{"id":44421,"date":"2023-08-10T13:26:58","date_gmt":"2023-08-10T13:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:26:58","modified_gmt":"2023-08-10T13:26:58","slug":"pedido-de-guarda-provisoria-para-menor-joseilton-pinho-silva-e-ana-maria-silva","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-guarda-provisoria-para-menor-joseilton-pinho-silva-e-ana-maria-silva\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de guarda provis\u00f3ria para menor – Jos\u00e9ilton Pinho Silva e Ana Maria Silva"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DO FORO E COMARCA DE SANTO ANDR\u00c9 – SP.<\/em><\/strong><\/p>\n

\t<\/em>JOSEILTON PINHO SILVA<\/em><\/strong> e sua mulher <\/em>ANA MARIA SILVA<\/em><\/strong>, brasileiros, casados sob regime de comunh\u00e3o de bens, ele, aposentado, portador da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXX e com o CPF\/MF n\u00ba XXXXXXX, ela, prendas dom\u00e9sticas, portadora da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXXXX, residentes na Rua Falsa, n\u00ba 0001 – Vila da Mentira – CEP: XXXXXX – Munic\u00edpio de Mentira\/SP, por seus advogados firmat\u00e1rios <\/em>( Docs. 1 e 2 )<\/em><\/strong>, v\u00eam, com o costumeiro respeito e acatamento ante \u00e0 ilustre presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, <\/em>REQUERER<\/em><\/strong> a <\/em><\/p>\n

GUARDA PROVIS\u00d3RIA<\/em><\/strong><\/p>\n

\tdo adolescente <\/em>ORIVALDO GUIMA J\u00daNIOR<\/em><\/strong>, brasileiro, portador da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXXXX <\/em> (Doc.3)<\/em><\/strong> , nascido no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 100083, na Capital do Estado de S\u00e3o Paulo, filho de <\/em>OSVALINO GUIMA e de MARIA MARTA SAROSA<\/em><\/strong>, conforme se pode verificar com a inclusa Certid\u00e3o de Nascimento <\/em>(Doc.4)<\/em><\/strong>, lavrada perante o Cart\u00f3rio de Registro Civil e das Pessoas Naturais do Distrito de S\u00e3o Cipriano Paulista, assento n\u00ba XXXXX, \u00e0s fls. XXv\u00ba do Livro \u201cX\u201d n\u00ba XX, residente no mesmo endere\u00e7o dos Requerentes, ou seja: Rua da Falsidade, n\u00ba 55 – Vila da Mentira – S\u00e3o Caetano\/SP, <\/em>o que faz com fulcro nos artigos 148, 165, 167 e demais atinentes, estampados no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente,<\/em><\/strong> pelos fatos e fundamentos que a seguir passam a expor:<\/em><\/p>\n

\t1) Os Suplicantes, casados sob o regime de comunh\u00e3o de bens h\u00e1 26 (vinte e seis) anos <\/em> (Doc. 5<\/em><\/strong>), com duas filhas, <\/em>VANIZE PINHO SILVA<\/em><\/strong> e <\/em>TARSILA PINHO SILVA <\/em><\/strong> <\/em>(Docs. 6 e 7)<\/em><\/strong>, mant\u00e9m na mesma morada conviv\u00eancia harm\u00f4nica, denunciando \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que a Suplicante Varoa \u00e9 irm\u00e3 da genitora do adolescente, a qual faleceu no dia 15 (quinze) de setembro do corrente ano (15\/0000\/0007), consoante Certid\u00e3o de \u00d3bito lavrada perante o Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1\u00ba Subdistrito do Bela Vista \/ SP, sob o n\u00ba XXXXX, das fls. XXX do Livro XXX <\/em>(Doc.8)<\/em><\/strong>; <\/em><\/p>\n

\t2) Na realidade o adolescente sempre manteve estreitos contatos com os ora Suplicantes, eis que a casa deles lhe \u00e9 familiar desde o nascedouro, pois sua genitora sempre contou com o apoio e amizade dos mesmos.<\/em><\/p>\n

\t3) Com efeito, ap\u00f3s o falecimento de <\/em>OSVALINO GUIMA<\/em><\/strong>, em 0000 (nove) de novembro de 10000005 <\/em>(Doc. 000),<\/em><\/strong> e com a cirurgia que foi submetida <\/em>MARIA MARTA SAROSA<\/em><\/strong>, levada a efeito em meados do ano de 10000002, os contatos familiares se estreitaram ainda mais, eis que a genitora do adolescente necessitava de cuidados e acompanhamento m\u00e9dico freq\u00fcentes, sendo certo, que no m\u00eas de janeiro do corrente ano por for\u00e7a do agravamento de sua sa\u00fade, <\/em>o adolescente e sua genitora vieram fixar resid\u00eancia no mesmo local dos Suplicantes (Doc.10)<\/em><\/strong>, o que poder\u00e1 ser comprovado pela oitiva de vizinhos, cujo rol segue acostado. <\/em><\/p>\n

\t4) Ressalte-se, que os Suplicantes possuem amplas condi\u00e7\u00f5es para gerir os interesses b\u00e1sicos do adolescente em seus t\u00f3picos essenciais, seja no que tange ao aspecto cultural e mesmo no familiar, eis que, conforme asseverado, os Suplicantes, al\u00e9m de auferirem rendimentos pr\u00f3prios <\/em>(Doc. 11 e 12),<\/em><\/strong> residirem em casa pr\u00f3pria <\/em>(Doc. 13)<\/em><\/strong>, possuem duas filhas que apesar de tenra idade, face as orienta\u00e7\u00f5es recebidas por seus genitores, apresentam invej\u00e1vel grau de maturidade, pois <\/em>TARSILA PINHO SILVA<\/em><\/strong>, solteira, com 24 anos, \u00e9 professora e esta lecionando na Escola de Ensino de Primeiro e Segundo Grau Prof\u00aa. Ondina R.M. Cintra <\/em>(Doc.14)<\/em><\/strong> , e <\/em>VANIZE PINHO SILVA,<\/em><\/strong> com apenas 17 anos, al\u00e9m de estagi\u00e1ria junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, esta cursando a 3\u00aa s\u00e9rie do segundo grau e o Curso Preparat\u00f3rio \u00e0s faculdades <\/em>(Doc. 15; 16 e 17)<\/em><\/strong>. <\/em><\/p>\n

\t5) Insta derradeiramente, informar que a despeito do falecimento dos genitores do adolescente, n\u00e3o t\u00eam os Suplicantes interesses particulares na movimenta\u00e7\u00e3o de bens ou pens\u00f5es que perten\u00e7a ao adolescente, pretendendo a presente guarda provis\u00f3ria para, al\u00e9m de mant\u00ea-lo em sua companhia, gerir e administrar seus interesses pessoais at\u00e9 a sua maioridade, como tamb\u00e9m, para represent\u00e1-lo junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades privadas e cong\u00eaneres, eis que, assim, necessitam de documento regular e v\u00e1lido para exibi\u00e7\u00e3o perante Autoridades, sempre que lhes for solicitado. <\/em><\/p>\n

\t<\/em>EX POSITIS<\/em><\/strong>, e do mais que ser\u00e1 suprido pelo elevado saber jur\u00eddico de Vossa Excel\u00eancia, requerem a t\u00e3o almejada <\/em>GUARDA PROVIS\u00d3RIA<\/em><\/strong>, observados os requisitos mandamentais dos artigos 167 e seguintes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, tudo na forma da lei e com as cautelas de praxe. <\/em><\/p>\n

Termos em que,<\/em><\/p>\n

P. Deferimento.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, …… de ………….. de ……….<\/em><\/p>\n

pp. Lucas Gomes Gon\u00e7alves <\/em><\/strong><\/p>\n

OAB\/SP 112.348<\/em><\/strong><\/p>\n

ROL DE TESTEMUNHAS:<\/em><\/strong><\/p>\n

1) ……………………… – portadora da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXXX, residente na Rua Falsa, n\u00ba __ Vila da Mentira – Santo Andr\u00e9\/SP;<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

2) …………………………………., portadora da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXXXXXXX, residente na Rua Brasa, 23 – Vila Falsa – Santo Andr\u00e9\/SP; <\/em><\/p>\n

3)…………………………………….., portadora da C\u00e9dula de Identidade com o RG n\u00ba XXXXXXXX, residente na Rua Dama, ___ Jardim Falso – Santo Andr\u00e9\/SP.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, …. de ………………. de …….<\/em><\/p>\n

pp. Lucas Gomes Gon\u00e7alves <\/em><\/strong><\/p>\n

OAB\/SP 112.348<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44421","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}