/p>\n
documentos inclusos, para que surta seus jur\u00eddicos efeitos.<\/p>\n
"ITA SPERATUR JUSTITIA"<\/p>\n
Local e data.<\/p>\n
(a) Advogado e n\u00b0 da OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44444","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}